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Promotor diz que mudança em monumento cabe ao município

Promotor diz que mudança em monumento cabe ao município

Quinta, 06 de agosto de 2020

Para Vladimir Brega, do Meio Ambiente, prefeito tem o direito de autorizar comerciante a retirar um monumento histórico, construído 57 anos atrás, para instalar um contêiner

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O Ministério Público foi acionado por um munícipe e abriu um inquérito para investigar a possível retirada do monumento histórico na praça José Eugênio Ferreira, conhecida como “Expedicionários”’. A escultura que contém uma placa com os nomes de oito santa-cruzenses é uma homenagem aos combatentes na Segunda Guerra Mundial. No entanto, o promotor Vladimir Brega Filho, em entrevista à rádio 104, já antecipou que a questão de ocupação dos espaços públicos é prerrogativa exclusiva do município.

A praça fica no final da rua Euclides da Cunha e acabou se transformando há muitos anos num “lanchódromo”. A polêmica sobre o monumento começou quando o prefeito Otacílio Parras (PSB) autorizou um comerciante a mudar a escultura construída em 1968 pelo ex-prefeito Carlos Queiroz para um dos cantos do espaço público. O comerciante revelou que iria construir um novo monumento, uma vez que, pelas suas características, o atual não poderia ser removido. A construção foi iniciada e, em seguida, suspensa por ordem do prefeito.

Para o promotor Brega, entretanto, todos os “interesses em conflito” podem ser considerados legítimos. “A tarefa do Ministério Público talvez seja verificar se tudo está sendo feita de forma correta e legal”, afirmou. Segundo o promotor, que responde pelo setor do Meio Ambiente e Patrimônio Público, a questão envolvida pode ser a falta de regularização dos comerciantes naquela praça. No entanto, ele disse que, caso não haja permissão, é preciso regularizar a permanência dos comerciantes. “Eventualmente, se tiver alguma irregularidade, que isto seja corrigido até porque é razoável que as pessoas ocupem o espaço”, disse.

O promotor do Meio Ambiente Vladimir Brega Filho, que defende a mudança do monumento histórico



As declarações do promotor Vladimir Brega foram feitas a propósito de uma entrevista no dia anterior, também na rádio 104 FM, em que o prefeito Otacílio Parras informou que havia determinado um levantamento para saber se a ocupação da praça é regular. Ele não descartou a possibilidade do município retirar os comerciantes daquele local.

Otacílio já havia explicado à Band FM que não autorizou a destruição do atual monumento e a construção de uma réplica, conforme anunciou o comerciante. Segundo o prefeito, a autorização foi para a mudança do mesmo monumento para outro espaço. No entanto, a réplica já estava em construção, inclusive com a estrutura em ferro.

Na semana passada, familiares dos santa-cruzenses que combateram na Segunda Guerra Mundial manifestaram temor com a mudança na praça. Descendentes de Biécio de Britto e Antônio Vidor, por exemplo, defendem a retirada dos comerciantes para valorizar o espaço que, no passado, foi construído para homenagear os oito “pracinhas” de Santa Cruz. Além de Vidor e Biécio, o monumento foi feito também para os soldados Antônio Inácio da Silva, Edson Luiz Brochado, José Bernardino de Camargo, Oswaldo Carquejeiro, Salatiel Dias e Waldomiro Elizeu do Nascimento.

Em nenhum momento, entretanto, o promotor analisou o ato administrativo do ponto de vista de benefício a um único comerciante, já que a intenção é instalar um contêiner de lanches. Como o artefato possui 12 metros, o monumento “atrapalha” a implantação.

Brega também considerou irrelevante a localização ou descaracterização do monumento. “A ideia acho que é preservar o monumento. Quanto à localização, mudar de um lugar para outro, na própria praça, não sei se afetaria a questão histórica”, afirmou. Como a praça não é tombada pelo patrimônio histórico, o promotor considera que a autonomia para autorizar mudanças é da prefeitura.

Réplica do monumento já estava em construção no espaço lateral da praça



Na terça-feira, na mesma emissora, o prefeito Otacílio Parras disse que o único comerciante legalizado a funcionar na praça José Eugênio Ferreira é o dono da banca de jornais. Ele contou que a ocupação da praça, mesmo irregular, aconteceu em outras administrações. “Quando assumi, era impossível fazer alguma coisa. Até a praça havia desaparecido e nós a recuperamos”, disse.

Ele disse que o comerciante beneficiado explicou que iria instalar o contêiner, após a retirada de seu trailer, para melhorar as condições de trabalho, higiene e de atendimento ao público. “Então, foi autorizada a remoção do mesmo monumento, sem a destruição, para um outro canto da praça. O lugar é até melhor, mas nós percebemos que o atual seria destruído, o que não foi permitido”, afirmou, justificando a paralisação da obra. “O que foi autorizado é a remoção do mesmo monumento”, repetiu.

Segundo Otacílio, a praça é conhecida como “Expedicionários” porque o monumento foi instalado muito antes do nome atual. “Quando eu assumi, aquele espaço não tinha sequer esgoto e o local era um fedor total. Mas conseguimos regularizar”, disse. O prefeito considerou “difícil” a retirada dos comerciantes, lembrando que alguns estão na praça há mais de 30 anos. 



  • Publicado na edição impressa de 3 de agosto de 2020


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