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Em Bernardino de Campos, lixão irregular agoniza à espera do fim

Publicado em: 25 de janeiro de 2021 às 17:40
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 05:48

Segundo aliados, prefeito eleito prefere não causar polêmica já no início de mandato

Sérgio Fleury Moraes

Da Reportagem Local

É uma cena que assusta, mas ainda está melhor do que no final de dezembro, quando mal dava para caminhar em meio a tanto lixo. Esta é a situação do aterro sanitário de Bernardino de Campos, interditado pela Cetesb e pela Justiça há vários anos e que operava precariamente por meio de uma liminar que já não existe. Com a posse do novo prefeito Wilson Garcia (PL), moradores do bairro rural onde fica o aterro esperam que o espaço seja definitivamente encerrado.

Na quarta-feira, 13, a reportagem esteve no local e flagrou milhares de sacos de lixo urbano espalhados por uma extensa área. O portão estava aberto, contrastando com a placa afixada pelo Poder Judiciário alertando o público que o aterro está interditado. Um vigia da prefeitura permanece na entrada, mas também concorda que não houve cuidados com a área.

Homem caminha ao fundo, em meio ao lixo a céu aberto

Em meio a centenas de urubus — que, inclusive, invadem propriedades rurais vizinhas —, há todo tipo de lixo a céu aberto, infringindo a legislação ambiental. O mau cheio é insuportável em alguns pontos e caminhar dentro do aterro significa pisar sobre sacos de lixo, e não na terra. São verdadeiras montanhas de lixo numa extensa área que deveria estar fechada.

Entre os detritos estão latas e plásticos cheios de água parada. Nos cantos, há várias poças onde é possível enxergar a olho nu o borbulhar das larvas de mosquito, possivelmente o aedes aegypti, transmissor da dengue.

Por todos os cantos, há poças de água com larvas visíveis de mosquitos

Em dezembro, no final do mandato de Odilon Rodrigues (PSD), a situação estava pior. Não havia sequer espaço para veículos, pois as pequenas ruelas abertas no interior do aterro ficaram tomadas por toneladas de lixo. Nas duas últimas semanas, máquinas acumularam o lixo nas beiradas do aterro, mas tudo continua a céu aberto.

Num dos montes espalhados pela área, uma cena de horror. Junto com plásticos e sacos de lixo, havia restos de um caixão funerário, reconhecido através de uma alça e do ferro de apoio. Ao lado, semienterrado, estava um véu que provavelmente envolvia o cadáver e restos de uma coroa de flores.

O lixo orgânico divide espaço com pedaços de móveis, entulhos e até restos de ossos bovinos. As moscas estão por toda parte e os urubus parecem não mais se assustarem com os humanos.

Este é o retrato da situação do aterro sanitário de Bernardino de Campos, que já deveria ter encerrado definitivamente suas atividades por força de decisão judicial. Uma ação civil pública foi ajuizada em 2018 pelo promotor público Carlos André Mariani, depois de um longo inquérito civil que se arrastava desde 2011.

No decorrer do inquérito civil e até mesmo do processo, o município tentou protelar ao máximo uma decisão, retomando a desapropriação de uma área particular contígua ao aterro, que apenas serviria, de acordo com a Cetesb, para o descarte de lixo durante dois anos. Ao mesmo tempo, o município anunciou planos de construir uma usina de reciclagem, em parceria com Ipaussu e Ourinhos. O projeto, porém, nunca saiu do papel.

A prefeitura chegou a firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em 2013, prometendo providências para adequar o aterro, mas não cumpriu. No máximo, comprou um caminhão novo e cercou a área. Por ordem da secretaria estadual do Meio Ambiente, o aterro foi definitivamente interditado de julho de 2018.

No mesmo período, a Justiça chegou a conceder uma liminar para estipular uma multa diária — e pessoal — de R$ 5 mil ao prefeito caso o aterro sanitário continuasse a ser utilizado para o descarte do lixo urbano. De acordo com a decisão, o limite máximo da multa seria de R$ 500 mil.

A sentença em primeira instância, que interditou definitivamente o aterro e estipulou multa pessoal, é de abril do ano passado e o julgamento no Tribunal de Justiça aconteceu em setembro. Em novembro de 2020, foi decretado o trânsito em julgado

A punição foi adiada por vários meses até que, em março do ano passado, a juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider julgou procedente a ação do Ministério Público, restabeleceu a multa diária ao prefeito e determinou a proibição imediata da destinação do lixo no aterro sanitário. Em setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença por votação unânime.

O fato, porém, é que o aterro continua funcionando de maneira totalmente inadequada, desobedecendo sentença judicial já transitada em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

Na semana passada, a Cetesb de Assis, através de sua gerência, reafirmou que o aterro está interditado há anos e, portanto, a ação administrativa do órgão já se encerrou. A agência informou que no final do ano passado a prefeitura foi penalizada com uma nova multa e que não há mais condições de conceder licença em área próxima, pois todas estão impactadas pelo aterro.

A única saída, de acordo com o gerente da Cetesb, é Bernardino de Campos levar o lixo urbano para outro município, a exemplo de Santa Cruz do Rio Pardo, cujo aterro foi interditado em 2015. A cidade, hoje comandada por Diego Singolani (PSD), transporta o lixo para Piratininga.

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