DIVERSOS

Promotor e secretaria estudam acordo em caso de despejo de família

Publicado em: 03 de setembro de 2020 às 15:26
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 00:44

Família pobre teve ação de reintegração de imóvel correndo à revelia; promotor Marcelo Saliba intermedia acordo

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

O promotor de Justiça Marcelo Saliba afirmou na semana passada que está acompanhando o defecho da ação de reintegração de posse de um imóvel no bairro São José, a poucos metros da vila Divineia, para evitar que uma família com quatro filhos menores seja colocada na rua após a demolição de um casebre. A ação foi julgada procedente e a demolição autorizada, inclusive com ajuda da polícia. Saliba, em conjunto com a secretaria de Assistência Social, planeja formalizar um acordo para que a empresa que venceu a demanda conceda um prazo maior para a família deixar o local.

O processo deixou desperados o ajudante de pedreiro Márcio Aparecido dos Santos, sua mulher Bianca dos Santos Sanches e os quatro filhos do casal. A mais velha tem apenas dez anos.

Eles estão no terreno há algum tempo, desde que a casa onde moravam, na vila Divineia, começou a cair. Márcio construiu uma pequena casa no imóvel. Depois, sofreram uma ação de reintegração de posse de uma empresa de Marília, a Hibismo Empreendimentos Imobiliários, que disse ter um projeto habitacional para o terreno que alega valer mais de R$ 2 milhões. Este valor se refere à área toda, pois a casa construída pelo casal é pequena.

O caso é típico de falta de atendimento e esclarecimentos. O casal tem pouca instrução e Márcio alega que uma notificação que ele recebeu estava em nome de outro.

Assim, o processo foi tramitando sem qualquer defesa por parte da família. Somente em setembro de 2018 que, a pedido dos réus, a OAB acionou o convênio da Defensoria Pública para nomear um advogado às custas do Estado. O profissional, porém, só apresentou uma única petição, naquele mesmo mês, solicitando que a família fosse ressarcida dos gastos com a construção da casa.

Bianca dos Santos Sanches e Márcio Aparecido de Souza ao lado dos quatro filhos, todos crianças

A OAB de Santa Cruz do Rio Pardo reagiu à reportagem publicada pelo jornal na semana passada, que não publicou o nome do advogado. De acordo com a entidade classista, o profissional não pode ser responsabilizado porque, segundo nota assinada pelo presidente Daniel Piccinin Pegorer e pelo presidente da Comissão de Assistência Judiciária Hommel Antonio Martins Pedroso, o Direito não socorre “aos que dormem”. No texto, a OAB diz que “repudia” a reportagem sobre a aflição da família e suposto abandono por parte do profissional nomeado no convênio com a Defensoria.

Na verdade, o advogado Marcelo Gomes Pedroso, nomeado em 2018, fez uma única petição em todo o processo. Quando assumiu o caso, o processo ainda estava na fase do depoimento de uma testemunha de Ourinhos. O advogado não compareceu à audiência e nem formulou perguntas previamente ao Juízo. A testemunha era um ex-funcionário da Hibisco, que prestou serviços até 2012.

No início do processo, até o magistrado não se convenceu das alegações da empresa, mesmo com uma escritura anexada aos autos. Ele negou o pedido liminar para a reintegração imediata. Durante o processo, não houve uma perícia técnica para determinar se a escritura corresponde à área em litígio.

Em janeiro deste ano, o juiz Antônio José Magdalena determinou às partes a apresentação das alegações finais, que somente a empresa protocolou. O advogado da família, embora intimado, não o fez. Em fevereiro, decorreu o prazo legal do réu Márcio.

Em maio, o juiz sentenciou o processo, determinando a reintegração de posse do imóvel à Hibisco. O mandado para derrubada da construção, inclusive com arrombamento e o auxílio policial, já foi expedido.

Promotoria atua

O promotor Marcelo Saliba, que cuida dos assuntos referentes a crianças e adolescentes, concorda que o drama da família é social. Entretanto, ele diz que o ajudante de pedreiro deixou de atender as notificações judiciais e, por isso, foi condenado praticamente à revelia.

Marcelo, porém, está acompanhando o caso. Em conjunto com a secretaria de Desenvolvimento Social e Assistência está tentando formalizar um acordo para dar tempo para a família deixar o local sem traumas.

O promotor disse que chegou a conversar com o advogado da empresa de Marília, que se mostrou receptivo a conversar. “Ele ficou de avaliar”, disse Marcelo Saliba. É provável, segundo o promotor, uma reunião em breve com a família e os advogados, com o objetivo de formalizar um acordo.

A secretaria de Assistência Social também acompanha o caso e estuda propostas para um desfecho amigável.

Leia mais:

OAB nega abandono e critica família

Publicado na edição impressa de 30 de agosto de 2020

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