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Mesmo pequeno, jornal tem contratos ‘gordos’ com as prefeituras da região

Publicado em: 06 de março de 2020 às 14:34
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 03:42

Para publicar atos, “Folha” recebeu

mais de R$ 350 mil de cidades pequenas

NÃO APARECE — Dono de gráfica e jornal em Fartura, onde reside, o empresário Nelson Sebastião da Silva é o verdadeiro dono da “Folha de Santa Cruz”, que oficialmente está em nome de duas mulheres. Empresa tem contratos milionários com duas prefeituras da região; até o ano passado, Ipaussu também estava na lista

Com poucas páginas em cada edição, o jornal “Folha de Santa Cruz” tem circulação restrita em Santa Cruz do Rio Pardo e região e é responsável pela publicação dos atos oficiais das prefeituras de São Pedro do Turvo e Espírito Santo do Turvo. Geralmente é o único licitante neste tipo de pregão. Ipaussu deixou de veicular seus atos neste jornal no ano passado, depois que o prefeito implantou uma edição oficial digital. Porém, foi o município que mais gastou com a empresa. Não por acaso o jornal publica praticamente reportagens enaltecendo os prefeitos dos municípios com os quais mantém contratos, com fotos e textos elogiosos.

As reportagens sobre Otacílio passaram a ter destaque depois que o prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo autorizou gastos com o jornal.

O DEBATE tentou obter informações sobre os gastos dos municípios com a “Folha de Santa Cruz”, mas os portais das transparências pouco funcionam. Ou travam ou não disponibilizam nenhum dado sobre pagamentos. No entanto, conseguiu descobrir que o contrato do jornal com a prefeitura de Espírito Santo do Turvo é de R$ 141.000,00 por ano. Em São Pedro do Turvo, a única informação disponível é que o prefeito Marco Pinheiro autorizou, em outubro de 2018, a prorrogação de um contrato de R$ 68.400,00. Mas é Ipaussu, com um pregão realizado em 2017, que tinha um contrato maior: R$ 160.000,00 por ano.

Oficialmente, a “Folha de Santa Cruz” é de propriedade de Josiane Teixeira Garcia Silva e Graziela Neves de Mello. Nenhuma delas reside em Santa Cruz do Rio Pardo, assim como a jornalista apontada como responsável, Patrícia Pereira Rodrigues. No endereço da empresa, informado como avenida Joaquim Manoel de Andrade, existe uma residência, onde mora a única profissional que dirige as edições em Santa Cruz. O jornal é impresso na Gráfica Valente, de Fartura, que durante anos foi responsável pela confecção do “Semanário Oficial” da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo. O proprietário da gráfica é Nelson Sebastião da Silva, de Fartura, empresário ligado a políticos daquela região, principalmente o deputado Ricardo Madalena (PR). Ele é, na verdade, o verdadeiro dono da “Folha de Santa Cruz”. Até o ano passado, Nelson era o tesoureiro do PR de Fartura, legenda que teve as contas rejeitadas no município.

Embora tenha um preço por exemplar estampado na capa, o jornal tem distribuição gratuita. No entanto, a distribuição nas bancas de Santa Cruz, mesmo gratuita, é esporádica. Em suas edições, a publicidade de empresas comerciais é rara, mas as de prefeituras são fartas.

Procurada, a funcionária do jornal Iohana Silva disse que ainda não sabe o teor da sindicância que envolve anúncios da “Folha de Santa Cruz” pagos pela prefeitura. Ela disse não se lembrar se as artes para as publicidades foram encaminhadas pelo município para as publicações e também não sabe o motivo pelo qual não foram veiculados anúncios do programa Jepoe, conforme o contratado.

Inquérito no MP

O Ministério Público de Santa Cruz do Rio Pardo tem um inquérito em andamento para apurar os gastos da prefeitura de São Pedro do Turvo com a “Folha de Santa Cruz”. A denúncia foi encaminhada pelo vereador Leandro Aparecido Lealdine e por Marilda Rodrigues Di Bastiani.

O requerimento diz que o jornal faz promoção pessoal do prefeito Marco Aurélio Oliveira Pinheiro, com amplas reportagens enaltecendo sua atuação. No entanto, também denuncia que antes de 2017, em governos de outros prefeitos, os gastos de São Pedro do Turvo com a “Folha de Santa Cruz” não chegavam a R$ 9.000,00 anuais. Com o atual, saltou para R$ 68.400,00 no ano seguinte.

Somente dos municípios de São Pedro do Turvo, Ipaussu e Espírito Santo do Turvo, o jornal recebeu por ano R$ 369.400,00. Não há explicação para o fato dos prefeitos não implantarem jornais oficiais digitais para publicação de atos das respectivas prefeituras, pois, neste caso, praticamente não haveria custo algum. A única explicação provável é a promoção pessoal e política dos prefeitos nas páginas do jornal.

Além disso, os próprios prefeitos criaram mecanismos para que apenas a “Folha de Santa Cruz” seja a única licitante nos pregões. Os editais dos três municípios envolvidos estabelecem a necessidade do jornal circular pelo menos duas vezes por semana. A “Folha”, com tiragem muito reduzida, faz isto com edições com apenas quatro ou seis páginas. A estranha regra é desnecessária porque as câmaras dos municípios só funcionam duas vezes por mês e são elas que aprovam projetos que, em seguida, devem ser publicados em jornais.