POLÍTICA

MP arquiva denúncia de ‘Duzão’ contra Juninho

Promotor Vladimir Brega diz que não há provas de que vereador tenha aplicado agrotóxico em terreno

MP arquiva denúncia de ‘Duzão’ contra Juninho

O vereador Carlos Eduardo Gonçalves, o Duzão

Publicado em: 29 de maio de 2021 às 00:00
Atualizado em: 29 de maio de 2021 às 00:09

Sérgio Fleury Moraes

A denúncia feita pelo vereador Carlos Eduardo Gonçalves (PSB), o “Duzão”, contra seu colega Juninho Souza (Republicanos), foi arquivada pelo Ministério Público de Santa Cruz por falta de provas.

“Duzão” disse que o oposicionista gravou um vídeo, publicado nas redes sociais, em que aplica “mata-mato” — um agrotóxico — num terreno baldio. Ele levou o assunto à Câmara denunciando que usar o veneno é um ato criminoso.

Além disso, “Duzão” — que é biólogo — apresentou uma representação ao Ministério Público com a cópia do vídeo, solicitando providências quanto ao possível crime ambiental de Juninho Souza.

O vereador ainda anexou notas técnicas da Anvisa e da secretaria de Saúde do Estado, sobre os cuidados e as ilegalidades da “capina química”.

O procurador jurídico da Câmara, a pedido de “Duzão”, assinou parecer em que alerta que a Anvisa permite o uso de agrotóxicos em áreas não agrícolas, mas somente mediante condições previstas na legislação.

Segundo o procurador João Luiz de Almeida Júnior, no vídeo gravado por Juninho Souza não é possível verificar o uso inadequado de produtos, o que demandaria uma perícia técnica.

Este foi o entendimento do promotor do Meio Ambiente de Santa Cruz do Rio Pardo, Vladimir Brega Filho, para arquivar a representação. Ele salientou que “não há dúvida de que a capina química é ilegal”, lembrando que em 2016 o MP já recomendou aos prefeitos e secretários do Meio Ambiente da comarca que “se abstenham de realizar ou concordar com a realização da capina química”.

Entretanto, Brega afirmou que o crime ambiental só seria provado caso fosse possível demonstrar qual o produto utilizado pelo vereador Juninho Souza na gravação do vídeo.

Segundo o promotor, a passagem do tempo inviabilizou qualquer tipo de perícia, sendo inviável a instauração de um procedimento investigatório.

O vídeo de Juninho Souza foi gravado no dia 10 de abril. Vladimir Brega concluiu que seria difícil comprovar o tipo de substância a que o vereador se refere no vídeo como “mata-mato”, já que os dispositivos legais “exigem a comprovação de que se trata de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao Meio Ambiente”.

PUBLICIDADE

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Previsão do tempo para: Quinta

Períodos nublados
22ºC máx
12ºC min

Durante todo o dia Céu limpo

COMPRA

R$ 5,05

VENDA

R$ 5,06

MÁXIMO

R$ 5,06

MÍNIMO

R$ 5,06

COMPRA

R$ 5,29

VENDA

R$ 5,62

MÁXIMO

R$ 5,46

MÍNIMO

R$ 5,46

COMPRA

R$ 6,07

VENDA

R$ 6,07

MÁXIMO

R$ 6,07

MÍNIMO

R$ 6,06

PUBLICIDADE

voltar ao topo

Voltar ao topo