Apesar da crise, arrecadação tributária superará o ano passado, prevê governo

Principal aumento está na receita corrente, estimada em R$ 7 milhões a mais se comparada ao ano passado

André Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Apesar da pandemia e da crise econômica que se projeta para o Brasil em 2021, a previsão de receita da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo é de R$ 4 milhões a mais se comparada ao ano passado.

Somente em receitas correntes — o somatório da arrecadação tributária ao longo do ano e outras contribuições —, a previsão do governo soma R$ 7 milhões a mais do que o previsto para 2020.

Os principais aumentos estão no recolhimento de impostos e nas transferências correntes — provenientes de entidades públicas ou privadas — que, juntas, somam os R$ 7 milhões.

A receita tributária deve crescer cerca de R$ 1,5 milhão, contra pouco mais de R$ 6 milhões em transferências correntes.

A perda se dá principalmente nas receitas de capital, como operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferência de capital. Este último cai em quase R$ 2 milhões.

A previsão de receita do município está no limite, já que o governo fixou a despesa em R$ 169.884.664,43 — a mesma soma da receita.

Mas isso não gera preocupações à prefeitura, já que dados passados indicam um relatório positivo ao orçamento do município.

O Museu Municipal, que está sendo reformado, terá verba maior

Em 2019 e 2020, a receita em Santa Cruz cresceu mais do que o previsto em praticamente todos os 12 meses do ano.

A exceção esteve apenas para maio do ano passado, quando Santa Cruz não obteve a receita prevista na arrecadação.

Além disso, até dezembro de 2020 o município já havia recebido R$ 9 milhões do governo federal em verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A nível estadual, conseguiu R$ 445 mil destinados à mesma finalidade. Diferentemente de outros municípios, Santa Cruz não renunciou a nenhum tipo de receita em 2020.

Mas não significa que este dinheiro esteja em caixa. Até dezembro do ano passado, o município já havia liquidado R$ 8,1 milhões no enfrentamento à pandemia.

Os dados controversos estão nas ações para mitigar os impactos da aprendizagem nos alunos, que ficaram e estão até hoje sem aulas presenciais. Segundo dados informados pelo governo ao TCE, Santa Cruz gastou apenas R$ 4 mil no ano passado.

Para 2021, a previsão de gastos com a autarquia Codesan é de R$ 2 milhões a mais do que 2020. A estimativa é de que R$ 500 mil sejam repassados à antiga empresa de economia mista como subvenção.

A dúvida está com relação à “Fundação Municipal de Ensino Celso Fleury Moraes”, instituição criada pelo ex-prefeito Otacílio Parras (PSB) e para a qual será dada continuidade, segundo Diego Singolani. É que a fixação de despesa para o ensino superior está voltada para o transporte universitário, em R$ 3,1 milhões.

Também cresce em R$ 27 mil o investimento na preservação do Meio Ambiente.

O principal aumento se dá na biblioteca municipal Abílio Fontes. Com orçamento 44% menor em 2020, na comparação com 2019, em 2021 a verba cresce mais de 100%. Com R$ 25 mil em 2019 e R$ 14 mil em 2020, neste ano o espaço terá R$ 35 mil à disposição.

O orçamento também cresce para o Museu Histórico da Estação, que terá R$ 65 mil neste ano contra R$ 40 mil no ano passado. 

 
• Publicado na edição impressa de 24 de janeiro de 2021