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Vereadores resistem à devolução de dinheiro

Publicado em: 28 de junho de 2019 às 14:45
Atualizado em: 28 de março de 2021 às 07:53

Preocupados com o fato de serem obrigados a devolver valores recebidos indevidamente, alguns vereadores estão questionando o parecer do procurador João Luiz de Almeida Júnior, que opinou pela obrigatoriedade do pagamento. Foi o segundo parecer no mesmo sentido. A devolução deve ocorrer porque a Câmara não observou uma lei que determina o desconto de vereadores que não comparem às sessões extraordinárias ou solenes. Muitos imaginavam que a presença nestas reuniões não era obrigatória.

Na semana passada, o vereador Marco “Cantor” Valantieri (PR), que foi presidente da Câmara na legislatura passada e não determinou os descontos, demonstrou irritação com o vazamento do parecer. Ele não mencionou o conteúdo, mas disse que o Legislativo precisa investigar como o teor do parecer foi publicado no último domingo pelo DEBATE, mesmo antes de ser lido em plenário no dia seguinte.

Segundo “Cantor”, o documento tinha um caráter sigiloso antes de passar pelo plenário, mas disse que ninguém na Câmara assumiu a responsabilidade pelo vazamento. “O documento ia ser lido na segunda-feira, mas foi publicado na imprensa no domingo. Então, quem forneceu esta informação? Deve ser um adivinhador muito grande, alguém que pensa além”, ironizou o vereador.

Marco “Cantor” Valantieri sugeriu que conhece o sigilo constitucional da fonte para jornalistas, mas entende que no caso do documento isto não se aplica. “É preciso tomar providências”, alertou, sem entrar no mérito da devolução de parte dos salários.

Edvaldo critica

Para o vereador Edvaldo Godoy (DEM), o parecer do procurador sobre a necessidade de devolução de parte dos salários é uma mera opinião do servidor legislativo. “Este é um caso em que o procurador coloca no parecer uma opinião pessoal. Precisamos de outras opiniões, como outros órgãos consultivos”, disse.

Edvaldo não gostou, por exemplo, de o procurador ter defendido a moralidade em seu parecer. “Não é correto falar que, em nome da moralidade, qualquer sessão deva ser descontada caso o vereador não compareça. Isto não poderia ser colocado num parecer”, disse o vereador, que é advogado. Na verdade, o procurador se citou leis em seu parecer.