MP suspeita de ligações entre Márcio França e OS envolvida em corrupção

André Fleury Moraes

Pivôs de escândalos ao redor do Brasil e também na região de Santa Cruz do Rio Pardo, as Organizações Sociais (OSs) do Estado de São Paulo entraram em verdadeira campanha torcendo pela eleição do ex-governador Márcio França (PSB) à prefeitura de São Paulo no ano passado.

A relação entre OSs e França é antiga, e documentos obtidos pelo DEBATE indicam que o ex-governador aparelhou secretarias estaduais e beneficiou aliados pouco antes de sair do Palácio dos Bandeirantes, em dezembro de 2018.

Ex-vice-governador na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), França quase foi indiciado pela CPI das OSs aberta na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2018.

A acusação era de que ele havia cometido improbidade administrativa ao nomear como secretário-adjunto de Saúde o médico Antônio Rugolo Júnior.

Na época, Rugolo era presidente da Famesp, organização contratada pelo próprio governo do Estado, e não deixou o cargo ao assumir a pasta.

Da CPI França saiu ileso, e suas ambições políticas continuaram em pé. Em 2020, candidatou-se à prefeitura de São Paulo, mas não conseguiu chegar ao segundo turno.

Enquanto isso, desde 2019 corriam a nível estadual investigações para apurar a regularidade de repasses financeiros a OSs. Em setembro do ano passado, o Ministério Público deflagrou a “Operação Raio-X” e chegou a prender dirigentes de OSs em Araçatuba — eles são acusados de integrar uma associação criminosa.

Na esteira dessas investigações, a promotoria de Carapicuíba abriu procedimento semelhante. O inquérito mirava duas OSs em específico — a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu” e a de Birigui.

As OSs já haviam sido alvo de apuração e o MP chegou a denunciar, em outra fase da operação, mais de 70 pessoas acusadas de corrupção.

Mas foi na apuração de Carapicuíba que o nome do ex-governador e candidato derrotado a prefeito apareceu.

O MP solicitou mandado de busca e apreensão contra Márcio França e mais duas pessoas. A juíza Patrícia Tambasco Proença, porém, rejeitou o pedido com relação ao ex-governador e alegou falta de elementos que pudessem embasar a ação. Já quanto aos outros dois citados — Danilo Otto e Antônio Rugolo —, a magistrada deferiu a medida.

Segundo o Ministério Público, porém, “os fatos [colhidos na investigação] apontam para um possível envolvimento de Márcio França com a organização criminosa chefiada por Cleudson Garcia Montali”, diz trecho de um pedido de busca e apreensão contra França. A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-governador na tarde de sexta-feira, 29, mas não obteve resposta.

Cleudson, a quem o MP se refere como líder de associação criminosa, foi preso no ano passado acusado de chefiar uma quadrilha que desviou milhões na Saúde do Estado. Médico, ele é servidor público no Estado desde 2004.

Entre outras coisas, Cleudson é apontado como o verdadeiro dono da OS “Pacaembu” — muito embora seu nome não conste nos papéis da entidade.

Demitido “a bem do serviço público” em 2015, foi reconduzido ao cargo em 20 de dezembro de 2018 através de uma canetada de França ao apagar das luzes do governo, a apenas 10 dias do fim do mandato.

Meses antes, durante a campanha eleitoral na qual concorreu para governador, França recebeu doação de R$ 10 mil de Cleudson. Segundo o MP, o médico seria o “testa de ferro” do ex-governador nas negociatas envolvendo OSs.

Mas há outros envolvidos. A promotora Sandra Reimberg aponta que, logo ao assumir o governo paulista, França fez mudanças no quadro de comissionados. Entre outras pessoas, nomeou o secretário-adjunto Rugolo e o coordenador Danilo Otto — este último fora assessor do filho do ex-governador na Alesp e assessor do próprio Márcio França no Congresso entre 2014 e 2015.

Os dois, segundo o MP, “tiveram participação inegável” na contratação fraudulenta da “Pacaembu” em Carapicuíba. Eles avalizaram o procedimento sem observar requisitos técnicos envolvendo a OS. Segundo o MP, o chamamento público foi direcionado.

O verdadeiro gestor da OS Pacaembu, de acordo com a promotoria, era Wilson Pedro da Silva — ninguém menos do que o 1º secretário estadual do PSB paulista e ex-chefe de gabinete do vereador de São Paulo Eliseu Campos (PSB).

Wilson foi um dos alvos da Operação Raio-X no ano passado. O Ministério Público afirma que Silva era o responsável pelo contrato com o hospital de Carapicuíba e fora pessoalmente indicado pelo próprio Márcio França para administrá-lo.

Em uma conversa interceptada pelo MP, Wilson diz a um interlocutor chamado Ricardo: “OS é tudo forte [politicamente], nós temos os melhores contratos que o Márcio França deu pra nós, os melhores contratos tá com a Pacaembu, é o Márcio França que deu, eu tive o prazer de conversar com ele rapaz, sentar e conversar com ele, ele prometeu, então a OS é forte”.

Em outra conversa obtida pelo órgão, de agosto de 2020, dois indivíduos ligados à OS investigada pelo MP discutem o futuro da entidade ante as eleições municipais que se aproximavam. Um deles, apontado como Fernando Rodrigues Carvalho, afirma que “ele falou que se o Márcio França ganhar, nós vamos ter a Saúde de São Paulo na nossa mão”.

“Ele”, segundo o MP, é uma referência ao médico Cleudson Garcia Montali — o mesmo que fora beneficiado por uma canetada de França anos antes e reconduzido ao cargo no governo estadual.

A influência de Cleudson sobre as OSs investigadas em Carapicuíba ultrapassava o próprio quadro administrativo da entidade. Em depoimento à Polícia Civil, o empresário Ademir Granja, proprietário da “G.A Granja Limpeza Eireli”, admitiu ter doado R$ 5 mil para a campanha de Márcio França ao governo do Estado a mando de Cleudson.

Nos documentos obtidos pelo DEBATE há fotos de reuniões familiares onde estão Cleudson e Márcio França lado a lado. Um juiz de Direito também ocupa os jantares.

O MP também aponta elementos que, segundo o órgão, indicam que a organização criminosa financiaria — ao menos em parte — a campanha eleitoral do então candidato a prefeito Márcio França à prefeitura de São Paulo no ano passado.

Em 3 de março do ano passado, às 14h56, o empresário Régis Pauletti — também alvo da operação e que hoje está preso por suspeita de desvio de dinheiro da saúde — liga para um colega de Agudos e diz que tinha acabado de buscar Márcio França no aeroporto de Belém do Pará (PA). Horas mais tarde, a mulher de Régis entra em contato com o marido e pergunta o que ele fazia no Pará.

“Tamo aqui, tô enrolado. Aí o Márcio França veio hoje pra cá. Acabamos de chegar no hotel aqui. Veio ver uns negócios pra campanha dele lá”, disse o empresário — sem dar mais detalhes.