ECONOMIA

Trailers devem deixar praça até dia 31

Prefeito segue recomendação do MP e vai começar a reformar a Praça dos Expedicionários

Trailers devem deixar praça até dia 31

MUDANÇAS — Monumento aos soldados expedicionários só reapareceu após a retirada de um dos trailers

Publicado em: 10 de julho de 2021 às 01:56
Atualizado em: 10 de julho de 2021 às 01:56

Sérgio Fleury Moraes

Os comerciantes da praça José Eugênio Ferreira, no centro de Santa Cruz do Rio Pardo, estão sendo notificados para retirar seus trailers e desocupar o espaço até o próximo dia 31. O local, conhecido como “Praça dos Expedicionários”, foi objeto de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o município e o Ministério Público, cujo documento resultou na necessidade de desocupação da praça para uma completa revitalização do espaço.

O impasse já dura anos, uma vez que praticamente todos os comerciantes de alimentos estão em situação irregular. Além disso, havia denúncias de venda do ponto comercial a terceiros, o que não é permitido porque o espaço é público.

No ano passado, houve polêmica quando o ex-prefeito Otacílio Parras autorizou um dos comerciantes a retirar o monumento que homenageia os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e construir outro num dos cantos da praça. O motivo seria a instalação de um trailer maior e o monumento prejudicaria sua implantação.

Após uma reação popular nas redes sociais, Otacílio voltou atrás e resolveu manter o monumento original, construído em 1968 no governo de Carlos Queiroz. No entanto, o Ministério Público foi acionado e o promotor Vladimir Brega Filho instaurou um procedimento para verificar em que condições os comerciantes usavam o espaço da praça.

Ao mesmo tempo, o promotor Marcelo Saliba, responsável pelo setor de Saúde do Ministério Público, instaurou outro procedimento para analisar as condições de higiene dos trailers. O espaço não possui sanitários públicos e havia reclamações sobre lixo acumulado nos cantos e em cima do próprio monumento aos soldados da FEB — Força Expedicionária Brasileira.

A apuração do MP descobriu que nenhum comerciante do ramo alimentício da praça tinha documentação para ficar na praça. Apenas a banca de jornais e revistas tem autorização oficial do município para funcionar. O restante, de acordo com o MP, tinha inscrição como “ambulante”, ou seja, não poderia realizar sua atividade de maneira fixa.

Ao longo de anos, a praça foi totalmente descaracterizada pela presença dos trailers, que, inclusive, “esconderam” o monumento aos soldados expedicionários. O promotor Vladimir Brega Filho também informou que havia a necessidade de adequações no espaço, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, área para armazenamento de mantimentos e depósito para gás, além da remoção de materiais recicláveis e resíduos sólidos.

Em agosto do ano passado, município e Ministério Público começaram a se reunir para analisar o impasse. No dia 21 de janeiro deste ano, o prefeito Diego Singolani se reuniu com os comerciantes e anunciou o resultado do TAC com o MP, ou seja, a necessidade de retirada dos trailers. O setor jurídico da prefeitura concedeu um prazo até o final de julho, que vence no próximo dia 31.

Segundo o prefeito Diego Singolani (PSD), os comerciantes foram orientados de que não poderiam mais exercer suas atividades de forma fixa. “Eu expliquei que nós temos um prazo para cumprir o TAC do Ministério Público. Além disso, temos um projeto pronto e precisamos iniciar a reforma da praça”, disse.

Diego disse que os comerciantes foram orientados a transformarem seus trailers em ambulantes, afirmando que tem planos para fomentar este tipo de atividade em vários espaços públicos, inclusive na mesma praça, mas com horários definidos e garantidos por uma licença permanente. “Queremos revitalizar muitos locais, com praças de alimentação, com os trailers realizando suas atividades. Nós conseguimos postergar o prazo de retirada, mas agora temos de cumprir o TAC com o Ministério Público”, explicou.

O projeto da praça José Eugênio Ferreira, a popular “Expedicionários”, já está pronto. Diego não quer anunciar detalhes, mas antecipa que a reforma inclui uma revitalização do ponto de vista histórico. O prefeito quer usar os muros da escola “Leônidas do Amaral Vieira” para os painéis sobre a trajetória dos soldados de Santa Cruz do Rio Pardo que defenderam o Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Além disso, Diego pretende implantar uma iluminação LED na praça, transformando o local num espaço convidativo para as famílias e principalmente os jovens. “Aquela praça foi esquecida e abandonada durante muitos anos. Haverá painéis históricos dinâmicos e locais para leitura com mesas, inclusive praça de alimentação, embora não fixa”, explicou.

Segundo o prefeito, as mudanças levam em conta o perfil turístico de Santa Cruz do Rio Pardo e a necessidade de oferecer opções de lazer e cultura para os jovens.  

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