Trailers devem deixar praça até dia 31

Sérgio Fleury Moraes

Os comerciantes da praça José Eugênio Ferreira, no centro de Santa Cruz do Rio Pardo, estão sendo notificados para retirar seus trailers e desocupar o espaço até o próximo dia 31. O local, conhecido como “Praça dos Expedicionários”, foi objeto de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o município e o Ministério Público, cujo documento resultou na necessidade de desocupação da praça para uma completa revitalização do espaço.

O impasse já dura anos, uma vez que praticamente todos os comerciantes de alimentos estão em situação irregular. Além disso, havia denúncias de venda do ponto comercial a terceiros, o que não é permitido porque o espaço é público.

No ano passado, houve polêmica quando o ex-prefeito Otacílio Parras autorizou um dos comerciantes a retirar o monumento que homenageia os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e construir outro num dos cantos da praça. O motivo seria a instalação de um trailer maior e o monumento prejudicaria sua implantação.

Após uma reação popular nas redes sociais, Otacílio voltou atrás e resolveu manter o monumento original, construído em 1968 no governo de Carlos Queiroz. No entanto, o Ministério Público foi acionado e o promotor Vladimir Brega Filho instaurou um procedimento para verificar em que condições os comerciantes usavam o espaço da praça.

Ao mesmo tempo, o promotor Marcelo Saliba, responsável pelo setor de Saúde do Ministério Público, instaurou outro procedimento para analisar as condições de higiene dos trailers. O espaço não possui sanitários públicos e havia reclamações sobre lixo acumulado nos cantos e em cima do próprio monumento aos soldados da FEB — Força Expedicionária Brasileira.

A apuração do MP descobriu que nenhum comerciante do ramo alimentício da praça tinha documentação para ficar na praça. Apenas a banca de jornais e revistas tem autorização oficial do município para funcionar. O restante, de acordo com o MP, tinha inscrição como “ambulante”, ou seja, não poderia realizar sua atividade de maneira fixa.

Ao longo de anos, a praça foi totalmente descaracterizada pela presença dos trailers, que, inclusive, “esconderam” o monumento aos soldados expedicionários. O promotor Vladimir Brega Filho também informou que havia a necessidade de adequações no espaço, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, área para armazenamento de mantimentos e depósito para gás, além da remoção de materiais recicláveis e resíduos sólidos.

Em agosto do ano passado, município e Ministério Público começaram a se reunir para analisar o impasse. No dia 21 de janeiro deste ano, o prefeito Diego Singolani se reuniu com os comerciantes e anunciou o resultado do TAC com o MP, ou seja, a necessidade de retirada dos trailers. O setor jurídico da prefeitura concedeu um prazo até o final de julho, que vence no próximo dia 31.

Segundo o prefeito Diego Singolani (PSD), os comerciantes foram orientados de que não poderiam mais exercer suas atividades de forma fixa. “Eu expliquei que nós temos um prazo para cumprir o TAC do Ministério Público. Além disso, temos um projeto pronto e precisamos iniciar a reforma da praça”, disse.

Diego disse que os comerciantes foram orientados a transformarem seus trailers em ambulantes, afirmando que tem planos para fomentar este tipo de atividade em vários espaços públicos, inclusive na mesma praça, mas com horários definidos e garantidos por uma licença permanente. “Queremos revitalizar muitos locais, com praças de alimentação, com os trailers realizando suas atividades. Nós conseguimos postergar o prazo de retirada, mas agora temos de cumprir o TAC com o Ministério Público”, explicou.

O projeto da praça José Eugênio Ferreira, a popular “Expedicionários”, já está pronto. Diego não quer anunciar detalhes, mas antecipa que a reforma inclui uma revitalização do ponto de vista histórico. O prefeito quer usar os muros da escola “Leônidas do Amaral Vieira” para os painéis sobre a trajetória dos soldados de Santa Cruz do Rio Pardo que defenderam o Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Além disso, Diego pretende implantar uma iluminação LED na praça, transformando o local num espaço convidativo para as famílias e principalmente os jovens. “Aquela praça foi esquecida e abandonada durante muitos anos. Haverá painéis históricos dinâmicos e locais para leitura com mesas, inclusive praça de alimentação, embora não fixa”, explicou.

Segundo o prefeito, as mudanças levam em conta o perfil turístico de Santa Cruz do Rio Pardo e a necessidade de oferecer opções de lazer e cultura para os jovens.