Câmara aprova ‘farra dos comissionados’ de Miranda

André Fleury Moraes
Sérgio Fleury Moraes

A Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo aprovou na noite desta segunda-feira, 16, o projeto que iguala todos os salários de servidores comissionados – que em alguns casos resultará em aumento superior a 40% - e reajustou em 2% os vencimentos dos concursados.

O texto, apresentado pelo presidente Cristiano Miranda (PSB), foi votado em regime de urgência e teve aval de 10 vereadores – apenas Juninho Souza (Republicanos) e Paulo Pinhata (PTB) votaram contra a proposta.

Pelo projeto, todos os cargos em comissão da Câmara passam a ter o salário equivalente ao da diretora-geral da Casa, que recebe R$ 6.628,42.

Fica criado, além disso, o cargo em comissão de “assessor de comunicação”. A vaga estava sendo cogitada para o atual assessor legislativo Célio Guimarães, que é alvo, junto com Miranda, de uma investigação no Ministério Público pelo fato de a lei ter sido modificada para que, suspeita a promotoria, ele pudesse ser contratado.

Cristiano Miranda nega que Célio fosse ocupar o novo cargo. A funcionária Sônia Salles, que é telefonista concursada da Câmara, é cogitada para a função.

Uma reforma patrocinada na gestão anterior da Câmara, pelo ex-presidente Paulo Pinhata (PTB), chegou a reduzir os salários de funcionários que recebiam altos salários. Entretanto, a medida de saneamento vem aos poucos sendo esvaziada por sucessivas manobras do atual presidente da Casa.

Em fevereiro, por exemplo, Cristiano Miranda conseguiu a aprovação de um projeto que aumentou em quase 48% o salário da diretoria legislativa.

Na época, o presidente argumentou que a reforma administrativa de Paulo Pinhata havia retirado a hierarquia dos salários do Legislativo e que, por isso, o aumento salarial à diretora era necessário.

Agora, porém, caiu numa controvérsia natural ao igualar os recebimentos de todos os demais cargos ao da diretora.

Na verdade, Miranda foi obrigado a retirar benefícios salariais pagos a comissionados que são ilegais, conforme apontou o Tribunal de Contas. Isto serviu para o presidente justificar o projeto, dizendo que seria “uma injustiça” os funcionários de confiança terem os salários reduzidos.

O vereador Carlos Eduardo Gonçalves (PSB), o “Duzão”, também usou este raciocínio, afirmando que a redução salarial é proibida pela Constituição. O argumento também foi utilizado por Fernando Bitencourt (Podemos).

Nenhum dos dois, porém, comentou que os benefícios salariais a comissionados são ilegais.

Durante a discussão, o vereador Juninho Souza (Republicanos), que votou contra a proposta juntamente com Paulo Pinhata, vestiu uma peruca e um nariz de palhaço. “Isto é chamar a população de palhaça, de burra”, criticou.

Juninho apresentou uma emenda ao projeto, reduzindo as referências salariais dos comissionados, mas  a maioria votou contra.