Diretoria diz que vai analisar gastos do presidente afastado

Sérgio Fleury Moraes

A diretoria da ACE — Associação Comercial e Empresarial — de Santa Cruz do Rio Pardo afastou o presidente Renan Alves pelo prazo de 90 dias, período no qual haverá um levantamento contável sobre gastos internos. A própria diretoria garante que será uma “conferência minuciosa” que não atingirá apenas as despesas que beneficiam diretamente o presidente, como combustíveis e alimentação. Tudo será revisado, garante.

A decisão da diretoria ocorre após vazar informações sobre despesas pessoais do presidente Renan Alves bancadas pelos cofres da ACE. A notícia foi divulgada pelo jornal no final do ano passado. Porém, desde o dia 9 de novembro a reportagem buscava informações sobre os gastos e chegou a protocolar pedido formal de cópias de documentos. Nada foi respondido.

Depois, no dia 15 de dezembro, o jornal ainda tentou entrevistar Renan Alves sobre as irregularidades, mas o dirigente disse que somente responderia por escrito. Um questionamento foi encaminhado através do WhatsApp pessoal de Renan, mas igualmente não houve respostas.

Mais um mês depois, a ACE divulgou uma “nota oficial” em que não apresentou documentos e praticamente confirmou as informações sobre gastos pessoais do presidente. Entretanto, a nota diz que tudo foi feito “em comum acordo” e com “bom grado”.

O texto tentou desmentir até mesmo uma informação publicada pelo jornal, de que o vice-presidente da ACE, Francisco Júnior Bibiano, era um dos sócios da antiga usina de álcool Agrest. A nota diz que a informação era “especulação”, mas o jornal publicou em seguida documentos oficiais da Jucesp — Junta Comercial do Estado de São Paulo — confirmando a sociedade e a ligação de Bibiano com duas offshores donas da Agrest e estabelecidas em paraísos fiscais do Caribe.

A defesa da ACE sem a exibição de qualquer documento contábil teve um efeito contrário, jogando a entidade numa crise de credibilidade. No dia seguinte, a presidente do CMEC — Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura —, um órgão ligado às associações comerciais, pediu demissão. Gisuelma Rosseto afirmou que sua demissão estava relacionada à falta de transparência e esclarecimentos sobre gastos pessoais do presidente bancados pela entidade.

Nesta quarta-feira, 31, finalmente a diretoria da ACE resolveu tomar uma decisão. Em nota, a entidade anunciou que o presidente Renan Alves estava sendo afastado por 90 dias até que uma “comissão interna” providencie uma “minuciosa conferência” em todos os gastos ocorridos durante o exercício de 2023.

O texto diz que foi o próprio Renan Alves quem concordou com o afastamento das funções para garantir “transparência, independência e lisura nos levantamentos”. Segundo a nota, o dirigente apresentou um requerimento solicitando o afastamento do cargo, que foi aprovado pela diretoria.

A reportagem apurou que a medida estava em discussão havia vários dias e teria sido idealizada pelo vice-presidente Francisco Júnior Bibiano, que agora é o presidente em exercício da ACE. Amigo pessoal de Renan Alves, Bibiano usou um artifício no estatuto da entidade para oficializar o afastamento, uma vez que o caso não consta na norma interna da entidade.

O estatuto só prevê a destituição de membros da diretoria, mas mediante aprovação em assembleia geral convocada exclusivamente para este fim.

Como não há dispositivo prevendo o afastamento do presidente, a diretoria se respaldou no artigo 62 do estatuto, que prevê interpretações jurídicas pela legislação em vigor “nos casos omissos”. Assim, houve consenso de que o afastamento seria a melhor solução para estancar a crise que envolveu a ACE.

A “Comissão Interna” a ser criada, de acordo com informações da entidade, será formada por diretores da ACE. “A referida comissão terá a responsabilidade de realizar uma minuciosa conferência em todos os gastos ocorridos durante sua gestão referente ao ano de 2023, com foco especial (mas não se limitando a esses) nos gastos com combustíveis, alimentação e eventuais outros dispêndios questionados pela mídia”, diz a nota oficial.

A ACE ainda explicou que o afastamento de Renan Alves também foi aprovado para prevenir eventuais alegações de “interferência nos trabalhos a serem realizados”. O período de afastamento pode ser menor do que os 90 dias caso os trabalhos avancem em ritmo rápido.

A diretoria também informou que os resultados dos “trabalhos de conferência” serão apresentados aos associados, juntamente com a divulgação do balanço referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Todavia, a entidade não comentou sobre a realização obrigatória de assembleia geral ordinária para deliberar sobre as contas da associação no ano anterior. Isto consta no artigo 33 do estatuto e determina a convocação obrigatória de todos os associados para reunião em janeiro de todo ano. Na semana passada, um requerimento de associado cobrou a realização desta assembleia, com a disponibilização de todos os documentos e contas da entidade.

Os gastos irregulares do presidente Renan Alves, segundo as informações, foram abastecimentos em seu veículo particular e despesas com alimentação. O estatuto diz que este auxílio é proibido “sob qualquer pretexto”.

Em três meses, o presidente usou aproximadamente R$ 3,5 mil do cartão corporativo da ACE para abastecer seu automóvel particular, um Jeep Renegade. Além disso, há uma média de R$ 800 em gastos com alimentação em estabelecimentos de Santa Cruz do Rio Pardo e outras cidades — inclusive restaurantes “McDonald’s” de Ourinhos e Marília e o luxuoso “Paris 6” da capital paulista.

Na época da publicação da reportagem, o jornal procurou outros diretores da ACE. Todos afirmaram que não sabiam destes gastos.

Há, ainda, gastos que para muitos foram desperdícios. No final do ano passado, por exemplo, o presidente Renan Alves emprestou um imóvel de um empresário para instalar a “Estação de Natal”, uma atração para os consumidores no início do “calçadão” da rua Conselheiro Dantas. No entanto, o imóvel teve reformas de alto custo bancadas pela entidade e, dias depois, foi devolvido ao empresário.

Renan Alves também tomou decisões polêmicas, como a demissão da gerente Mara Araújo em novembro. Ela era funcionária da ACE há 40 anos e, segundo Renan, foi demitida num projeto interno para “cortar despesas”. Não há informações se a demissão de Mara Araújo teve relação com os gastos pessoais do presidente bancados pela ACE.

O presidente já teve um embate direto com outros diretores logo que tomou posse, em janeiro do ano passado. Na época, ele teria discutido com a diretoria sobre a necessidade de uma pequena reforma na sala, incluindo pintura. Foi autorizado.

Entretanto, ele fez uma ampla reforma nesta sala destinada a reuniões, mas que acabou sendo transformada em sala exclusiva do presidente. O espaço ganhou divisórias de gesso, móveis planejados de alto custo e cadeiras, inclusive com um painel para instalação de um aparelho de TV que foi doado pela empresa Sefert.

As despesas, enfim, foram muito mais altas do que aquela autorizadas pela diretoria. Segundo consta, diretores estabeleceram uma espécie de “teto” para gastos, com os valores devendo ser previamente autorizados pela diretoria. Renan teria cumprido o acordo somente por um determinado período.