OAB de Santa Cruz inicia a reforma e ampliação de sua sede própria

Sérgio Fleury Moraes

Quando tomou posse como presidente eleito da 128ª Subseção de Santa Cruz do Rio Pardo, o advogado Daniel Piccinin Pegorer disse que iria se empenhar para reformar totalmente o prédio da sede da OAB, adquirido em 1999 quando Olímpio Carvalho dos Santos era o presidente. Ele fez o discurso na presença do presidente da OAB de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, que prestigiou a posse. Mais de dois anos depois, o projeto saiu do papel e o casarão da avenida Cyro de Mello Camarinha já está sendo reformado.

“Na época, eu já havia explicado ao presidente Caio que nosso prédio é muito antigo e necessitaria, inclusive, de uma ampliação, com locais para palestras ou entregas de carteiras. Eu precisei falar com os conselheiros da região, que apoiaram Santa Cruz e levaram o projeto para São Paulo”, contou Daniel.

Como a sede da OAB possui um amplo espaço nos fundos, é no local que será construído o plenário com capacidade para uma centena de pessoas e dotado de palco, som e sistema de Datashow. Além disso, haverá sanitários com acessibilidade e um espaço para convivência dos advogados, com poltronas e um café.

A obra já começou e a terraplanagem retirou muita terra do terreno por um motivo: embaixo do auditório haverá uma garagem subterrânea com capacidade para 15 carros. O acesso ao plenário será pelo interior do prédio frontal ou por um corredor lateral. “Haverá rampas de acessibilidade e, inclusive, um elevador da garagem até o piso superior. A nova estrutura estará no mesmo nível da casa principal, facilitando o acesso das pessoas”, explicou Daniel Pegorer. O piso será de porcelanato.

Segundo o presidente da subseção, a sede atual também receberá reformas e será modernizada. “Nosso objetivo é facilitar o atendimento à população carente da assistência judiciária, com uma sala de espera e outra para triagem.

O problema é que, hoje, as pessoas ou ficam na rua ou aguardam na garagem, sujeitas a vento, sol e chuva”, disse. O novo prédio vai proporcionar um atendimento digno, com poltronas estofadas, ar-condicionado e televisão. Haverá, ainda, sistema eletrônico de senhas.

A frente da sede da subseção da OAB, que também é chamada de “Casa do Advogado” ou “Casa da Cidadania”, será totalmente modernizada. As janelas externas e a porta principal serão trocadas por vidros blindex. “Estamos pensando em deixar aquele elemento vazado da frente para lembrar como era a construção antiga”, explicou.

Nos jardins frontais também haverá modificações. Daniel Pegorer disse que será implantado um espaço para hasteamento das bandeiras durante solenidades cívicas, o que não existe atualmente na OAB de Santa Cruz do Rio Pardo.

Daniel preferiu não revelar os valores envolvidos na reforma, mas garantiu: “É uma obra que passa de milhão”. A previsão é a obra ser concluída no prazo de um ano.

Todos os recursos estão sendo repassados pela OAB estadual, já que a subseção administra apenas uma “caixinha” — renda de xerox e serviços para advogados. Os materiais de construção estão sendo adquiridos diretamente em lojas de Santa Cruz do Rio Pardo. “De fora só o mestre de obras e dois pedreiros. Os serventes e demais ajudantes serão contratados na cidade”, disse.

A subseção começou a funcionar no município em 1984, graças aos esforços de seu primeiro presidente, o advogado Hélio Assad. A sede ficava na esquina do Fórum e era alugada.

Em 1999, na gestão de Olímpio Carvalho dos Santos, a subseção adquiriu seu prédio próprio, a uma quadra do Fórum da comarca. Olímpio, aliás, prestigiou a posse de Daniel Pegorer em maio de 2019, numa de suas últimas aparições públicas. Ele morreu no ano seguinte, aos 86 anos.

A subseção da OAB de Santa Cruz possui em torno de 400 advogados inscritos e abrange mais quatro municípios – Ipaussu, Bernardino de Campos, São Pedro do Turvo, e Espírito Santo do Turvo. Nos dois primeiros municípios há uma casa alugada para facilitar o atendimento dos advogados.