POLÍTICA

Câmara vota emenda para detalhar lei sobre uso de máscaras; veja projetos

Duzão é autor da emenda sobre o próprio projeto; avaliação é de que texto ficou genérico

Câmara vota emenda para detalhar lei sobre uso de máscaras; veja projetos

Os vereadores Cristiano Miranda (à direita) e Carlos Eduardo Gonçalves (à esquerda)

Publicado em: 15 de março de 2021 às 18:40
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 03:19

A Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo vota nesta segunda-feira, 15, emenda ao projeto do vereador Carlos Eduardo Gonçalves (PSB) sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. A avaliação é de que o texto ficou genérico e precisa ser detalhado. Duzão assina a alteração.

A emenda prevê que o uso de máscara seja obrigatório em locais públicos e privados de acesso público – como agências bancárias, por exemplo, e estabelecimentos comerciais. As máscaras, segundo a emenda, devem cobrir a boca e o nariz.

O texto original, aprovado há 15 dias, também prevê multa a quem for flagrado sem o equipamento de segurança nas ruas.

Mas não dava detalhes sobre os locais onde o uso de máscaras é efetivamente obrigatório, motivo pelo qual gerou incertezas sobre as situações em que a infração pode ser aplicada.

Além da emenda de Duzão, a Câmara também vota indicação de Fernando Bitencourt à prefeitura para que verbas destinadas à Cultura sejam utilizadas para patrocinar lives na internet de artistas santa-cruzenses.

Cristiano Miranda e José Nilton Fernandes, por sua vez, querem a implementação de estudos que viabilizem a construção de uma cobertura no estádio da Esportiva Santacruzense.

Ao lado de Cristiano Tavares, Niltinho também apresentou projeto para penalizar quem furar a fila de vacinação. No caso do vacinado, o responsável pela infração será proibido de participar de concursos municipais por cinco anos. A pena também se aplicará ao agente público caso seja comprovado o dolo. 

Como já antecipado pelo DEBATE, hoje a Casa dará aval à prefeitura para que o município ingresse no consórcio nacional para a compra de vacinas. A medida já foi aprovada em outras cidades da região, a exemplo de Ipaussu e São Pedro do Turvo.

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