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Severo retira o projeto de isenção do IPTU para analisar impacto eleitoral

Publicado em: 12 de março de 2020 às 11:12
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 21:13

Vereador quer estudos sobre proposta em ano eleitoral

O projeto do vereador Luciano Severo (Republicanos), que concedia isenção do IPTU a proprietários de imóveis atingidos por “catástrofes, desastres naturais ou intempéries climáticas”, foi retirado de pauta na segunda-feira, 2, a pedido do próprio autor.

O vereador disse que o ano eleitoral impõe restrições e, por se tratar de benefício fiscal, o assunto precisa ser melhor estudado. O adiamento transferiu a votação para abril.

Santa Cruz já oferece a isenção para proprietários de imóveis com até 60 metros quadrados, desde que seja o único da família, ou em casos cujo dono seja portador de doença crônica – como Aids, câncer e outros.

A proposta de Severo pretendia dar ao proprietário de um imóvel atingido por temporal, incêndio ou enchentes uma isenção no pagamento do IPTU durante o período de reconstrução do prédio comercial ou residencial.

Pouco antes da sessão, alguns vereadores questionaram Luciano Severo sobre o fato de o projeto estar sendo apresentado em ano eleitoral, período no qual existem restrições para obras e benefícios. “Eu até acho que pode ter algum obstáculo a este respeito. Mesmo recebendo parecer favorável do procurador jurídico, existem dúvidas e, por isso, é prudente um adiamento”, afirmou o vereador.

Severo contou que pediu até uma audiência para o promotor eleitoral para debater esta proposta. “O espírito do projeto, sem falsa modéstia, é muito bom, pois contempla pessoas que perderam seus bens em situações de tragédia ou infelicidade. No entanto, podemos esbarrar com esta situação do ano eleitoral”, disse.

O vereador anunciou que vai aguardar um posicionamento do Ministério Público Eleitoral para decidir se retira ou mantém o projeto em votação.