Prefeito sabia também que a MRover tinha várias empresas; contrato superfaturado foi rejeitado pelo TCE
André Fleury Moraes
Da Reportagem Local
Um áudio divulgado pelo DEBATE no início da semana passada comprova que o prefeito Otacílio Parras (PSB) sabia das ligações da MRover com outras várias empresas — o chamado ‘cartel do lixo’.
Além disso, o prefeito também sabia que a empresa “Maria Aparecida de Souza Nossa”, cujo contrato foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas porque estava superfaturado, repassaria o serviço à MRover.
O áudio é uma entrevista que o prefeito concedeu ao jornal em fevereiro de 2017, quando o aterro sanitário de Santa Cruz do Rio Pardo foi interditado pelo então ministro Ricardo Salles.
Na época, Otacílio teve de fazer um contrato de emergência para que o lixo da cidade pudesse ser transportado ao aterro de Piratininga. Contratou, então, a “Maria Aparecida”.
“Estamos contratando a MRover através de uma outra empresa da MRover. Eles têm várias empresas, né?”, disse o prefeito naquele mês. O fato de que ele sabia do “cartel do lixo” passou despercebido na época, já que não havia nenhuma investigação sobre o conluio. Hoje, as falas são reveladoras.
O áudio mostra, por exemplo, que Otacílio sabia que a empresa contratada terceirizaria o serviço para a MRover, embora o próprio contrato não previsse subcontratação.
A empresa “Maria Aparecida de Souza Nossa” foi contratada emergencialmente e sem licitação para realizar o transporte a Piratininga. O valor global do contrato foi de R$ 453.600, a serem pagos em um período de seis meses. Durou menos: quatro meses.
A “Maria Aparecida” foi contratada ao preço de R$ 4 por quilômetro rodado. Repassou, porém, o serviço à MRover por R$ 3. Ou seja, ganhou R$ 1 sem rodar um quilômetro. Somado, o prejuízo aos cofres públicos totalizou R$ 80 mil durante os quatro meses.
O caso pode configurar fraude à licitação. O Tribunal de Contas multou pessoalmente o prefeito Otacílio Parras em R$ 1.600. O órgão também apontou uma “falsa impressão de economia” na cidade. Segundo o conselheiro Dimas Ramalho, “o sobrepreço restou evidente”.
Além disso, a cotação de preços feita pela prefeitura para contratar o serviço não teria incluído a MRover — apontou o TCE —, embora a empreiteira já tivesse prestado serviços a Santa Cruz.
O próprio Otacílio admitiu depois que a MRover participou, sim, da tomada de valores e teria oferecido um valor mais caro (leia AQUI).
Ouça abaixo o áudio de Otacílio em 2017, quando
o prefeito contratou o transporte do lixo até Piratininga:
Publicada na edição impressa de 14 de junho de 2020