De engraxate a desembargador e escritor, a trajetória do jurista Antonio Carlos Marcato

Sérgio Fleury Moraes

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo vai entregar neste ano, em data ainda a ser agendada, a comenda “Poder Legislativo” ao professor Antonio Carlos Marcato, a mais alta honraria outorgada pelos vereadores. A iniciativa do projeto foi do vereador Lourival Heitor (SD) e homenageia uma das personalidades mais importantes e marcantes do mundo jurídico brasileiro.

Marcato é professor da Faculdade de Direito da USP do Largo de São Francisco, onde se formou e tornou-se Mestre e Doutor. Foi promotor de Justiça, procurador do Ministério Público paulista, membro do Conselho Superior do MP, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil e desembargador do TJ de São Paulo. Como escritor, é autor de inúmeras obras, sendo que uma delas está na 18ª edição.

O jurista nasceu em Ipaussu, onde até hoje mora a irmã Maria José. Outra irmã, Fátima, mora em São Paulo e atua na área da psicologia. Em Santa Cruz do Rio Pardo, mora o irmão caçula, o médico Paulo Marcato.

O que pouca gente sabe é que Antonio Carlos estudou em Santa Cruz depois de cursar o primário em Ipaussu. Foi aluno do antigo “IELAV”, hoje “Leônidas do Amaral Vieira”. O próprio Marcato diz que vários de seus grandes amigos estão morando ou têm ligações com Santa Cruz do Rio Pardo. Ele cita o advogado Luiz Antônio Sampaio Gouveia, o médico Brasil Zacura, ambos contemporâneos do “IELAV”, e o juiz Antônio Magdalena, titular da comarca.

A trajetória de Marcato é impressionante. Filho de pais humildes em Ipaussu — o barbeiro Antonio Marcato Filho e Maria Conceição Rodrigues Marcato —, ele chegou a ser engraxate para ajudar o pai na barbearia. Ainda adolescente, foi funcionário da antiga “Companhia Luz e Força Santa Cruz” em Ipaussu.

Em Santa Cruz do Rio Pardo, já se preparando para os embates futuros, Marcato fez dois cursos no “Leônidas” ao mesmo tempo. No período da manhã, era aluno do Normal, que formava professores. À noite, cursava o Clássico, destinado aos alunos que queriam seguir a carreira de Ciências Naturais.

O esforço tinha uma razão. Marcato sabia que seu destino seria uma universidade em São Paulo e, como os pais eram humildes, precisava ser professor para custear seus estudos.

A escolha da profissão aconteceu por acaso. Certa vez, Antonio Carlos assistiu a um Júri Popular no Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo e ficou impressionado com a atuação do promotor de Justiça. “Eu não me recordo do nome dele, mas era uma figura muito respeitada no Ministério Público. Decidi, então, que deveria ingressar numa universidade pública para cursar Direito. Afinal, meus pais não tinham condições de custear um ensino particular”, contou.

Mas houve um outro amigo que o incentivou a buscar carreira no Ministério Público. Era Ericson Maranho, igualmente ipaussuense que também é desembargador. “Eu costumo dizer que, pela quantidade da população, Ipaussu é a cidade que mais deu desembargadores ao Poder Judiciário de São Paulo”, brincou.

Com os dois diplomas do antigo “IELAV”, Antonio Carlos Marcato chegou em São Paulo. Imediatamente, fez valer o curso Normal e se tornou professor da rede municipal. Conseguia, afinal, se manter financeiramente. O próximo passo foi prestar vestibular de Direito na melhor escola do País — a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Foi aprovado na primeira tentativa. “O motivo é que eu cheguei a São Paulo com uma bagagem educacional muito forte, graças aos meus professores de Ipaussu e Santa Cruz do Rio Pardo”, lembrou.

Quando cursava o terceiro ano, Marcato começou a fazer estágio no Ministério Público. “Eu lecionava no período da manhã, fazia o estágio à tarde e cursava a faculdade durante a noite”, contou.

Quase não tinha tempo. Nos finais de semana, estudava. Foi, então, que Marcato conheceu o promotor Cândido Rangel Dinamarco. “Este nome foi fundamental na minha vida. Ele era promotor e professor da São Francisco. Ficamos amigos e eu comecei a fazer estágio com o professor. Assim que me formei, ele me convidou para ser o seu assistente na USP. Era um cargo voluntário, sem remuneração”, disse. No entanto, adquiriu muita experiência.

A esta altura, Marcato era advogado do Inocoop, um órgão ligado ao antigo BNH (Banco Nacional da Habitação), enquanto aguardava a abertura de concurso para o Ministério Público. Dois anos depois, já promotor de Justiça, começou a atuar em Itu. Depois, foi promovido para Buritama, depois Poá e, em seguida, São Paulo, onde permaneceu até o final da carreira no Ministério Público. Neste período, foi Procurador de Justiça e eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.

O pequeno menino engraxate de Ipaussu sequer imaginava chegar tão longe. Mas não era só. Pelo chamado “quinto constitucional”, que é a determinação para que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros sejam preenchidos por advogados e membros do Ministério Público, Antonio Carlos Marcato se tornou juiz do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

Sete anos depois, já era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde se aposentou anos depois. Na ativa, porém, Marcato mostrou sua outra face: a gratidão. Ele lutou pela instalação do Foro Distrital de Ipaussu, sua terra natal.

Foi o desembargador, aliás, quem teve a honra de instalar o novo foro na cidade. No entanto, Marcato trabalhou para que Ipaussu se transformasse em comarca. Novamente, coube ao desembargador instalar a nova comarca da região.

Mas a gratidão não se resumiu em Ipaussu. Há algum tempo, Antonio Carlos Marcato fez uma doação significativa à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, suficiente para a construção da nova sala de cirurgia.

Este detalhe o desembargador não contou, mas a reportagem descobriu e o indagou sobre o motivo da doação. “Toda vez que meu pai ou minha mãe necessitaram de assistência médica, foram muito bem atendidos por este hospital. Então, foi um sentimento de dever. Além disso, meu irmão é médico da Santa Casa há muitos anos”, disse.

Hoje, Antonio Carlos Marcato é sócio da filha num escritório de advocacia, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele também lecionou nas faculdades de Londrina, Mogi das Cruzes, Itu, Franca, Taubaté e Jundiaí, além da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

Na “São Francisco”, Antonio Carlos foi professor do ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e do advogado Alberto Toron. Ele ainda foi dono de um curso preparatório de Direito, onde outra personalidade lecionou. Era Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF.

O desembargador também foi professor do curso Damásio, onde teve uma aluna em especial. Era Maria Célia, com quem se casou e teve os filhos Ana Cândida, Antonio Carlos, Mariana e Augusto. Ambos tiveram um casamento anterior e, neste caso, a família aumenta com as enteadas Marcela e Gabriela, filhas de Célia.

Antonio Carlos Marcato já recebeu homenagens e condecorações em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e comendas outorgadas pelo Ministério Público e vários tribunais. O desembargador espera, agora, uma das mais emocionantes homenagens, que é a “Comenda Legislativa” a ser entregue pela Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo.