REGIONAL

Bernardino aposta em audiência para permanecer usando aterro

Procuradora disse que a Cetesb autorizou uso emergencial do local

Bernardino aposta em audiência para permanecer usando aterro

Situação caótica do aterro levou à sua interdição na Justiça

Publicado em: 27 de fevereiro de 2021 às 03:27
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 07:16

Sérgio Fleury Moraes

A Cetesb vistoriou o aterro sanitário de Bernardino de Campos e constatou que ainda há um espaço que não foi utilizado, com possibilidade de descarte de resíduos por mais um ano. A informação é da secretária de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Pérsia Maria Bughi Freitas. Entretanto, como há sentença judicial transitada em julgada, com a interdição total do aterro, qualquer medida para liberar o local ainda deverá ser discutida com o Ministério Público.

O aterro sanitário de Bernardino é um problema crônico que persiste sem solução há anos. Na gestão anterior, de Odilon Rodrigues (PSD), uma ação civil do Ministério Público resultou na interdição da área e a aplicação de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

A ação já transitou em julgado, ou seja, sem possibilidade de um novo recurso.

No entanto, o prefeito Wilson Garcia (PL), que assumiu o mandato em janeiro, realizou uma extensa obra de recuperação do aterro, com o objetivo de obter uma nova licença da Cetesb.

Prefeito Wilson Garcia fez melhorias visíveis no local

 

Na semana passada, técnicos do órgão ambiental vistoriaram a área e constataram, segundo informações do município, que ainda há um espaço não utilizado que ainda comporta o descarte de resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a secretária Pérsia Bughi, a Cetesb teria autorizado o uso emergencial do espaço.

“Tivemos o aval para abrir valas novas em lugares que não foram ainda utilizados. Porém, este uso ainda depende do promotor público, pois há uma sentença transitada em julgado”, explicou.

A advogada disse que o município está tentando obter um aval do Ministério Público para usar a área que, segundo a Cetesb, teria capacidade de uso durante pelo menos um ano. Pérsia afirmou que recebeu informações de que o promotor já teria se manifestado no processo e solicitado uma audiência para discutir a possível autorização.

A reunião seria feita entre técnicos da Cetesb, representantes do município e do Ministério Público, mas ainda não foi agendada. “Só a partir desta discussão vamos saber qual o desfecho de tudo isto”, afirmou Pérsia.

Ela admite que o descarte do lixo urbano é o grande desafio dos municípios atualmente, com os órgãos ambientais dificultando cada vez mais a atividade dos aterros.

“O ideal seria a formação de um consórcio intermunicipal para a construção de uma usina”, afirmou. Este projeto foi tentado no governo anterior pelo ex-prefeito Odilon Rodrigues, em parceria com Ourinhos e Ipaussu, mas não foi adiante

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