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Reunião vai discutir o aterro em Bernardino

Reunião vai discutir o aterro em Bernardino

Publicado em: 08 de maio de 2021 às 01:24
Atualizado em: 08 de maio de 2021 às 01:29

Sérgio Fleury Moraes

Interditado com sentença transitada em julgado desde novembro do ano passado, a “novela” do aterro sanitário de Bernardino de Campos será discutida numa audiência de conciliação virtual na próxima quarta-feira, 12, às 15h, entre o Ministério Público, a Cetesb e o município condenado na ação civil pública. Moradores da região do aterro, que são os mais prejudicados pelo antigo “lixão”, reclamam que tiveram a participação vedada na audiência.

Além de interditar o aterro e determinar as providências para o seu encerramento, a Justiça advertiu que o descumprimento da sentença estaria sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil para o responsável, no caso o prefeito. O acórdão do Tribunal de Justiça confirma a sentença de primeira instância e diz que o município deveria “cessar imediatamente a destinação final de resíduos sólidos coletados no aterro, cuja capacidade se encontra esgotada”.

O local, contudo, continua sendo usado para descarte do lixo urbano, desobedecendo a ordem judicial. Em março, a administração informou, através da secretária Pérsia Bughi, que a Cetesb teria autorizado o uso de um espaço para o aterro em valas e havia a possibilidade de desinterdição do espaço.

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No mês passado, entretanto, a Cetesb informou ao jornal que o pedido foi indeferido pelo departamento jurídico da agência ambiental pelo fato de que o pedido de interdição partiu do próprio secretário estadual do Meio Ambiente, além da existência de ação judicial transitada em julgado.

O aterro foi durante muitos anos um “lixão” a céu aberto. Os maiores prejudicados são os moradores do bairro rural do Lageadinho, que sofrem com a contaminação do lençol freático, presença de sacos plásticos nas plantações, morte de animais por ataques de urubus e até doenças. Os produtores rurais já encaminharam várias manifestações e abaixo-assinados para as autoridades e os prefeitos ao longo dos anos.

Um grupo de moradores contesta, inclusive, algumas atitudes adotadas ao longo do processo judicial contra a prefeitura. Há dez anos, por exemplo, eles fizeram uma análise da água do poço artesiano da moradora Jandira Pereira, que fica a poucos metros do aterro. O laudo da Sabesp foi conclusivo: a água é contaminada. Porém, a Sabesp não realiza mais este tipo de análise a particulares.

O município, então, anexou no processo um laudo de uma empresa particular de Santa Cruz do Rio Pardo, que concluiu que a água era potável. Inconformados, os moradores pagaram uma nova análise, desta vez a cargo de uma empresa ambiental de Bauru. O resultado, datado de 26 de abril, é taxativo: os parâmetros, de acordo com protocolos do Ministério da Saúde, não satisfazem os limites permitidos, inclusive quanto a análise de “coliformes totais” — que atestam a presença de bactérias.

O agricultor Mário Redondo, que se defende na Justiça de uma ação de desapropriação, em que o município quer a posse de parte de sua propriedade de cinco alqueires para supostamente instalar um novo aterro, reclamou que os moradores têm direito a participar da reunião sobre o aterro. “Nós somos os principais interessados e os mais prejudicados durante muitos anos”, disse.

A reunião pode, por outro lado, proibir de uma vez o uso do atual aterro sanitário. Caso isto aconteça, o município deverá levar o lixo urbano para usinas próprias da região, a exemplo do que faz a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo desde 2017

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