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Otacílio coloca patrimônio do BAC à venda, mas 20% mais caro

Publicado em: 18 de dezembro de 2020 às 16:00
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 15:43

Prefeito anuncia que vai se desfazer do imóvel que comprou de forma suspeita, mas só aceitará ofertas até o final do ano

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Menos de um ano depois de ter oficializado a compra do patrimônio do antigo BAC — Barrigudos Atlético Clube — por R$ 295 mil, o prefeito Otacílio Parras (PSB) colocou a área à venda por R$ 350 mil.

O imóvel já está registrado no nome de Parras, mas o negócio está provocando problemas na Justiça, pois um grupo de sócios que não recebeu o dinheiro alega que a negociação foi irregular.

Otacílio também corre o risco de ser investigado por improbidade administrativa, pois o clube foi vendido depois de ser inviabilizado por um ato do próprio prefeito, que retomou uma outra área do BAC que pertencia ao município.

O prefeito deu exclusividade na venda ao corretor Reginaldo Andrade, que, na semana passada, confirmou que o imóvel está disponível no mercado. O prefeito transferiu definitivamente a propriedade meses depois do negócio ser fechado.

O pagamento dos R$ 295 mil foi feito em janeiro, dentro do cartório, quando Otacílio distribuiu vários cheques a um seleto grupo de 11 sócios do BAC. Outros 23 se sentiram lesados e ingressaram com processo na Justiça, reclamando de fraude.

"NEGOCIÃO" - Otacílio pagou R$ 295 pelo imóvel equivalente a sete lotes, que vale mais de R$ 1 milhão de acordo com avaliações de imobiliárias

A venda da área, na verdade, pode ser apenas uma estratégia para preparar a defesa do prefeito no caso de ele ser arrolado em algum tipo de ação judicial. É que Otacílio estipulou que os sete lotes que integram o patrimônio do antigo BAC só estarão à venda até 30 de dezembro deste ano. Isto é, a oferta só vale durante 20 dias.

A atitude é incomum no mercado imobiliário. O corretor, inclusive, colocou esta exigência no anúncio classificado publicado em 13 de dezembro, na edição impressa do DEBATE.

Além disso, o anúncio menciona três avaliações de imobiliárias de Santa Cruz que foram anexadas no processo movido por ex-sócios contestando o negócio. Em média, as avaliações dizem que a área vale R$ 1,35 milhão, quantia muito superior aos R$ 295 mil pagos pelo prefeito.

O possível objetivo é obter “munição” para, posteriormente, alegar que ninguém fez qualquer oferta para compra, o que poderia pressupor que as avaliações estariam incorretas.

Na atual crise econômica do País, porém, dificilmente Otacílio terá compradores de uma área que, aliás, está começando a gerar conflitos judiciais. As imobiliárias da cidade estão abarrotadas de imóveis à venda há vários meses.

Porém, se o plano for realmente vender o BAC, Otacílio estaria se desfazendo de um bem imóvel que pode provocar problemas no futuro. Neste caso, ele até teria um lucro razoável, já que o preço ofertado é quase 20% maior do que o valor pago há menos de um ano. Segundo o índice Fipe/Zap, os imóveis no Estado de São Paulo tiveram valorização média de 0,59% em 2020.

Otacílio Parras comprou o imóvel algum tempo depois de retomar a área maior do BAC, cedida em comodato pela prefeitura desde 1988, no governo de Onofre Rosa de Oliveira. Era nesta área que o clube construiu um campo de futebol, pista e quadra desportiva.

O plano do prefeito, anunciado em entrevista ao jornal em 2017, era construir uma unidade do Cras (Centro de Referência da Assistência Social). Após a reversão do imóvel, o prefeito não falou mais sobre os planos da administração.

Em novembro de 2019, numa assembleia extraordinária, um grupo de sócios aprovou a venda de todo o patrimônio do BAC, alegando que, após a retomada da área maior pelo município, não houve mais interesse dos sócios.

A mesma ata que autorizou a venda, aliás, traz o nome do interessado em arrematar o patrimônio: o prefeito Otacílio Parras. O valor, de R$ 295 mil, foi considerado muito abaixo do mercado por pelo menos seis imobiliárias de Santa Cruz do Rio Pardo, cujos laudos foram elaborados entre fevereiro e outubro deste ano.

Em resumo, a entidade acabou se inviabilizando por conta de um ato discricionário do prefeito Otacílio, que depois acabou sendo o comprador particular de toda a área. Este fato pode configurar improbidade administrativa, já que Otacílio Parras foi o único beneficiário de um ato que assinou como prefeito.

De acordo com o estatuto do BAC, aliás, o patrimônio não poderia ser vendido.

No caso de dissolução da entidade, o que realmente ocorreu na prática, consta no estatuto que todos os bens deveriam ser doados a uma instituição de caridade. O curioso é que a escritura em nome de Otacílio foi lavrada no mesmo cartório que registrou o estatuto do clube.

O estatuto também determina que a convocação de assembleia extraordinária deveria ser anunciada por três vezes em jornal local. A norma não foi cumprida.

No mês passado, um grupo de 23 antigos sócios do BAC ajuizou uma ação judicial contestando a venda do patrimônio do clube.

O processo é contra os 11 sócios que receberam dinheiro de Otacílio, que teriam lesado os direitos adquiridos dos demais.

Os autores requerem o pagamento de 690 salários mínimos — R$ 721.050,00 — e mais R$ 115.000,00 a título de indenização por danos morais.

O imóvel em discussão ocupa quase uma quadra da rua Abílio Castaldin — 86 metros de testada —, no bairro Jardim Fernanda.

São sete lotes num total de 2.100 metros quadrados. A construção de 504 metros possui um enorme salão de festas, sanitários, sauna e vestiário, além de escritório.

O espaço estava alugado há algum tempo para uma academia. Segundo o cadastro atualizado da prefeitura, aliás, o prédio está em “ótima” situação de conservação.