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Difusora insiste e apresenta novo recurso contra rádio vencedora de licitação

Publicado em: 19 de março de 2020 às 03:21
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 21:12

É a segunda tentativa da rádio de

anular o contrato da concorrente

André Fleury Moraes

Da Reportagem Local

A rádio Difusora de Santa Cruz do Rio Pardo apresentou novo recurso contra a “Antena A”, vencedora da licitação de publicidade oficial, na semana passada. Já é a segunda tentativa de anular o contrato da prefeitura com a emissora de Janos Kenez.

Segundo a reportagem apurou, porém, a procuradoria já deu parecer contrário à Difusora. O resultado oficial deve sair nos próximos dias.

Desta vez, a Difusora argumenta que a transmissão da “Antena A” não abrange todo o território de Santa Cruz, conforme prevê o edital.

Também apresenta uma dívida da “Antena A” com a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Na verdade, trata-se de um processo que ainda não transitou em julgado e, portanto, não interfere nas negociações.

O contrato da “Antena A” com a prefeitura foi assinado na semana passada e já foi publicado no Semanário Oficial do município no sábado, 14.

O recurso apresentado pela Difusora afirma também que a “Antena A” não possui estrutura necessária para a transmissão de ondas sonoras. Segundo a rádio, o sinal da Antena A “não tem qualidade de recepção”.

Nos bastidores, a tentativa da Difusora em manter a verba de publicidade para si é vista como desesperadora. Após passar os últimos 20 anos veiculando a propaganda oficial do município — boa parte deles durante o governo de Otacílio Parras (PSB) — e ganhando generosos orçamentos por isso, a rádio já é alvo de uma ação civil pública movida pela promotoria de Santa Cruz do Rio Pardo. O outro acusado na denúncia é o próprio prefeito Otacílio Parras.

Na ação civil, o MP aponta uma série de pagamentos que considera irregulares, já que foram feitos sem licitação. A multa que o órgão pede a cada um é de R$ 1 milhão.

Há duas semanas, o DEBATE revelou que a prefeitura adotou estranhas providências para proteger a rádio Difusora.

É que, ao notificar a “Antena A” para a assinatura do contrato, o governo anunciou que faria as “diligências necessárias” — coisa nunca antes feita com a Difusora. Depois, desistiu.