SOCIEDADE

Oapec vai discutir em seminário os impactos da pandemia na Justiça do Brasil

Gratuito e aberto ao público em geral, evento terá palestras online

Oapec vai discutir em seminário os impactos da pandemia na Justiça do Brasil

Os promotores Luís Fernando Rocha (à esquerda) e Marcelo Saliba (à direita)

Publicado em: 06 de abril de 2021 às 15:18
Atualizado em: 06 de abril de 2021 às 15:24

A Faculdade de Direito Oapec, de Santa Cruz do Rio Pardo, promove a partir desta quarta-feira, 7, uma série de palestras para debater os impactos da pandemia do novo coronavírus na Justiça brasileira.

Gratuito e online, o evento não se restringe somente a estudantes de Direito e será transmitido na plataforma Google Meet. Para se inscrever, basta entrar em contato com o número (14) 99836-8755.

Analista jurídico do Ministério Público, Felipe Fontana Porto abre o evento nesta quarta, a partir das 19h, com a palestra “Bens ambientais: a proteção da fauna silvestre – aspectos teóricos e práticos”. Ele dividirá a bancada com o promotor de Justiça Luís Fernando Rocha, que atua em Assis.

Na quinta-feira, 8, o mestrando em Direito pela UENP Matheus Conde vai falar sobre o tema “A democracia na pandemia: entre a urgência e a legitimidade popular”.

Posteriormente, o professor e também mestrando Vinny Pellegrino vai debater “As relações privadas e a Lei da Pandemia”, que trata sobre a lei 14.010, aprovada no ano passado.

Em seguida, “Desigualdades aprofundadas: os reflexos da Covid-19 no ambiente prisional” será o tema sobre o qual o mestrando em Direito Leonardo Paiva vai tratar.

A noite termina com palestra do professor e mestre em Direito João Gabriel Lemos Ferreira, que debaterá medidas atípicas do Estado no enfrentamento da pandemia.

“Não faltaram exceções neste período que estamos vivendo desde o ano passado. Trarei uma discussão fundamental para que opera o direito, mas também para os usuários”, ressalta Ferreira, que também é colunista do DEBATE.

Na sexta, último dia do evento, o promotor Marcelo Saliba vai refletir sobre o sistema de Justiça no mundo pós-pandemia. Desde que o vírus chegou ao Brasil, o Judiciário passou a promover audiências virtuais e valorizar o processo digital.

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