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Vereador de Chavantes é réu por tortura

Processo, no entanto, está parado porque MP não consegue encontrar a vítima

Vereador de Chavantes é réu por tortura

O vereador Luis Pedro Cesar Longo (PTB)

Publicado em: 24 de abril de 2021 às 02:14

André Fleury Moraes

“Aqui se está discutindo o futuro de um candidato, que hoje ficou inelegível”, disse o vereador Luis César Pedro Longo (PTB), de Chavantes, na segunda-feira, 19, quando a Câmara votou e rejeitou as contas do prefeito Márcio Burguinha (PSDB).

O resultado impede o tucano de disputar eleições pelos próximos oito anos.

Mas Cezinha, como é chamado o petebista, também enfrenta riscos eleitorais. Ele é réu numa ação penal em que é acusado de torturar um ladrão que furtou um aparelho DVD e uma televisão da casa de um colega.

Oferecida há três anos, a denúncia é assinada pelo promotor Marcelo Saliba — que antes atuava na comarca de Chavantes — e já foi aceita pela Justiça.

Ainda não há sentença de primeira instância. O processo, no entanto, é um impasse para Cezinha porque, pela Lei da Ficha Limpa, uma eventual condenação do vereador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo já o torna inelegível.

Vítima da tortura, Alexandre Marcos de Oliveira furtou os aparelhos em 29 de abril de 2019. Segundo narra o Ministério Público, ele venderia os produtos para comprar drogas. No dia seguinte, pela manhã, capinava sua casa quando chegaram Cezinha, Onivaldo Mota e Lucas Mota.

O trio teria agredido Alexandre física — com chutes, socos e pontapés — e verbalmente. Em seguida, Cezinha e os outros dois colegas teriam levado Oliveira à força dentro de um Fiat Uno. Dirigiram por Chavantes e, durante todo o trajeto, teriam continuado com o espancamento.

De acordo com o Ministério Público, os agressores exigiam que Alexandre informasse o paradeiro dos objetos e confessasse a prática do crime. E assim foi feito.

Por outro lado, a ação está praticamente parada porque o Ministério Público não consegue localizar Oliveira. Os acusados, por exemplo, não apresentaram nem mesmo contestação à denúncia até o momento.

No primeiro boletim de ocorrência, Alexandre disse que foi agredido por “pessoas desconhecidas” e que fora levado à delegacia por Cesinha e pelos outros dois réus.

Segundo o documento, o trio teria encontrado Alexandre já lesionado, mas sabiam que ele havia furtado objetos, razão pela qual levou o suspeito à delegacia.

Posteriormente, Oliveira mudou a versão e garantiu à polícia que havia sido agredido justamente por aqueles que o levaram a prestar depoimento na polícia.

A pena para o crime de tortura é de oito a dezesseis anos de prisão. Cesinha reiterou ao DEBATE nesta sexta-feira, 23, que não foi ele quem agrediu Alexandre — também réu no processo por furtar os aparelhos.

A versão, porém, não convence o Ministério Público.

No mesmo dia em que teria, segundo o MP, agredido e torturado Alexandre, Cesinha comprou passagem de ônibus e foi até Campinas.

De acordo com a denúncia, o vereador também teria pressionado a família de Alexandre para que ele fosse embora de Chavantes.

Um laudo da perícia indicou que Alexandre sofreu lesões graves e que ficou impossibilitado de ocupar quaisquer funções por mais de 30 dias.

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