MP denuncia Juninho por injúria contra vereadores

Sérgio Fleury Moraes

Uma publicação de Juninho Souza (Republicamos) no início do ano, quando escreveu que os demais vereadores e o prefeito Diego Singolani (PSD) iriam carregar mortes em seu currículo, pode complicar o parlamentar. Uma representação ao delegado de polícia feita pela maioria da Câmara evoluiu para denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público.

O juiz Pedro de Castro e Sousa ainda vai analisar se aceita a denúncia por injúria e difamação previstas no Código Penal. A pena é considerada leve, de até um ano de detenção. Porém, uma eventual condenação criminal pode significar automaticamente a perda do cargo do vereador.

A ação penal será na forma de procedimento sumário, com prazos mais curtos e a tramitação mais rápida.

O caso aconteceu no início do ano, quando a pandemia apresentou um aumento significativo de casos de internações e a realização da “Festa do Peão”, que é tradicional em janeiro, ficou ameaçada. Semanas antes, Juninho apresentou projeto na Câmara para proibir o evento, mas a proposta foi rejeitada.

O curioso é que Juninho Souza, bolsonarista convicto, chegou a fazer campanha contra as vacinas e propôs até a distribuição de um “kit-covid” na rede municipal de saúde, com ivermectina e cloroquina, medicamentos comprovadamente ineficazes contra o coronavírus. Além disso, ele foi o último vereador a se vacinar, só o fazendo quando a presidência baixou decreto proibindo pessoas sem imunização de entrar no prédio.

Na véspera da festa marcada para janeiro, duas pessoas morreram em Santa Cruz em decorrência da covid-19. No dia 16 de janeiro, a dois dias do início da “Festa do Peão”, o prefeito Diego Singolani cancelou o evento em nome da segurança sanitária.

No mesmo dia, o vereador Juninho Souza publicou nas redes sociais uma declaração sugerindo que o prefeito e todos os demais vereadores seriam os responsáveis pelas mortes. Ele chamou Diego de “prefeito festeiro” e os demais colegas de Câmara, de “vereadores omissos”.

Dias depois, todos os vereadores, à exceção de Milton de Lima (PL) – que ocupava o cargo de secretário municipal de Agricultura -, apresentaram uma denúncia ao delegado de polícia, pedindo a abertura de um inquérito policial contra Juninho Souza. No decorrer das investigações, Paulo Pinhata (PTB) desistiu da denúncia. Os demais insistiram no andamento do inquérito.

Juninho Souza depôs em março na Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos, uma vez que o vereador possui foro privilegiado. Ele confirmou as postagens em redes sociais, mas negou que elas tivessem caráter ofensivo.

O vereador reclamou que o prefeito Diego Singolani apresentou uma denúncia à Comissão de Ética da Câmara – cujo processo está em andamento – e acusou o chefe de executivo de promover festas na praça central da cidade no final do ano passado. “É tudo perseguição política”, resumiu o vereador em seu depoimento na Delegacia Seccional.

Em setembro, houve a audiência de conciliação, com o Ministério Público oferecendo ao vereador uma transação penal – quando o processo é suspenso mediante uma contrapartida do acusado, que pode ser desde cestas básicas a entidades ou prestação de serviços à comunidade.

Juninho Souza não participou da audiência e, através de uma petição do advogado, informou que não aceitava a proposta de transação penal, salientando que, como vereador, possui imunidade parlamentar. Até a última sexta-feira, 25, o vereador não havia excluído a publicação das redes sociais.

No início deste mês, o promotor Vladimir Brega Filho denunciou Juninho Souza pelos crimes de injúria e difamação contra o prefeito e dez vereadores. O Ministério Público sustenta que, como Juninho publicou as ofensas na rede mundial de computadores, o fato ultrapassou os limites da circunscrição do município, a fronteira legal da imunidade parlamentar.

Os autos foram redistribuídos para o setor criminal da Justiça Comum. O juiz deve decidir nos próximos dias se aceita a denúncia contra Juninho Souza.

Vereador nega ofensa e
insiste que é ‘perseguido’
 

O vereador Juninho Souza (Republicanos) disse sexta-feira, 25, ao jornal que não ofendeu ninguém nas redes sociais. “Eu chamei a atenção dos governantes de nossa cidade e também da população, pois naquele momento, final de ano, não era correto promover festas com a covid se alastrando”, afirmou. “E também foi por respeito às famílias que perderam seus entes queridos por esta doença”.

O parlamentar disse que não participou da audiência do caso “por uma falha do próprio Judiciário”. Segundo ele, o fato configura “um cerceamento do meu direito de defesa”.

“Eu atribuo tudo isto a uma perseguição avassaladora que sofro desde meu primeiro dia de vereador. Há alguns dias, o vereador Lourival disse que adoraria ser relator em um processo ético contra mim, para pedir a cassação do meu mandato”, afirmou, lembrando que o colega já se intitula presidente eleito.

“Vou responder ao processo e tenho certeza da minha absolvição. Não tive a intenção de injuriar ninguém, mas apenas de alertar sobre o momento impróprio para aglomeração”, disse. “Agora estes políticos estão usando o Judiciário para me perseguir”, declarou.