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Otacílio quer aumentar em 300% valor venal de imóvel

Otacílio quer aumentar em 300% valor venal de imóvel

Segunda, 03 de dezembro de 2018

Vereadores devem votar projeto nesta

segunda-feira; ITBI pode subir até 200%

Projeto traz tabela dos valores cobrados neste ano e o reajuste para 2019



Os vereadores vão apreciar nesta segunda-feira, 3, um projeto que pode aumentar o valor do IPTU e ITBI a partir de 2019. A justificativa é revisar a planta genérica e adequar os valores venais dos imóveis, que teriam sido apontados como “inadequados” pelo juiz corregedor dos tabelionatos da cidade, segundo informações do prefeito Otacílio Parras (PSB). O índice médio de reajuste dos valores é de 300% e deverá ter impacto direto nos impostos a partir do próximo ano.

O prefeito Otacílio insiste que não haverá aumento significativo, já que o mesmo projeto reduz as alíquotas dos impostos, cujos montantes são calculados de acordo com os valores venais dos imóveis. O mesmo discurso foi feito pelos vereadores que participaram da reunião das comissões, com representes do município, realizada a portas fechadas.

De qualquer forma, o contribuinte só vai realmente perceber o impacto no início do próximo ano, quando os carnês do IPTU do exercício de 2019 começarem a serem distribuídos. É que dificilmente os vereadores terão tempo para analisar as 262 páginas do projeto, que chegou às mãos dos parlamentares somente na última sexta-feira, 30, para ser votado nesta segunda-feira.

No entanto, o reajuste no ITBI, que é o imposto sobre transmissão de imóveis, já é certo, mesmo com o prefeito acenando, no novo projeto, para a redução da alíquota de cobrança de 3% para 2%. O novo índice vai equiparar Santa Cruz do Rio Pardo a outros municípios da região, onde a alíquota do ITBI já é 2%.

Se aprovado, o contribuinte que comprar algum imóvel, ocasião em que há incidência do ITBI, pagará um reajuste de quase 200%. Como exemplo, um imóvel com valor venal de R$ 20 mil paga atualmente R$ 600 de ITBI durante a transferência, já que o imposto é calculado sobre 3%. Com o novo projeto, o valor venal do mesmo imóvel sobe para R$ 80 mil e, mesmo com a alíquota sendo reduzida a 2%, o ITBI a ser recolhido será de R$ 1,6 mil. O reajuste, portanto, será de 180%.

Otacílio Parras já tentou reajustar os impostos municipais em 2013, mas a Câmara reagiu negativamente. No entanto, três anos depois o prefeito conseguiu reajustar o IPTU na cidade em quase 25%.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO

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