CARTAS – Edição de 09/09/2018

Manutenção do casamento

Coletei diversas pesquisas que tratam da felicidade no casamento e do divórcio, iniciei esse tema no artigo “Por que os casamentos acabam?” em que mostro algumas pesquisas neste tema que afeta a maioria dos seres humanos.
Um levantamento do Conselho Nacional de Relações Familiares (NCFR) mostrou que mais da metade de todos os casamentos terminam em divórcio. Cerca de um quinto dos casados pela primeira vez terminam em divórcio em até cinco anos e esse número cresce para um terço depois de dez anos de casados.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Social e Comportamental da Universidade Estadual de Iowa mostrou que o divórcio não teve efeitos imediatos na saúde da mulher, mas teve efeitos prolongados em sua saúde mental, levando-a a ficar doente uma década após o divórcio. A incidência de doenças físicas é 37% maior em mulheres divorciadas do que em casadas após uma década. Os pesquisadores acreditam que o isolamento social e as poucas oportunidades de trabalho após o divórcio podem ser responsáveis pela doenças relatadas.
Os pesquisadores do Instituto Kinsey em Bloomington, Indiana, fizeram uma surpreendente descoberta, apesar das crenças tradicionais sobre o que faz homens e mulheres felizes nos relacionamentos, o estudo descobriu que beijar, aconchegar e acariciar é mais importante para os homens do que para as mulheres. E descobriram ainda que mais homens relataram ser felizes em seus relacionamentos, enquanto mais mulheres relataram estarem sexualmente satisfeitas. As mulheres que estavam em relacionamentos por pelo menos 15 anos eram mais propensas a serem sexualmente satisfeitas do que as mulheres em relacionamentos com menos de 15 anos.
O toque de uma pessoa que você ama e confia é um grande recurso emocional. Casais que usam o toque para confortar, elogiar, seduzir e despertar são mais felizes. Embora as mulheres deste estudo também gostem de gestos físicos de afeto, esses gestos tendem a ser associados para elas com maior satisfação em sua atividade sexual. Para elas, um marido afetuoso leva a mais prazer sexual.
Pesquisas anteriores já mostraram que à medida que as pessoas envelhecem, os homens se concentram mais na satisfação geral do relacionamento e as mulheres valorizam cada vez mais os aspectos sexuais do relacionamento. Poderia haver uma série de razões pelas quais a necessidade das mulheres por satisfação sexual aumenta ao longo de um relacionamento.
Os autores do estudo entrevistaram mais de 1.000 casais dos EUA e de outros quatro países para determinar quais fatores predizem a satisfação do relacionamento e a satisfação sexual. O tempo médio dos relacionamentos de todos os participantes do estudo foi de 25 anos.
O estudo também encontrou diferenças de relacionamento e satisfação sexual entre culturas. Os homens japoneses relataram estar mais satisfeitos sexualmente do que os homens norte-americanos, e as mulheres japonesas e brasileiras estavam mais satisfeitas sexualmente do que as norte-americanas. Essas informações podem não representar uma realidade precisa já que os participantes dos diferentes países não eram todos semelhantes nos fatores de controle como a idade.
— Mario Eugenio Saturno (São José dos Campos-SP)

Judiciário
A esta altura, já se pode dizer que haverá um grande derrotado no pleito deste ano: o Judiciário. Seja quem for vitorioso — um candidato das margens da direita, da esquerda ou do centro — a administração da Justiça no Brasil sairá com manchas em seus corpos, pertençam eles aos graus de primeira ou segunda instância e, ainda, às altas Cortes do Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. A tinta sobre essas instituições está sendo jogada faz tempo, com as maiores quantidades saindo dos tanques cheios do PT, cujos dirigentes se esmeram na arte de pichar Tribunais que não acolhem causas do ex-presidente Luiz Inácio, com destaque para a 1ª instância do juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Sobram estocadas para o STF, que negou em abril o pedido de habeas corpus para que pudesse ele recorrer da condenação no caso do tríplex do Guarujá. E certamente as armas atirarão contra o TSE nesse momento em que a Corte decide julgar a elegibilidade de Lula. Se decidir por sua inelegibilidade, o PT pode fazer a substituição até 17 de setembro, ficando de fora da propaganda eleitoral até a apresentação do vice Haddad.
O fato é que, a cada novo recurso da defesa de Lula não acolhido, o tiroteio recomeça sobre as Cortes e seus juízes, numa sequência que faz parte da estratégia do PT em esticar a corda até que os braços do Judiciário decidam cortá-la. Esticar até o Supremo.
A expressão agressiva da defesa de Lula foi arremessada sobre a imagem do Judiciário, sabendo-se que o país está rachado, com parte aplaudindo as decisões judiciais e parte as recriminando, por comungar com o lulopetismo. Na verdade, o verbo ácido dirigido aos membros das Cortes e do Ministério Público se iniciou lá atrás, na fumaça da fogueira política acesa nos idos do mensalão, o caso que no Supremo ganhou o título de Ação Penal 470. Em agosto de 2007, a alta Corte decidiu abrir processo criminal contra 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República por se envolverem em um escândalo de compra de votos, caso exposto pelo ex-deputado Roberto Jefferson.
As ações flagraram três ex-ministros do governo Lula e ex-dirigentes do PT, além de deputados e empresários. De lá para cá, a Corte desviou parcela importante de seu tempo para adentrar forte na esfera política, analisando casos e julgando perfis. Grandes questões, vestidas com o manto constitucional, algumas envolvendo comportamentos de parlamentares, outras na fronteira do Poder Executivo (privatização de estatais, controle acionário de empresas públicas etc), suscitaram intensa polêmica, sob a tese de que a Suprema Corte, exorbitando suas funções, invadiu territórios de outros Poderes. A judicialização da política permanece no centro das discussões, com pesada carga negativa para a imagem da instituição judiciária.
Ao mesmo tempo, dos bastidores para as colunas políticas, emergiu a luta em torno de um cabo-de-guerra, puxado por ministros “políticos” do Supremo, cujo envolvimento com partidos tornou suspeitas algumas de suas decisões, adensando o viés em se tratando de julgamentos daquela Corte. Chega-se a falar, inclusive, sobre acordos táticos entre membros da Casa, até então vistos como “contrários” por conta de sua trajetória na operação do Direito.
Sob essa teia, onde entram expressões de parlamentares indiciados, dirigentes fazendo defesa de correligionários, advogados verberando teses em favor de clientes e, ainda, divergências entre entidades que disputam competência funcional para investigar e apurar (PF e MP), além do barulho causado pelo TCU, esgarça-se o tecido que até então cobria a imaculada imagem do Judiciário. “Os juízes devem ser mais instruídos do que sutis, mais reverendos do que aclamados, mais circunspectos do que audaciosos. Acima de todas as coisas, a integridade é a virtude que na função os caracteriza”. A impressão é a de que a lição de Francis Bacon foi por aqui esquecida.
— Gaudêncio Torquato (São Paulo-SP)

Economia digital
Entidades internacionais têm concentrado esforços na análise dos impactos da economia globalizada regida pela informática sobre a receita pública. O mundo digital e integrado facilita a transferência de lucros e de atividade econômica para países com tributação reduzida ou inexistente, causando a evasão de tributos.
No mundo contemporâneo vigoram uma maior escala operacional das empresas, a hegemonia do setor financeiro e o conceito da informação em tempo real. O avanço de tecnologias relacionadas ao processamento de dados e à comunicação possibilitam transações instantâneas entre os países, criando alta mobilidade de capital financeiro ao redor do mundo, impondo novos desafios aos administradores tributários.
O novo padrão de intensa movimentação de mercadorias e capitais impõe novos parâmetros de comportamento tanto para governos como para empresas. A informatização e as novas formas de gestão aumentaram a produtividade. Os processos de produção e comercialização adquiriram escalas mundiais. A localização territorial perdeu importância na definição de produtos, no planejamento estratégico e nos padrões de compra de insumos e de distribuição de bens, principalmente nas empresas transnacionais. O mercado financeiro internacional passou a girar grandes volumes de recursos, tornando impossível a tarefa de acompanhar, controlar e classificar tais fluxos e suas representações materiais para poderem servir de base para um sistema tributário convencional.
O sistema tributário tradicional pressupõe que o contribuinte pessoa jurídica seja uma empresa nuclear produtora de bens tangíveis, com uma ou poucas instalações físicas concentradas em um único Estado nacional (ou território fiscal), e cercada por empresas fornecedoras e compradoras com as mesmas características.
Neste sistema é simples a avaliação da capacidade contributiva da empresa nuclear, bem como a fiscalização através do cruzamento de informações com as empresas periféricas fornecedoras ou compradoras.
A situação torna-se radicalmente diferente com a organização e as estratégias operacionais das empresas organizadas em redes descentralizadas, espalhadas por vários Estados-nações, e produtoras de bens tangíveis e, crescentemente, de serviços, que por sua natureza são intangíveis e de grande mobilidade e portabilidade através de meios eletrônicos. Há uma enorme complexidade operacional dessas empresas, envolvendo variáveis internas e externas, considerações comerciais, interesses societários difusos, estratégias tecnológicas e de market-shares, implicando uma sofisticação de conceitos e de operações não contempladas nos modelos tributários convencionais.
O avanço tecnológico e a revolução da informática afetaram em profundidade as formas como as trocas econômicas se realizam nas economias contemporâneas. A moeda manual vem sendo substituída pela moeda eletrônica. As economias modernas estão se tornando “desmonetizadas”.
Nesse complexo cenário as bases tributárias convencionais não servem mais. Podiam ser adequadas há mais de meio século, mas hoje dão margem a todo tipo de fraude. No mundo informatizado, que usa predominantemente a moeda eletrônica, a melhor forma de cobrar imposto é no giro do dinheiro no sistema bancário. Trata-se de uma situação irreversível. Assim, o imposto sobre movimentação financeira representa uma inovação e as mentes mais conservadoras terão que se render a ela.
— Marcos Cintra (São Paulo-SP)


“Fotos do Leitor”

Fanfarra do TG em Sodrélia

— Foto cedida pelo leitor Antônio Leme da Silva (em primeiro plano) mostra uma apresentação da fanfarra do Tiro de Guerra de Santa Cruz do Rio Pardo bas ryas do distrito de Sodrélia. A imagem é de 6 de abril de 1958, um domingo.

Antiga estação nos anos 1980

— Esta foto de Luiz Carlos Seixas mostra o prédio da antiga estação ferroviária da Sorocabana, hoje Museu Municipal “Ernesto Bertoldi”, já se deteriorando no início dos anos 1980, quase vinte anos depois do fim da ferrovia na cidade. Entretanto, é possível perceber na imagem que ainda havia portas e janelas. Mais de vinte anos depois da foto, tudo foi destruído até a restauração finalmente acontecer em 2011.

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Proprietário e Editor do Jornal Debate