Diego devolve verba de R$ 245 mil para merenda depois de um ano sem dar benefício a alunos carentes

André Fleury Moraes

O prefeito Diego Singolani vai devolver uma verba estadual de R$ 245 mil destinada à merenda escolar em Santa Cruz do Rio Pardo. Enquanto isso, segundo aponta o Tribunal de Contas de São Paulo, o município só concedeu o benefício a alunos carentes em fevereiro, quando da volta às aulas presenciais.

Consultado, o governo não respondeu se mantém o benefício ante a suspensão presencial das atividades escolares em função do agravamento da pandemia em Santa Cruz e região.

Na segunda-feira, 29, a Câmara deu aval para a devolução. O único vereador que criticou a medida foi Juninho Souza (Republicanos), que disse no plenário que, enquanto isso, “as merendeiras estão nas escolas sem fazer nada”.

“É uma verba que poderia estar sendo usada para alimentação dos menos favorecidos, mas ela vai voltar [ao governo estadual]”, argumentou Juninho. O republicano também contou que faz visitas frequentes a unidades de Assistência Social de Santa Cruz em busca de cestas básicas para famílias pobres da cidade.

Na sequência, o presidente da Câmara Cristiano Miranda (PSB) pediu a palavra e afirmou que Juninho não entende de leis ou de projetos. “Eu sei que édifícil no primeiro mandato, mas é importante ler e reler o texto”, apontou.

“O projeto é simples: repasse da merenda escolar a alunos de escolas estaduais. Se o dinheiro não é utilizado por causa da pandemia, o recurso tem de ser devolvido ao Estado”, declarou.

A suspensão das aulas, no entanto, não é um impasse para que a verba seja deixada de lado. O convênio de repasse da verba, embora suspenso, poderia ser aditado através de ofício ao governo estadual.

A própria Câmara também tem competência para aprovar projeto do Executivo de ajuste orçamentário cujo objetivo seja remanejar verbas a fim de suprir determinadas demandas

O governo do ex-prefeito Otacílio Parras (PSB) já não distribuiu merendas escolares a alunos carentes durante o ano passado inteiro, quando as aulas seguiam virtuais.

Municípios da região, por outro lado, concederam o benefício a essa parcela da população. Conforme mostrou o DEBATE em julho do ano passado, Ourinhos, Bernardino de Campos, Chavantes, São Pedro do Turvo e Canitar davam merenda a crianças carentes.

A recomendação para distribuir o benefício vinha diretamente do Tribunal de Contas de São Paulo. E Santa Cruz do Rio Pardo, na verdade, demorou a atendê-las.

A única iniciativa de distribuição de marmitas a famílias carentes no ano passado partiu da instituição de ensino Sesi, em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo.

A arrecadação de receita no município, em contrapartida, superou a meta estabelecida em todos os meses de 2020 — foi o município da região que obteve maior superávit financeiro durante a pandemia.

O número deve ser semelhante neste ano. O balanço dos meses de janeiro e fevereiro mostra que o governo teve superávit de mais de R$ 1 milhão, apesar da prorrogação do pagamento de taxas municipais — que, na prática, não causam impacto direto no orçamento anual.