Juninho quer ‘assessor voluntário’, e vereadores veem dirigismo

Sérgio Fleury Moraes

O vereador Juninho Souza (Republicanos) vai apresentar  à Mesa Diretora da Câmara a sugestão para elaboração e apresentação de um projeto criando a atividade de “assessoria parlamentar voluntária”. Ele apresenta o pedido em forma de requerimento porque o assunto compete exclusivamente aos três integrantes da Mesa. A sugestão deve ser rejeitada, pois o presidente Cristiano Miranda (PSB) já antecipou que é contra.

É a segunda vez que Juninho sugere este tipo de nomeação em caráter “voluntário”, ou seja, sem remuneração. Na primeira, quando o vereador desejava apresentar projeto e indicar sua própria mulher como “assessora”, ele foi persuadido a desistir da ideia pelo Procurador Jurídico da Câmara. O principal motivo é que este tipo de proposta somente pode ser apresentado pela Mesa Diretora — composta atualmente pelos vereadores Cristiano Miranda, Professor Duzão (PSB) e Niltinho Fernandes (PSD).

A ideia de Juninho tem endereço certo: o ex-vereador Luiz Carlos “Psiu” Novaes Marques, que já atua como assessor informal do parlamentar.

De acordo com a proposta de Juninho Souza, os “assessores” não remunerados seriam nomeados livremente por cada vereador e trabalharia sob suas determinações, sem cumprir ordens de outros parlamentares.

Ele apresentou cópia de um projeto de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, onde a medida teria sido aprovada como resolução. Pelo texto, o “assessor voluntário” teria livre trânsito no gabinete do vereador “e acesso a todos os setores necessários para o desenvolvimento do trabalho do vereador”. O “voluntário” teria direito, ainda, a requisitar documentos e usaria obrigatoriamente um crachá.

A ideia mirabolante, além de possivelmente ser inconstitucional, deixaria a Câmara exposta a uma situação perigosa. “Se houver um acidente, como uma queda, o Legislativo teria responsabilidade trabalhista. Este é o mínimo dos problemas que podem acontecer”, questionou o vereador Carlos Eduardo Gonçalves (PSB), o “Duzão”.

O parlamentar antecipou que, como integrante da Câmara, não vai assinar qualquer projeto neste sentido.

Consultado, o presidente da Câmara Cristiano Miranda considerou que a sugestão “é simplesmente ridícula”. Ele também tem a mesma opinião de “Duzão”, lembrando que o Legislativo pode ser responsabilizado por eventuais problemas provocados pelos “assessores voluntários”.

Cristiano lembrou que o assessor parlamentar recentemente contratado, Célio Guimarães, não é exclusivo de um único vereador e atende a todos, exercendo a função de comunicação da Câmara. “Nós já tivemos chefe de gabinete do presidente em outra legislatura, mas o cargo foi extinto pelo ex-presidente Marco Cantor”, lembrou o vereador.

Para Cristiano, não há a mínima chance da ideia prosperar. “Sabemos que é totalmente direcionada. Mas duvido que algum integrante da Câmara assine esta proposta”, disse.

Nos corredores, todos sabem que Juninho pretende nomear o ex-vereador “Psiu” como “assessor voluntário”. Seria uma maneira do polêmico político ter livre acesso ao prédio do Legislativo.

Quando “Psiu” foi convidado pelo ex-prefeito Otacílio Parras (PSB) para assumir a recém-criada secretaria da Pessoa com Deficiência, ele foi à imprensa dizer que só aceitava o cargo em caráter “voluntário”. No entanto, correu para marcar uma reunião quando o ex-prefeito nomeou outra pessoa.

Na Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, até a biblioteca foi transferida de lugar para que “Psiu” não permanecesse o dia todo e até noites no prédio. Ele, inclusive, foi processado por difundir pornografia contra um desafeto do PSDB a partir do prédio do Legislativo, durante as madrugadas.