Justiça cassa prefeito e vice de Tejupá; sentença diz que provas são ‘robustas’

O juiz Acauã Müller Ferreira Tirapani, da Zona Eleitoral da comarca de Piraju, determinou a cassação dos diplomas, perda dos mandatos e ainda fixou multa de R$ 15 mil contra o prefeito e vice de Tejupá, respectivamente Valter Boranelli e Aguinaldo Lucidoro da Costa. Os dois foram acusados de abuso de poder econômico na campanha eleitoral do ano passado, quando, de acordo com as provas processuais, distribuíram dinheiro e combustível para veículos, além de usarem veículos exclusivos do transporte escolar para levar eleitores às seções de votação.

O magistrado também suspendeu os direitos políticos do prefeito e vice por oito anos. Por último, solicitou a remessa dos autos à Polícia Federal de Marília para apurar crime eleitoral por compra de votos.

Os réus ainda podem recorrer da decisão e devem permanecer em seus cargos até o julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Se a condenação for mantida, é provável que Tejupá tenha uma nova eleição, já que o atual prefeito cumpriu apenas oito meses de mandato.

A denúncia foi feita à Justiça Eleitoral por José Roberto de Oliveira, candidato derrotado por Boranelli em 2020 pela diferença de apenas 136 votos. Na ação, foram anexadas o que o juiz chamou de “provas robustas”, como gravações, documentos e depoimentos de testemunhas. Um dos delegados da chapa do prefeito eleito chegou a ser revistado pela polícia no dia da eleição e tinha R$ 1,5 mil no bolso, em notas de valores diversos. Além disso, várias testemunhas relataram que ele ofereceu dinheiro a eleitores.

Um ex-prefeito, cabo eleitoral de Boranelli, teve telefonema gravado, em que confirma ter transportado eleitores para seu candidato. “Se tivesse do lado contrário, o Valtinho teria perdido a eleição com a votação de Piraju”, chegou a afirmar no telefonema, referido-se a eleitores que moram na cidade vizinha, mas votam em Tejupá.

Cassados, o prefeito Valter Boranelli e seu vice Aguinaldo Lucidoro anunciaram à imprensa que já foram notificados e que estão discutindo com advogados um recurso ao TRE-SP.