Câmara já não descarta CPI para o ‘caso Sanson’

Sérgio Fleury Moraes

Com o possível rompimento de alguns vereadores da base governista, o vereador de oposição Juninho Souza (Republicanos) disse na sexta-feira acreditar na possibilidade da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo abrir uma CPI para investigar possíveis irregularidades denunciadas pela empresa Sanson, que era a responsável pelos monitoramentos de prédios públicos.

“Não descarto esta possibilidade”, disse, revelando que já está se movimentando para criar a comissão. Segundo ele, no atual clima de crise política na base governista, ele já teria as cinco assinaturas necessárias para a instalação da CPI. “Mas alguns resolveram aguardar até seagunda-feira, quando vence o prazo para a prefeitura responder a um requerimento sobre o caso”, afirmou o vereador.

O imbróglio já provocou quase uma pancadaria generalizada há dez dias, quando uma reunião entre dois secretários municipais e vereadores foi cancelada após um tumulto entre os presentes.

Na última segunda-feira, o empresário Gustavo Sanson, representante da empresa de monitoramento, ocupou o espaço da “tribuna livre” da Câmara, onde mostrou documentos e detalhou o que considera irregularidades.

Segundo Gustavo, a prefeitura notificou a empresa sobre o fim do contrato com um ofício cuja data era retroativa. Ele afirmou que a renovação, mesmo emergencial, ainda estava em negociação e o impasse existente era a aplicação do índice de reajuste IPCA, previsto no contrato.

Sanson também levou à tribuna o caso dos descontos, embora pequenos, em notas fiscais emitidas pela empresa no primeiro semestre de 2021. Para o vereador Juninho Souza, o caso é de “apropriação indébita” porque não há nenhuma notificação ou informação de que se trata de impostos.

Em entrevista à rádio 104 FM na terça-feira, o prefeito Diego Singolani (PSD) disse que, segundo informações que recebeu da secretaria de Finanças, a empresa foi notificada em agosto do ano passado sobre discrepâncias na aplicação da alíquota do ISS. Segundo ele, o aviso foi encaminhado por e-mails e provavelmente seja esta a fonte dos descontos.

Diego também contou que o empresário o procurou há algum tempo se candidatando ao cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico.

A empresa, por sua vez, refutou na sexta-feira. Segundo o advogado César Mércuri, que defende a Sanson, os únicos e-mails trocados entre a empresa e a secretaria de Finanças referem-se a parcelamento de débitos. “Não há nenhuma vírgula sobre os descontos nas notas”, afirmou.

O advogado também anunciou ter protocolado na sexta-feira, 1, uma nova denúncia na Procuradoria Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público paulista, sobre os tais descontos nos pagamentos.

Na segunda-feira, os vereadores ouviram atentamente as declarações do empresário, mas, minutos depois, rejeitaram um requerimento de Juninho Souza pedindo a convocação oficial dos secretários Gerson Garcia e João Carlos Zarantonelli. Apenas o autor votou a favor da convocação.

Um dos argumentos dos vereadores contrários à convocação dos secretários é de que Juninho Souza estaria “expondo as pessoas”.

O presidente Cristiano Miranda descartou, ao menos por enquanto, uma investigação sobre as denúncias.