Publicado em: 27 de dezembro de 2019 às 15:36
Atualizado em: 29 de março de 2021 às 07:13
Orçamento cresce de forma consistente desde o final do governo Maura
André H. Fleury Moraes
Da Reportagem Local
Se o prefeito Otacílio Parras (PSB) assumiu o primeiro ano de mandato com um orçamento de R$ 100 milhões, seu último ano de mandato apresenta um crescimento extraordinário. O valor do orçamento previsto para 2020 é de R$ 165 milhões, 13% acima da inflação entre 2013 e 2019.
Os números estão na Lei Orçamentária do próximo ano, aprovada pela Câmara na semana passada. A soma compreende impostos, receitas patrimoniais e agropecuárias, além da transferência de recursos para o município através dos governos estadual e federal.
Para o próprio gabinete do prefeito, a LOA estima R$ 2,94 milhões para 2020. O valor é dividido entre chefia de gabinete, Fundo Sociais e Controle Interno. Também está no setor a Procuradoria Jurídica, que terá direito a R$ 1,49 milhão.
A secretaria de Saúde terá direito a R$ 50 milhões, o valor mais alto entre as pastas administrativas. À Educação, por exemplo, serão destinados R$ 48 milhões. Curiosamente, o setor de Educação é aquele que, constitucionalmente, deve receber a maior fatia do orçamento — 25%, contra 15% da Saúde. No entanto, o descaso do governo federal com a saúde inverteu a equação.
Receberão valores proporcionalmente pífios as secretarias de Cultura (R$ 2,3 milhões) e de Esportes (R$ 1,8 milhões). A secretaria de Finanças terá direito a R$ 7,6 milhões.
Somente para precatórios judiciais — ou seja, para pagamento de condenações judiciais —, a administração vai reservar R$ 2,6 milhões do total do orçamento. O valor chega a ser um quarto do destinado à manutenção da educação básica do ensino fundamental.
A Codesan deve receber R$ 10,8 milhões no próximo ano. Desse total, apenas a administração da autarquia tomará para si R$ 9,2 milhões. O resto é dividido entre transporte coletivo e obras e serviços.
O orçamento de Santa Cruz do Rio Pardo, na verdade, cresce desde 2005, quando Adilson Mira (PSDB) ainda era prefeito de Santa Cruz. Naquele ano, a previsão para 2006 foi de R$ 35,6 milhões. Já em 2008, a estimativa subiu para R$ 41,4 mil. No segundo ano de seu mandato, em 2010, a então prefeita Maura Macieirinha (PSDB) teria direito a administrar R$ 67 milhões.
O crescimento se manteve forte nos anos seguintes, com um ‘boom’ de arrecadação focado nos impostos. Em 2009, por exemplo, previa-se R$ 5,7 milhões com os tributos, enquanto hoje a estimativa chega ao R$ 31,6 milhões. A elevação pode ser explicada pela expansão industrial em Santa Cruz do Rio Pardo, especialmente no setor alimentício, e o fortalecimento do setor agropecuário.
No período, quem aproveitou a melhora econômica do município foi o prefeito Otacílio Parras, que vai deixar a prefeitura em 2021.
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