Barrado nas comissões, projeto para reduzir salários de agentes políticos nem é votado

Numa sessão que terminou com a leitura de uma crônica, a Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo nem votou o projeto do vereador Juninho Souza (Republicanos), que determinava a redução dos salários dos agentes políticos durante a pandemia.

O texto estipulava uma tabela de corte salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários até o limite de um salário mínimo, o valor estipulado na fase atual do Plano São Paulo.

A proposta, como antecipou o DEBATE na edição desta semana, nem chegou a ser votado. O projeto foi rejeitado pelas comissões permanentes da Câmara e pelo parecer do procurador jurídico João Luiz de Almeida Júnior.

Todos alegaram inconstitucionalidade devido ao vício de iniciativa, ou seja, somente a Mesa da Câmara tem autonomia para legislar sobre a matéria.

Sem esta proposta, a polêmica ficou por conta de outro projeto do vereador Juninho Souza, que determinava a obrigatoriedade de toda obra de pavimentação ser executada com asfalto usinado a quente.

Se aprovado, o projeto poderia inviabilizar, por exemplo, a continuidade da pavimentação da estrada rural que dá acesso ao bairro da Graminha. Um quilômetro do asfalto já foi concluído e está prevista para os próximos meses a continuidade da pavimentação, a cargo da Codesan, usando o sistema de asfalto a frio.

Juninho Souza usou a tribuna e exibiu no telão fotografias de buracos na avenida Jesus Gonçalves. Em seguida, disse que iria dar o nome dos vereadores que votariam contra, insinuando uma exposição nas redes sociais.

Niltinho Fernandes (PSB) lembrou que as fotos são de áreas urbanas, no local em que foi firmada para parceria entre a prefeitura e uma loteadora. “É um caso isolado”, afirmou, lembrando que certamente haverá o reparo no local.

O vereador Paulo Pinhata (PTB) elogiou a pavimentação da estrada rural que dá acesso ao bairro da Graminha. “A obra de um quilômetro ficou muito boa. Estamos agora aguardando a continuidade”, disse. Segundo ele, o asfalto é de excelência e não há condições de executar a pavimentação a quente – que é própria de rodovias – porque encarece a obra.

Pinhata disse que Juninho, ao dizer que vai dar os nomes dos colegas que votarem contra o seu projeto, nada mais é do que uma ameaça. “Isto não é bom”, disse.

Cristiano Tavares (PSB) também não gostou das insinuações de Juninho. “Jamais voto sob ameaça. Faço o que é certo e de acordo com aquilo que penso”, disse.

Para Fernando Bitencourt (Podemos), a Câmara não deve se portar como Executivo e, sim, votar o que é melhor para a população. “É o prefeito quem resolve, mas este tipo de asfalto a quente tem muito mais qualidade”, afirmou. “Se não for gastar para o povo, vão gastar para quem?”, questionou Fernando.

“O problema é o custo. Conversei com moradores da Graminha e eles estão muito mais satisfeitos com um quilômetro de asfalto a frio do que 200 metros a quente”, explicou o vereador João Marcelo Santos (PSD).

O projeto só teve os votos dos próprios autores, Juninho Souza (Republicanos), e Paulo Pinhata (PTB).

A sessão desta segunda-feira terminou com a leitura de uma crônica, que consumiu seis minutos na tribuna, pelo vereador “Duzão”, contando a história de um personagem fictício que vivia criticando os colegas.

Ninguém entendeu, mas ele fez provavelmente uma crítica velada ao ex-vereador Luiz Carlos ‘Psiu’ Marques, que está assessorando Juninho. Duzão sugeriu que Juninho seja uma "marionete" de Psiu.