Procon notifica Pernambucanas por cobrar seguro não contratado

André Fleury Moraes

A unidade santa-cruzense das lojas Pernambucanas foi notificada na semana passada pela Fundação Procon após uma série de denúncias de que a empresa estava cobrando por seguros não solicitados ou contratados pelos clientes.

A “venda casada”, como é chamada a prática, não é permitida sem o consentimento do consumidor. Fiscalização feita pelo Procon na manhã de sexta-feira, 14, constatou que o fato estava efetivamente acontecendo.

O órgão instaurou procedimento administrativo para apurar violação ao direito dos consumidores e, a depender da conclusão, pode multar a Pernambucanas.

As denúncias sobre venda casada contra a loja se intensificaram nas últimas semanas, sobretudo por clientes que compram através do crediário.

Alguns deles reclamaram à reportagem que a empresa se nega a cancelar o seguro mesmo quando ligam para o número 0800 da unidade.

O Procon também constatou outras irregularidades, como falta de precificação em produtos da vitrine.

A fundação, além disso, pediu relatório de todas as vendas a partir do último dia 12 para averiguar uma denúncia de que a empresa não estaria aceitando pagamento em dinheiro ou cartão bancário — consumidores disseram ao Procon que as Pernambucanas estavam vendendo apenas através de crediário ou pelo cartão da loja. O documento, porém, deverá ser encaminhado à unidade regional do Procon, que fica em Bauru.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Cruz há duas semanas, que deve apurar eventual violação ao Código de Defesa do Consumidor.