DIVERSOS

Família corre risco de ficar sem casa

Publicado em: 27 de agosto de 2020 às 14:46
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 08:57

Risco de despejo desespera família pobre que, abandonada por advogado, teve processo julgado à revelia

André Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O coração de Bianca dos Santos Sanches, 25, estremece toda vez que alguém bate no portão de sua casa. Casada e mãe de quatro filhos, ela e a família estão sob ameaça de despejo iminente. Não têm para onde ir. Para piorar, sequer sabem algo sobre o processo de despejo que estão sofrendo — está em segredo de Justiça.

A ação é de reintegração de posse e está sendo movida pela Hibisco Empreendimentos Imobiliários, empresa com sede em Marília. Segundo consta, a Hibisco seria a verdadeira dona do terreno. Sem advogado, no entanto, eles não conseguem se defender.

Há pouco mais de uma semana, um oficial de Justiça foi até a casa da família com uma ordem para que saíssem do local em até 15 dias. Bianca, assustada, disse que não tinha para onde ir. “Se você não tiver para onde ir, perderá a guarda dos filhos”, teria alertado o oficial.

Ela, o marido Márcio Aparecido dos Santos e os filhos moraram durante alguns anos na vila Divineia. Era um barraco de madeira que tinha apenas um cômodo. Apertados, todos dormiam juntos. Apertado e deficitário em sua estrutura, começou a cair. Foi quando a família percebeu que teria de se mudar.

Márcio cuidava de um terreno a alguns metros acima de sua casa. Plantava mandioca e outros alimentos — que aproveitava para levar para a família e ainda ganhar “alguns trocados” para o sustento dos filhos. Ajudante de pedreiro, ele está desempregado.

No local, começou a erguer sua casa. Era ainda outro terreno, que também estava sem uso, mas a obra foi barrada pela prefeitura porque ali viria a ser uma horta comunitária para o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ‘Betinha’.

“O fiscal da prefeitura me disse que não eu não podia construir ali. Perguntei sobre o outro terreno, onde eu plantava algumas coisas, e ele me disse que não haveria problemas”, lembra.

Casa da família não foi concluída devido ao risco do processo judicial

Márcio conta que recebeu a informação de que o terreno sobre o qual falava era da Divineia e que não havia construções no local pois se tratava de área sem dono. Com doações de material de construção, a família conseguiu um lar.

Mas um oficial de Justiça foi ao local. “Ele disse que teríamos de sair da casa e que poderiam levar nossos filhos”, diz. Mãe atuante, ela preferiu se mudar para o local, que fica metros acima da vila, para evitar más companhias às crianças. “Ninguém vai tirar meus filhos de mim”, respondeu. Atualmente, eles estão sobrevivendo com o auxílio emergencial de R$ 600, e pelo bolsa família, que paga R$ 200 à família mensalmente

Ciente do processo, mas sem dinheiro para pagar por um advogado, procurou a subsede da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Cruz do Rio Pardo. Um advogado foi constituído para a família. Ao que imaginava, tudo ficaria bem. “Ele disse que nos ajudaria”, conta.

Não foi bem assim. Segundo conta Bianca, o advogado do Estado não deu mais notícias. “Um mês depois, fomos procurá-lo”, lembra. “Vou dar o caso como encerrado porque eles já decidiram”, teria dito o advogado. “O juiz já decidiu que vai derrubar a casa”, emendou.

“Como assim vai derrubar?”, perguntou Bianca. Na verdade, houve a tentativa de audiência de conciliação. O advogado, no entanto, não teria avisado a família. “Ele me disse que houve uns problemas e que não deu para avisar a gente”, reclama. O processo foi julgado à revelia. E a família tem pouco tempo para sair da casa.

“Os dias são cruéis. A gente não tem dormido à noite. Um dia a mais é um dia a menos”, diz Bianca. Os filhos estão cientes da situação por orientação dos pais. Mas não escondem o receio. Todos estão assustados. Faça chuva ou sol, os dias de Bianca e família permanecem nublados.

Márcio afirma que um dos oficiais de Justiça entregou um documento em que o requerido se chamava Marcos. “Este não é meu nome”, diz. A família levou à OAB o papel e teria ouvido que não passava de um erro. “Deixamos para lá”, conta. Até a semana passada, ninguém da prefeitura havia comparecido no local para averiguar a situação da família.

Publicado na edição impressa de 23 de agosto de 2020

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