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Empresa pode abandonar coleta de lixo; prefeito negocia contratos emergenciais

Depois de greves, Ártico retira equipamentos de S. Cruz, e prefeitura instaura processos administrativos

Empresa pode abandonar coleta de lixo; prefeito negocia contratos emergenciais

A sede da empresa Artico Serviços Ambientais em Santa Cruz

Publicado em: 14 de janeiro de 2022 às 17:45
Atualizado em: 15 de janeiro de 2022 às 02:39

Sérgio Fleury Moraes

A empresa Ártico Serviços Ambientais, com sede em Bauru e responsável pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo em Santa Cruz do Rio Pardo, pode estar abandonando a cidade antes do término do contrato. Caminhões e equipamentos foram retirados sexta-feira, 14, da garagem da unidade, na avenida Clementino Gonçalves, e transportados para Bauru. Em nota, a prefeitura informou que está em contato com várias empresas para uma possível contratação emergencial a partir da próxima semana.

A Ártico vem enfrentando uma crise financeira desde o final de 2021, quando os funcionários entraram em greve em protesto contra o atraso no pagamento do 13º salário.

O município foi obrigado a antecipar um pagamento à empresa – de um total de R$ 270 mil mensais – para que os funcionários fossem pagos.

O problema, avaliam interlocutores no governo, é de gestão. Em dois anos, a Ártico só solicitou um aditamento nos contratos, em valores que correspondem apenas à inflação do período. Em contrapartida, os combustíveis – principal despesa do setor – tiveram expressivas altas e a lei permite um aditamento de até 25% do valor do contrato a cada ano.

No início da semana, uma nova paralisação dos funcionários fez com que a Ártico desistisse oficialmente dos serviços em Santa Cruz do Rio Pardo.

Em ofício encaminhado ao prefeito Diego Singolani, a própria empresa informou que a partir de 31 de janeiro não irá mais realizar os serviços de coleta de lixo domiciliar e entulhos, coleta de recicláveis, varrição de guias e sarjetas, capina manual e mecânica, varrição de praças, coleta de massa verde e de inservíveis e mutirão de limpeza.

O município disse que foi “surpreendido” com a decisão da empresa, mas o prefeito Diego Singolani agiu rapidamente.

Ele determinou a instauração de uma série de procedimentos administrativos contra a Ártico e autorizou a autarquia Codesan a realizar a coleta de massa verde, pequenos entulhos e materiais inservíveis. Ao mesmo tempo, pediu à Procuradoria Jurídica para iniciar o contato com empresas para formalizar um contrato emergencial.

Na sexta-feira, 14, a coleta foi realizada normalmente durante a manhã. À tarde, porém, a prefeitura descobriu que a Ártico estava retirando equipamentos e caminhões de sua sede em Santa Cruz, na avenida Clementino Gonçalves.

Segundo nota da secretaria de comunicação, um dos responsáveis pela empresa na cidade confirmou a informação, o que sinaliza uma quebra unilateral de todos os contratos.

“A empresa abandonou seus serviços antes do período informado oficialmente”, diz a nota, referindo-se à data de 31 de janeiro anunciado pela Ártico no ofício anterior. Em função disso, processos administrativos foram instaurados para verificar o descumprimento dos contratos e a aplicação de sanções contra a empresa.

O município também acompanha a situação dos funcionários da empresa, que estão com salários atrasados. O departamento jurídico do município estuda medidas para garantir as verbas trabalhistas e previdenciárias, que pode ser um bloqueio nos eventuais créditos da empresa.

Se os fatos se confirmarem, a Ártico pode ainda receber uma multa milionária, de acordo com os valores dos contratos firmados em 2020 com o município.

Além disso, a empresa deve ser declarada “inidônea” e proibida de firmar contratos com o Poder Público por um determinado período. Esta declaração, caso seja efetivada, também terá efeitos em outros municípios.

Se ficar comprovado que a Ártico recebia do município e não pagava seus funcionários, desviando recursos para outras áreas ou empresas, este fato pode caracterizar fraude. Neste caso, é possível um processo para desconsideração da personalidade jurídica, o que significa colocar os bens de seus sócios em disponibilidade para garantir as dívidas.

Enquanto isso, o município busca alternativas para evitar a interrupção dos serviços de coleta de lixo em Santa Cruz do Rio Pardo.

A reportagem apurou que a Procuradoria Jurídica e os setores ligados aos setores de compras e licitações já estão em contato com pelo menos cinco empresas para discutir um contrato emergencial.

Neste caso, a nova empresa assumiria os serviços a partir da próxima terça-feira, 18. Entre as empresas consultadas pelo município não está a MRover, alvo de um inquérito no Ministério Público, juntamente com o ex-prefeito Otacílio Parras (PSB), por supostas fraudes e irregularidades no processo de licitação.

A MRover prestou serviços ao município a partir de 2014 até 2020, no governo de Otacílio. Antes, a coleta de lixo e a limpeza pública eram realizadas pela Codesan. 

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