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Dono de jornal com contratos em Santa Cruz é líder de associação criminosa, acusa o MP

Proprietário da antiga ‘Folha de Santa Cruz’ foi denunciado pelo Gaeco do Paraná por fraudes

Dono de jornal com contratos em Santa Cruz é líder de associação criminosa, acusa o MP

O empresário Nelson Sebastião da Silva, agora denunciado pelo Gaeco do Paraná

Publicado em: 15 de maio de 2021 às 10:07
Atualizado em: 25 de maio de 2021 às 18:15

André Fleury Moraes

HÁ POUCO MAIS DE UM ANO, em fevereiro de 2020, a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo abriu um procedimento para apurar suspeita de irregularidade na veiculação de uma propaganda no jornal Folha de Santa Cruz — periódico que recentemente mudou de nome para “Folha da Divisa”. Na época, a jornalista-responsável pela publicação era Iohana Silva, que precisou enviar pouco mais de uma dezena de arquivos em resposta à prefeitura.

Não se sabe o resultado da sindicância municipal ou se alguém foi responsabilizado, mas o fato é que o governo de Santa Cruz do Rio Pardo, como também fizeram outras várias administrações da região, contratou uma empresa cujo verdadeiro proprietário — Nelson Sebastião da Silva, 59 — é acusado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Paraná (Gaeco) de liderar uma associação criminosa que frauda licitações em dezenas de municípios em pelo menos três estados do País.

A denúncia é resultado da “Operação Pasteiros” e foi oferecida em 6 de maio. A maior parte dos indiciados já foi notificada pela Justiça. Ao todo, 30 pessoas foram denunciadas nesta fase da operação. O Gaeco do Paraná, no entanto, salienta que outros pelo menos 70 já foram ou serão alvo de denúncias futuras.

Nelson Sebastião da Silva, proprietário do “Grupo Empresarial Valente”, é acusado pelo Gaeco de liderar ao lado de outros quatro empresários uma associação criminosa que combinava previamente resultados de licitações. De acordo com a denúncia, estavam à frente da organização aqueles com maior poder econômico.

A reportagem entrou em contato com Nelson nesta sexta-feira, 14, através da rede social Facebook e também via e-mail, mas não obteve resposta.

A força-tarefa apurou e detalhou, com mais de mil documentos, como funcionava um esquema de fraude a licitações em municípios do Paraná e de São Paulo. O caso, segundo a acusação, começou pequeno — mas se agigantou tão logo os agora denunciados perceberam a facilidade com que se frustra um procedimento licitatório.

O Ministério Público do Paraná realizou operações de busca e apreensão nas casas dos acusados e, com a obtenção dos celulares, encontrou conversas entre praticamente todos eles combinando lances e resultados de pregões. Segundo o órgão, a organização criminosa atuou, somente na região, em Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Jacarezinho, Ipaussu, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina.

Conversa obtida pelo Ministério Público em que representante de Nelson cobra R$ 3 mil pela desistência em uma das licitações

Ao todo, diz o Gaeco, foram 59 municípios paranaenses, oito paulistas e um deles de Santa Catarina. Entre os acusados há quem more desde Maringá até Fartura e Piraju. Um deles também é de Presidente Prudente.

O foco da denúncia do MP não são os jornais de Nelson, muitos dos quais não estão em seu nome, mas o grupo “Valente” — que possui CNPJs que atuam, por exemplo, também no ramo de papelarias.

A apreensão dos celulares mostra, por exemplo, que Nelson combinava previamente quem participaria das licitações e quem ficaria de fora. Em um dos diálogos, ele concorda em não disputar um pregão por um preço de R$ 3 mil, que foi posteriormente pago pelo vencedor do certame.

O procedimento foi praticamente o mesmo no município de Ibirarema. Neste caso, porém, o acordo foi de que Nelson venceria a licitação através da NP Papelaria, que pertence ao grupo Valente. Assim, foi ele quem pagou — através de um representante — R$ 920 para dois outros empresários que desistiram do certame.

Além destes dois, o Ministério Público aponta pelo menos outros seis procedimentos licitatórios que teriam sido fraudados pela associação criminosa liderada, segundo o Gaeco, por Nelson.

Três pessoas aceitaram acordo de delação premiada com o Ministério Público e obtiveram benefícios no processo. Marlete Aparecida Sales, uma das colaboradoras e moradora de Cornélio Procópio (PR), disse conhecer Nelson como “Nelson Fartura”.

Até o momento, porém, o Gaeco não apontou elementos para acusar jornais em nome de Nelson ou de laranjas — embora admita que há empresas administradas, ao menos no papel por terceiros.

A chamada “Folha de Santa Cruz”, conhecida por não aparecer nas bancas em Santa Cruz e região, mudou de nome para “Folha da Divisa” no início do ano. Foi pouco mais de três meses depois de o Gaeco ter cumprido os mandados de busca e apreensão contra os então investigados na operação.

A sede da antiga 'Folha de Santa Cruz' em Santa Cruz do Rio Pardo

A alteração  se deu depois que o jornal passou a circular também no Paraná. A “Folha”, porém, nunca esteve em nome de Nelson, embora seja ele o verdadeiro proprietário. A atual sócia do jornal é Iohana da Silva, sobrinha do empresário.

Não há, porém, editais ou outras publicações oficiais de municípios paranaense na “Folha da Divisa”. Os documentos, na verdade, são veiculados no jornal “Pérola do Norte”, cujo proprietário de fato é Nelson.

Um deles é o município de Quatiguá, que mantém, ao mesmo tempo, contrato com três das empresas do grupo Valente, denunciado pelo Gaeco do Paraná. Até o momento, porém, não há agentes políticos como prefeitos ou pregoeiros denunciados pela operação.

Um contrato entre o jornal “Folha de Santa Cruz” e a prefeitura de São Pedro do Turvo chegou a ser investigado pelo Ministério Público. A suspeita era de superfaturamento nos preços, mas o caso acabou arquivado porque a promotora Paula Bond Peixoto não viu irregularidades na licitação da qual saiu vencedora a empresa.

A reportagem não encontrou a ata do pregão que resultou na contratação da “Folha” pela prefeitura do município vizinho a Santa Cruz no portal da transparência.  

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