Balanço indica superávit de arrecadação no último ano

André H. Fleury Moraes

Da Reportagem Local

Um balanço divulgado na quarta-feira, 29, mostra que a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo teve um superávit de arrecadação em cinco dos seis bimestres de 2019.

A mostra está no demonstrativo de metas bimestrais do ano passado e foi publicada seguindo as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos primeiros cinco bimestres do ano passado, a receita acumulada ultrapassou a meta prevista para o período.

Em março e abril, por exemplo, a estimativa de arrecadação era de R$ 21 milhões. O balanço contábil ao final dos dois meses, no entanto, chegou a R$ 25 milhões. Como o superávit persistiu até o penúltimo bimestre do ano, a diferença acumulada — uma espécie de ‘lucro’ — chegou a R$ 13 milhões no final de outubro.

O valor sofreu queda depois de novembro e dezembro, quando a meta de arrecadação era de R$ 35 milhões, mas a receita real arrecadada foi de R$ 33 milhões.

A diferença acumulada, então, baixou para R$ 11 milhões. O déficit entre o previsto e arrecadado, porém, não gera problemas à administração.

O superávit na arrecadação se deve, sobretudo, aos impostos — cuja maior parte vem das indústrias. O IPTU — Imposto Territorial Urbano — e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis — também são fontes de origem do dinheiro.

No final do ano passado, o DEBATE já havia mostrado que a arrecadação de Santa Cruz do Rio Pardo cresce bem acima da inflação.

O orçamento que a prefeitura previu para o exercício de 2020, segundo os números da Lei Orçamentária Anual, chegou a R$ 165 milhões, contra R$ 100 milhões de 2013 — primeiro ano de mandato de Otacílio.

Não é à toa que, em projetos de abertura de crédito que Otacílio encaminha à Câmara, ele afirma que os recursos do pedido “serão provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior”. 

 
• Publicado na edição impressa de 02/02/2020