POLÍTICA

Bitencourt diz que rejeição ao projeto sobre nepotismo significa retrocesso

Sem votação nominal, Câmara enterrou o texto na segunda-feira, 10

Bitencourt diz que rejeição ao projeto sobre nepotismo significa retrocesso

O vereador Fernando Bitencourt (Podemos)

Publicado em: 14 de maio de 2021 às 22:13
Atualizado em: 25 de maio de 2021 às 18:13

André Fleury Moraes

O vereador Fernando Bitencourt (Podemos) classifica como retrocesso a votação que enterrou o projeto do vereador Juninho Souza (Republicanos), cujo texto proibiria a contratação de parentes de agentes políticos em organizações sociais e de organizações interesse público em Santa Cruz do Rio Pardo.

O projeto foi rejeitado na segunda-feira, 10, por 9 votos a 3, em votação silenciosa. Juninho solicitou para que o projeto fosse votado nominalmente — quando cada um expressa seu voto com “sim” ou “não” —, mas o pedido foi rejeitado. A medida foi provavelmente tomada para evitar o desgaste de dizer “não” a um projeto contra o nepotismo.

“Não entendi, sinceramente, essa votação. Queremos passar o Brasil a limpo. Temos que começar por aqui”, disse Bitencourt. “A gente fala tanto de outros políticos. E nós?”, alfinetou.

As comissões da Câmara argumentaram, em parecer, que as organizações contempladas pelo projeto de Juninho Souza não poderiam, pela lei, seguir as regras da administração pública. Fernando discorda.

“São setores cujo orçamento é 100% contemplado pelo poder público. Os princípios constitucionais da administração também devem valer para eles”, afirma.

Segundo Bitencourt, embora já exista a possibilidade de se denunciar casos de nepotismo nestes setores ao Ministério Público, regulamentar o caso através de lei municipal poderia trazer mais segurança ao cumprimento da norma.

Além de Bitencourt e de Juninho Souza, autor do projeto, votou a favor do texto apenas o vereador Paulo Pinhata (PTB). Tio Carlinhos, já considerado governista, acompanhou a base do prefeito Diego Singolani (PSD). O presidente da Câmara Cristiano Miranda não votou porque, em função do cargo, só entra na discussão em caso de empate. E Lourival Heitor (SD) não compareceu à sessão por ter contraído a Covid-19.

Vereadores da base nem sequer discutiram o projeto. Juninho Souza, por sua vez, afirmou em discurso que “o texto deveria passar por unanimidade em nome do princípio da moralidade”. Paulo Pinhata, favorável ao projeto, também disse que não votaria contra suas próprias convicções.

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