POLÍTICA

Juninho Souza é expulso do prédio da Câmara e protesta

Vereador é proibido de ficar no prédio após expediente legislativo e reclama de assessor parlamentar

Juninho Souza é expulso do prédio da Câmara e protesta

O vereador Juninho Souza (Republicanos)

Publicado em: 20 de março de 2021 às 05:15
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 11:18

Sérgio Fleury Moraes

O vereador Juninho Souza (Republicanos) foi praticamente expulso do prédio da Câmara há 15 dias, quando gravou uma “live” a partir do plenário do Legislativo. A ordem do presidente da Câmara foi transmitida ao vigia do prédio, que pediu para Juninho deixar o local. O presidente Cristiano Miranda (PSB) explicou que pediu ao vigia para “orientar” o vereador sobre a permanência no recinto, já que há norma interna proibindo a presença após o expediente.

Juninho também reclama que o assessor parlamentar Victor Mariano de Souza se negou a elaborar um projeto solicitado pelo vereador, alegando que só responde ao presidente. Naquele momento, segundo Juninho Souza, Cristiano Miranda concordou com o assessor e pediu que o colega recorresse ao procurador jurídico.

O incidente aconteceu há mais de 15 dias, mas Juninho resolveu tornar público o episódio nesta semana. Segundo contou, após tomar ciência da pauta da sessão que seria realizada na segunda-feira, Juninho subiu ao plenário da Câmara, ligou as luzes e transmitiu ao vivo uma “live” sentado na cadeira que ocupa como vereador. “A pauta está saindo com atraso e eu tenho o hábito de explicar ao povo o que será discutido”, disse.

A princípio, o vereador disse que a gravação foi realizada numa sexta-feira, mas na verdade foi na noite de sábado, dia 27 de fevereiro. “Como sempre, havia muitas pessoas assistindo, mas eu não costumo acompanhar quem são. Mas certamente estava o presidente Cristiano Miranda, que imediatamente deu ordens ao vigia do prédio”, afirmou.

Quando terminou a “live”, Juninho disse que o vigia da Câmara veio em sua direção e pediu que se retirasse, explicando que eram ordens do presidente. “Ele é muito educado e percebi que estava até meio constrangido”, disse. “Na minha opinião, o vereador deve ter livre acesso ao prédio”, reclamou.

Juninho Souza disse que questionou o presidente nos dias seguintes. “Ele me disse que era responsável pelo prédio, que nada poderia ser quebrado ou mudado. Afirmou, em seguida, que eu deveria apresentar um requerimento de forma antecipada, solicitando a autorização”, disse o vereador. Miranda também alertou o colega de que há uma norma interna que proíbe a permanência de vereador o prédio após o horário de expediente.

A norma citada pelo presidente é de 2017, quando a Câmara era comandada pelo vereador Marco “Cantor” Valantieri (SD). Ela foi editada exclusivamente para impedir a permanência do ex-vereador Luiz Carlos “Psiu” Novaes Marques no recinto. Derrotado na busca pela reeleição em 2016, “Psiu” ficava no prédio até durante as madrugadas, o que incomodava o então presidente. Além de baixar a norma, “Cantor” também mudou a biblioteca da Câmara de lugar, que passou a funcionar perto do setor de atendimento, na frente do prédio.

Juninho Souza também reclamou que o advogado Victor Mariano de Souza, que ocupa o cargo comissionado de assessor parlamentar, se negou a elaborar um projeto solicitado pelo vereador. “Ele disse que era assessor somente do presidente e se recusou a fazer o trabalho”, disse. Victor teria afirmado que o projeto em questão seria inconstitucional e, por isso, não iria fazer. Em seguida, segundo Juninho, Cristiano Miranda se aproximou e deu razão ao assessor. “O presidente disse que, caso eu quisesse um assessor, era para apresentar um projeto de nomeação”, afirmou.

O vereador Cristiano Miranda (PSB) admite parte da conversa e disse que o projeto de Juninho era sobre a exoneração de todos os secretários de governo do governo, especialmente vereadores nomeados, o que, na opinião do presidente, é flagrantemente ilegal. “O Victor explicou a situação e me contou que não poderia fazer um projeto daquele. Assim, eu disse ao Juninho que o assessor se formou, tirou OAB e não poderia se sujeitar a elaborar um projeto desses”, disse.

Na verdade, analisar a constitucionalidade dos projetos é uma prerrogativa do procurador jurídico — que não tem entre suas funções a elaboração de projetos. Já o assessor parlamentar, segundo estabelece a lei complementar 591/2016, deve assessorar não apenas o presidente, mas todos os demais vereadores. Igual atribuição compete aos assessores legislativos.

Depois, Miranda concordou com o dispositivo legal, mas reclamou que Juninho chegou a discutir em voz alta com o advogado. “É fora do comum uma discussão com o assessor, pois todos precisam ser respeitar”, disse. O presidente disse que conversou com os dois e ficou acertado que Victor vai elaborar os projetos solicitados por Juninho Souza.

Em relação à permanência no prédio após o expediente, Cristiano lembrou que se trata de uma norma aprovada em legislaturas anteriores e ainda em vigor. Segundo o presidente, a determinação não é rígida e pode ser abrandada mediante solicitações de vereadores. “Mas estou pedindo a todos que evitem a presença no prédio por causa da pandemia de coronavírus. Até nossos funcionários estão trabalhando no sistema de revezamento para evitar qualquer tipo de aglomeração”, explicou.

Miranda disse que a autorização pode ser obtida até mesmo mediante um simples telefonema, mas ressaltou que a presença no prédio aos sábados, para gravação de “lives” para redes sociais, é inoportuna. “É preciso bom senso. Não é apropriado subir no plenário neste dia, acender todas as luzes e fazer uma gravação. Precisamos ter normas na Câmara”, afirmou. 

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