POLÍTICA

Indícios de fraude suspenderam o projeto ‘Braçadas do Futuro’

Iniciativa parou após fiscal do governo vir a Santa Cruz; diretor nega irregularidades

Indícios de fraude suspenderam o projeto  ‘Braçadas do Futuro’

'Braçadas do Futuro' quando de sua inauguração

Publicado em: 27 de novembro de 2021 às 02:18
Atualizado em: 08 de dezembro de 2021 às 20:41

André Fleury Moraes

O processo de criação e implementação do projeto “Braçadas do Futuro”, iniciativa de natação popular que durou até 2019, tem indícios de fraude e superfaturamento em notas fiscais e compras de equipamentos, motivo pelo qual foi suspenso. É o que indicam documentos obtidos pelo DEBATE ao longo das últimas semanas.

Lançado há três anos pelo professor de Educação Física Fernando César Boff e José Sérgio Camilotti, o “Braçadas do Futuro” não foi viabilizado apenas pela Lei de Incentivo Fiscal, conforme foi dito na época.

Na verdade, a iniciativa foi financiada pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, e documentos sinalizam que o projeto não poderia ter outra fonte de recurso a não ser o próprio governo de São Paulo, que ao todo destinou R$ 440 mil para as duas edições do “Braçadas do Futuro”.

O projeto era realizado na sede da Sabesp. Mas nada disso foi informado à secretaria estadual de Esportes, para quem toda atividade de natação acontecia nas dependências do “Clube Recreativo Eldorado”, um CNPJ que existe desde 1998 e cuja sede fica num terreno com estruturas abandonadas.

Pelo menos foi o endereço informado pelo responsável pelo projeto no papel, José Carlos Camilotti. Nos documentos obtidos pelo DEBATE, ele afirma várias vezes que o projeto seria executado no Clube Eldorado — o que nunca aconteceu na prática, até porque o clube nunca foi frequentado pelos atletas.

O “Braçadas do Futuro” era ligado à Afan (Associação de Formação de Atletas de Natação), cujo coordenador, segundo o CNPJ da empresa, é Ednaldo Pechini. Fernando Boffe, por sua vez, também fazia parte do grupo. A reportagem teve acesso a praticamente todo o processo que envolve a implementação do projeto em Santa Cruz do Rio Pardo. São quase mil páginas de documentos.

Um relatório datado de novembro de 2017 estampa, na primeira página, uma foto da piscina do Icaiçara Clube. Logo abaixo está escrito “Clube Recreativo Eldorado”. Quem não lê as entrelinhas e não conhece a cidade imagina que a piscina do Icaiçara pertencia, na verdade, ao “Eldorado”.

Relatório do governo de São Paulo sobre o "Clube Eldorado"

É somente na última página que o tradicional clube santa-cruzense é citado. Segundo o texto, ele é o local de treinamento — o relatório ressalta, no entanto, que o “Eldorado” terá “futuras instalações”.

Meses antes de o relatório ser escrito, porém, os próprios dirigentes do “Eldorado” escrevem ao governo de São Paulo que as atividades de natação são promovidas na sede do clube inexistente.

“Hoje se usa a sede do Clube Recreativo Eldorado para realização de aulas e treinamento”, diz o texto, que foi articulado quando os dirigentes da associação pediram verba para a realização da segunda versão do “Braçadas do Futuro”.

A sede do clube não é a única controvérsia envolvendo o “Braçadas do Futuro”. No pedido de credenciamento enviado à secretaria de Esportes paulista para que a segunda versão do projeto fosse realizada, o diretor do clube “Eldorado” diz que a única fonte de receita viria da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte — outros eventuais recursos estão zerados no pedido.

Apesar disso, a iniciativa angariou recursos de empresários de Santa Cruz do Rio Pardo a título de patrocínio. E mais: quando o projeto era realizado nas dependências da Sabesp, os coordenadores da iniciativa cobravam mensalidade de R$ 85 de cada aluno.

Acima, trecho de pedido em que, no segundo parágrafo, José Camilotti diz que aulas e treinamentos são feitos no Clube Eldorado, que está totalmente abandonado e não possui nem piscina 

Segundo disse na época o professor Fernando Boff, o objetivo da mensalidade era cobrir custos como o aluguel de piscina, por exemplo — mesmo que isso não constasse no plano enviado ao governo de São Paulo pelos idealizadores do projeto.

O impasse agora está na prestação de contas. Como não conseguiu comprovar alguns gastos, a Afan foi incluída no Cadastro de Inadimplentes, e um processo administrativo corre internamente no governo paulista. A inclusão da associação no Cadin significa que a entidade não pode mais receber recursos públicos ou mesmo de empresas pela lei de Incentivo Fiscal.

Embora implementado em Santa Cruz do Rio Pardo, praticamente todas as empresas contratadas pelo projeto são de fora — até mesmo a de transporte de alunos para eventos esportivos. No caso, a contratada foi uma companhia de Santo André, que, pela lógica, veio do ABC paulista a Santa Cruz para levar alunos, fato que aumentou a quilometragem e o custo do transporte.

Fato controverso, o “Clube Eldorado” comprou R$ 19 mil em itens esportivos de uma loja cuja fachada é, na verdade, um pet shop. A reportagem tentou contato com o estabelecimento, mas sem sucesso.

A situação se complicou em 22 de novembro de 2019, quando um fiscal do governo paulista veio a Santa Cruz do Rio Pardo para averiguar o andamento do projeto.

“Ao chegar no local onde deveria ser realizado o projeto de natação, o Clube Recreativo Eldorado, me surpreendi com um local aparentemente abandonado, com um campo com grama alta e sem piscina”, escreveu o técnico Júlio Malfi.

Ele telefonou à prefeitura e recebeu a informação de que talvez houvesse alguma atividade no Icaiçara Clube, para onde o fiscal se dirigiu na sequência — ele acabou impedido de entrar. Soube, porém, que o professor Fernando Boff utilizava as piscinas para dar aulas apenas às segundas e sextas-feiras, após às 18h, em desacordo com o projeto aprovado pelo governo estadual.

Sem poder entrar no Icaiçara, o técnico Júlio Malfi saiu para averiguar outra situação quando, na rua, encontrou o professor Boff. O santa-cruzense teria dito ao fiscal, de acordo com o relatório, que  teve problemas com a piscina aquecida da Sabesp e que por isso mudou a carga horária de treinamento das atividades.

O professor disse ainda que o projeto estava acontecendo, mas que não poderia apresentar nenhum documento para comprovar sua afirmação. “Para este vistoriador, ficou clara a ineficiência do projeto”, escreveu o técnico.

 

Responsável pelo projeto culpa Estado por demora e afirma que houve anuência para mudança de local

Um homem identificado como Valdir, responsável pela elaboração do “Braçadas do Futuro”, nega que haja irregularidades na prestação de contas da iniciativa, mas admite que a Afan foi incluída no Cadastro de Inadimplentes.

Ele diz, no entanto, que o motivo pelo qual a associação foi para o Cadin é a demora do Estado em avaliar a documentação enviada pelos coordenadores do projeto.

“Houve um agravante de acompanhamento de execução. A visita do fiscal é super normal, há um acompanhamento muito bem feito”, explica. Segundo Valdir, houve uma carta de anuência que deu aval para que o projeto fosse realizado em outro local.

Ele diz, aliás, que esta carta de anuência foi entregue à secretaria de Esportes. “O projeto foi atualizado durante a execução”, diz. Em toda a documentação a que o DEBATE teve acesso não há esta “carta de anuência”. Na verdade, a alegação sempre foi de que houve problemas envolvendo o clube da Sabesp. Valdir justifica com a pandemia a demora na avaliação da prestação de contas e sugere que o erro foi do governo estadual.

“A questão do Cadin foi por causa de uma demora na entrega dos documentos. A partir do momento que tudo é entregue, o Estado tem obrigação de retirar do Cadin. E talvez esteja falhando nisso”, afirma.

Questionado sobre o abandono do clube Eldorado, onde seriam realizadas as atividades do “Braçadas do Futuro”, Valdir foi taxativo: “Abandonado hoje”. Porém, relatório de 2019 já apontava o abandono na estrutura.

Ele não comentou o fato de uma das empresas ter o mesmo endereço de uma loja onde funciona um pet shop. “Repito: o projeto foi executado e os fornecedores foram aqueles que ofereceram os melhores preços”, disse.

Sobre a empresa de transporte de alunos, ele diz que provavelmente foi uma agência de viagens cujo objetivo é a “melhor otimização dos recursos”. Valdir diz, no entanto, que não há mais chances de o projeto ser retomado — ao menos não pelo clube “Eldorado”.

O professor Fernando Boff, por sua vez, também diz que houve uma carta de anuência para que o projeto fosse realizado em outro local. 

PUBLICIDADE

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Previsão do tempo para: Quinta

Períodos nublados
32ºC máx
19ºC min

Durante todo o dia Céu limpo

COMPRA

R$ 5,44

VENDA

R$ 5,44

MÁXIMO

R$ 5,44

MÍNIMO

R$ 5,44

COMPRA

R$ 5,44

VENDA

R$ 5,77

MÁXIMO

R$ 5,61

MÍNIMO

R$ 5,61

COMPRA

R$ 6,17

VENDA

R$ 6,18

MÁXIMO

R$ 6,18

MÍNIMO

R$ 6,17

PUBLICIDADE

voltar ao topo

Voltar ao topo