Codesan apura responsável por foto de carro de Otacílio

Sérgio Fleury Moraes

Uma fotografia do carro do ex-prefeito Otacílio Parras Assis (PSB), no interior da Codesan em janeiro, virou objeto de uma sindicância na autarquia Codesan. A investigação foi autorizada pelo presidente Maurício Salemme Corrêa, a pedido do advogado Carlos Henrique Gonçalves, um ex-assessor jurídico que atua como advogado da autarquia, mas na prática é diretor-financeiro.

A foto foi publicada pelo DEBATE na edição de 17 de janeiro e mostrou que o ex-prefeito visita a autarquia todas as manhãs, quando se reúne com diretores e às vezes com o prefeito Diego Singolani (PSD). Alguns funcionários dizem que ele ainda dá ordens e até broncas.

A portaria para abertura da sindicância foi publicada no dia 21 de janeiro, quatro dias após a circulação do jornal com a fotografia do carro de Otacílio. O texto, assinado pelo presidente Maurício Salemme Corrêa, diz que “não é permitido que pessoas estranhas ao quadro de funcionários permaneçam nas dependências da autarquia”.

Em seguida, a portaria afirma que “os funcionários também não têm autorização para fotografar e publicar as dependências da autarquia”. Por último, considera a “possível ilegalidade dos atos publicados” e ainda diz que é dever de o administrador “adotar imediatas providências com vista ao ressarcimento ao erário”.

O alvo da sindicância é um motorista da Codesan. Ele foi convocado para depor na última quinta-feira e, segundo apurou a reportagem, confirmou que tirou a fotografia para um grupo familiar.

Entretanto, o motorista não foi o responsável pela entrega da imagem ao jornal. Ouvido pelo DEBATE, ele explicou que foi uma forma de protestar contra a presença de carros de políticos no interior da Codesan, já que a diretoria proíbe veículos em seu interior.

O presidente da autarquia, Maurício Salemme, minimizou a abertura da sindicância para investigar a fotografia. Segundo ele, a investigação é para saber se alguém estranho à Codesan entrou em suas dependências. “O que nós queremos apurar é se alguma pessoa adentrou o nosso ambiente de trabalho para fazer a foto. A sindicância é apenas para apurar este fato”, disse.

“Eu nem sabia que era um funcionário”, afirmou Maurício, alegando que a portaria autorizando a sindicância não foi publicada para punir um funcionário. “É uma preocupação nossa sobre alguém ter entrado sem autorização na Codesan. Mas a sindicância é um processo normal”, explicou.

Sobre a presença do ex-prefeito Otacílio Parras (PSB) na autarquia, o presidente esclareceu que ele se identifica na portaria e pede autorização para entrar. “Qualquer pessoa que se identifique tem livre acesso sem nenhum problema. Nós não proibimos ninguém de entrar”, garantiu.

Maurício disse que assinou a portaria a pedido do diretor-financeiro Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira. Questionado sobre o texto, que fala sobre proibição de fotografias, o presidente disse que não tem detalhes sobre a legislação ou eventual infração por parte do funcionário e que o caso está sendo coordenado pelo diretor-financeiro.

Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira atuou durante anos, no governo de Otacílio Parras, como assessor jurídico da Codesan. O cargo, porém, é técnico e deve ser preenchido por concurso público, segundo apontou o Ministério Público de Santa Cruz do Rio Pardo. Para contornar a ilegalidade, o ex-prefeito elaborou nova lei e nomeou Carlos como diretor-financeiro da autarquia, com salários de R$ 8.010,75 mensais — o presidente ganha R$ 10.395,22.

O advogado é sócio de Célio Gimenez num escritório e, curiosamente, os dois aparecem em lados opostos em algumas ações, o primeiro defendendo a Codesan e o sócio como defensor da parte contrária. Célio, por exemplo, é irmão de Cláudio Agenor Gimenez, o ex-presidente que foi processado pela própria Codesan por realizar pagamentos ilegais quando comandava a estatal.

A Justiça já decidiu que Agenor deve ressarcir o prejuízo e é defendido pelo sócio do atual diretor-financeiro da autarquia. Carlos Henrique aparece em mais de 100 ações judiciais da Codesan.

A sindicância contra um funcionário é polêmica porque o estatuto da Codesan não traz, entre os deveres do funcionário, nenhuma proibição quanto a fotografias internas. No Congresso Nacional, há dois projetos em tramitação, um proibindo expressamente fotos dentro de repartições públicas e outro liberando qualquer tipo de imagem. Nenhum deles ainda foi votado em plenário.

A doutrina diz que tirar fotografias em repartições públicas não é irregular, a não ser que apareça algum funcionário, pois neste caso poderia ocorrer violação de imagem. No caso, aparecem vários veículos no interior do pátio da Codesan, entre eles o carro de Otacílio Parras. Não há nenhum funcionário na fotografia.

O ex-prefeito Otacílio Parras visita a Codesan praticamente todos os dias. Mas não é o único. O vereador afastado Milton de Lima (PL), o “Mirtão de Caporanga”, que é o atual secretário de Agricultura, costuma usar o pátio da Codesan como garagem para seu automóvel particular, uma camionete Fiat Strada. O veículo permanece no interior da autarquia todos os dias e também costuma pernoitar no pátio.