CARTAS – Edição de 04/08/2019

Velhos e novos tempos

No século passado, lá pelos anos 1940 ou 1950, as crianças entravam na escola aos 7 anos de idade. Quer dizer que recebiam educação em casa durante 7 anos. Quando iam ao primeiro dia de aula, ficavam com receio e tinham que ser acompanhadas por alguém de casa.
Prestem atenção, os 7 primeiros anos de educação eram dados pela família em casa. Hoje a criança vai para a “escolinha” com alguns meses porque os pais trabalham fora de casa e não têm com quem deixar os bebês. Sinal dos tempos! A criança vai se tornando independente da família logo nos primeiros anos de idade. Algumas ficam mais tempo na escola do que junto da mãe.
Há famílias em que a mãe trabalha mais e ganha mais que o marido, sustentando a casa, o estudo dos filhos e o resto. Todos sabem do problema de falta de emprego, de pessoas procurando uma vaga em empresas, no comércio e aceitam a primeira vaga que encontrar.
Muitos estão deixando o diploma de lado e pegam o trabalho que aparecer e aprendem, “in loco”, um trabalho diferente da especialização que fez pelas faculdades da vida.
Eu estou falando isso porque eu tenho uma historinha para contar, fui ao cabeleireiro e lá estava uma menininha e sua mãe, a menininha estava sentada na cadeira e eu perguntei para sua mãe o que ela iria fazer, a mãe me disse e ela ia fazer maquiagem. Então eu perguntei que idade dela ela tem, e mãe respondeu 5 anos, e eu fiquei espantada, pensei que a menina fosse a um casamento ou coisa parecida, mas a mãe falou que ela ia a uma festa na escola.
Veio em minha mente os dias da minha infância. Naqueles tempos, uma criança “era criança!”. E os pais não deixavam uma filha de 15 anos usar um inocente batonzinho, quanto mais se essa criança tivesse 5 anos. Esses são os velhos e os novos tempos. Temos que nos acostumar com a modernidade, quer queira, quer não
— Anna Maria Rocha (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha.
O avanço da cidadania, a partir da Constituição de 1988, principalmente em razão do Movimento Constituinte que precedeu a votação da Constituição, modificou substancialmente este panorama.
O mundo do Direito não é apenas o mundo dos advogados e outros profissionais da seara jurídica. Todas as pessoas, de alguma forma, acabam envolvidas nisto que poderíamos chamar de “universo jurídico”.
Daí a legitimidade da participação do povo nessa esfera da vida social.
Cidadãos ou profissionais, todos estamos dentro dessa nau. De minha parte foi como profissional que fiz a viagem.
Comecei como advogado, integrei depois o Ministério Público. Após cumprir o rito de passagem, vim a ser Juiz de Direito porque a magistratura era mesmo o meu destino.
Eu seria juiz no Espírito Santo, como juiz foi, em Pernambuco, meu avô – Pedro Carneiro Estellita Lins. Esse avô, estudioso e doce, exerceu tamanho fascínio sobre mim que determinou a escolha profissional que fiz.
Meu caminho, nas sendas do Direito, foi marcado de sofrimento em razão de conflitos íntimos.
Sempre aprendi que o juiz está submetido à lei. E continuo seguro de que este princípio é verdadeiro. Abolíssemos a lei como limitação do poder e estaria instaurado o regime do arbítrio.
Não obstante a aceitação de que o “regime de legalidade” é uma conquista do Direito e da Cultura, esta premissa não deve conduzir à conclusão de que os juízes devam devotar à lei um culto idólatra.
Uma coisa é a lei abstrata e geral. Outra coisa é o caso concreto, dentro do qual se situa a condição humana.
À face do caso concreto a difícil missão do juiz é trabalhar com a lei para que prevaleça a Justiça.
Não foram apenas os livros que me ensinaram esta lição, mas também a vida, a dramaticidade de muitas situações.
Há uma hierarquia de valores a ser observada.
Não é num passe de mágica que se faz a travessia da lei ao Direito. Muito pelo contrário, o caminho é difícil. Exige critério, sensibilidade e ampla cultura geral ao lado da cultura simplesmente jurídica.
O jurista não lida com pedras de um xadrez, mas com pessoas, dramas e angústias humanas. Não é através do manejo dos silogismos que se desvenda o Direito, tantas vezes escondido nas roupagens da lei.
O olhar do verdadeiro jurista vai muito além dos silogismos.
Da mesma forma que os cidadãos em geral não podem fechar os olhos para as coisas do Direito, o estudioso do Direito não pode limitar-se ao estreito limite das questões jurídicas.
O jurista que só conhece Direito acaba por ter do próprio Direito uma visão defeituosa e fragmentada.
Estamos num mundo de intercâmbio, diálogo, debate.
Se quisermos servir ao bem comum, contribuir com o nosso saber para o avanço da sociedade, impõe-se que abramos nosso espírito a uma curiosidade variada e universal..
— João Baptista Herkenhoff, juiz aposentado (Vitória-ES)

Nossa democracia participativa
O clima de polarização que se instalou no país, cuja origem está na construção da equação “nós e eles”, de autoria do PT, gera uma bateria de efeitos, nem todos negativos. Se é verdade que a dose de bílis tem escorrido com maior intensidade pelas veias sociais, é plausível a hipótese de que a conscientização política se expande entre os grupamentos organizados. Fenômeno positivo.
São palpáveis os sinais de que a política passou a fazer parte do menu cotidiano dos brasileiros. A par das duas grandes correntes que se manifestam intensamente, enaltecendo ou criticando as posições do governo Bolsonaro, subgrupos se multiplicam aqui e ali, falando de política, discorrendo sobre temáticas variadas em encontros e reuniões ou nas redes sociais. O fato é que o discurso político se faz presente na interlocução social, a denotar o interesse dos cidadãos na construção do pensamento nacional.
Essa massa expressiva tem escoado para espaços formados pelos movimentos sociais, alguns fortes, outros em estágio de crescimento, e todos eles ligados a setores sociais ou a categorias profissionais. São movimentos em defesa de gênero, minorias étnicas e raciais, contra ou a favor de determinadas temáticas (aborto, porte e posse de armas, escola sem partido), ou núcleos que desfraldam a bandeira de categorias organizadas, como servidores públicos, (forças armadas, policiais militares), professores, ruralistas etc.
O fato é que a movimentação dessas categorias passa a influir intensamente na elaboração e no ajuste de políticas públicas, como temos visto nesse ciclo de debates sobre a reforma da Previdência. Cada setor quer incluir suas demandas no projeto que vai ao segundo turno na Câmara, sem esquecer que Estados e municípios também criam sua frente de demandas.
Nunca se viu no país uma movimentação tão forte como a que se assiste no momento. A Constituição de 1988, claro, envolveu intensamente certos grupos, mas a pressão maior esteve todo tempo na esfera da representação política, com destaque para o centrão, que acabou imprimindo sua marca na Carta. Hoje, a organicidade social ganha fôlego, descendo aos andares mais baixos da pirâmide social e, de certa forma, constituindo novos polos de poder.
Essa é a boa novidade. O processo democrático passa a ganhar a voz das ruas, sendo balizado de forma centrípeta, ou seja, das margens para o centro. Significa que estamos andando, mesmo devagar, na rota de uma democracia participativa. A miríade de entidades criadas nos últimos anos começa a dar o tom na orquestração das demandas sociais.
Sob esse prisma, é lamentável ver a desconstrução de conselhos e associações que canalizavam a expressão de grupamentos, fazendo o devido encaminhamento aos órgãos do governo. Medida recente baixada pelo presidente Jair Bolsonaro acaba com um conjunto de entidades representativas da sociedade junto ao governo. Essa modelagem contribuía para consolidar nossa democracia participativa.
A propósito, convém lembrar que na Carta Magna temos três instrumentos voltados para firmar a democracia participativa, também designada de democracia direta: o plebiscito, o referendo e o projeto de lei de iniciativa popular, este que carece de assinatura de 1,5 milhão de eleitores. A larga estrutura dos conselhos formados para colaborar com o governo é, agora, esfacelada. O presidente prefere governar sem o apito social, o que mostra forte viés autoritário.
De qualquer maneira, a movimentação social, imune à decisão do presidente ou de outras autoridades, deverá continuar. Lembremos a gigantesca movimentação de junho de 2013. Por enquanto, os movimentos acompanham, atentos, os programas. Ainda estão vivendo o período de lua de mel. Mas poderão, a qualquer momento, encher as ruas. A divisão social em duas grandes bandas – nós e eles – (agora de maneira invertida), sugere que o país tende a ser um grande palanque, de onde emergirão pleitos em muitas frentes. Depois da Previdência, teremos a reforma tributária. E na mira, estará a reorganização do Estado.
Os programas de hoje e de amanhã passarão pelo crivo social. É bom saber que uma decisão unilateral, de cima para baixo, não vingará sem o cidadão aprová-la. A democracia participativa avança, mesmo sob objeção de governantes.
— Gaudêncio Torquato, jornalista (São Paulo-SP)

Epístola aos Efésios
Os teólogos, ao analisar estes escritos de São Paulo, ficam em dúvida sobre ser realmente uma carta. Isso fica claro se forem retirados o começo (1,1-2) e o fim de Efésios (6,21-24), considerados por muitos estudiosos como acréscimos posteriores, o texto apresenta poucas características de carta. Assemelha-se mais a um discurso, sermão ou homilia.
De fato, o texto é composto, entre outras coisas, de hinos (1,3-14; 1,20-23; 2,14-18), doxologia (3,20-21) e orações de ação de graças e súplicas (1,15- 19) e pedidos (3,14-19). Alguns estudiosos afirmam estarmos diante de uma liturgia. Essas peculiaridades aproximam o texto de Efésios a outros textos do Novo Testamento considerados homilia ou sermões, como é o caso de Hebreus.
O segundo ponto, a saber, é se foi escrita aos Efésios mesmo. A maioria das Bíblias traz em 1,1 a palavra Éfeso, mas alguns manuscritos antigos desse texto, considerados importantes, não têm a expressão “que estão em Éfeso” ou “que moram em Éfeso”. O texto original de 1,1 deveria ser então assim: “Paulo apóstolo do Cristo Jesus, pela vontade de Deus, aos santos e fiéis ao Cristo Jesus: graça e paz à vós da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo”.
Pois bem, no lugar em que se encontra hoje a expressão que estão em Éfeso, ou que moram em Éfeso, deveria ter um espaço para que aí fosse inserido o nome de alguma comunidade cristã da Ásia Menor, por exemplo, Laodicéia (Cl 4,16), ou outra qualquer, como Pérgamo, etc.
A partir disso, muitos estudiosos afirmam que a carta aos Efésios teria sido um texto circular, uma espécie de “carta aberta” às comunidades daquela região, inserindo-se no espaço em branco de 1,1 o nome da respectiva comunidade.
Outra dificuldade é determinar onde e quando foi escrita. Sabemos que Paulo, com raras exceções, costumava ditar suas cartas, mas a data certamente deve situar-se após sua morte (calcula-se que tenha sido decapitado no ano de 68). A comunidade de Efésios teria sido criada nos anos em que surgiram as obra de Mateus e Lucas (Evangelho e Atos). Uma provável data seria na década de 80.
Sabe-se hoje que Lucas, nos Atos dos Apóstolos, entre outros objetivos, tinha o de resgatar a imagem e as obras de Paulo (evangelização, fundação de comunidades etc), contestadas por grupos cristãos conservadores ligados sobretudo a Tiago e à Igreja de Jerusalém. Estaria a assim chamada carta aos Efésios fazendo parte desse plano resgatador da vida e das tribulações de Paulo. Alguém, ligado às tradições e ensinamentos deixados por esse campeão da fé e da evangelização na metade do século I, usa o nome de Paulo apóstolo (1,1) e prisioneiro (3,1; 4,1) para, entre outras coisas, não permitir que tanto esforço e sacrifício terminassem em nada. Na carta, Paulo é apresentado como ministro do Evangelho (3,7) que, por causa disso, enfrenta tribulações (3,13). Nesse caso, pouco importa saber o lugar de onde Efésios foi escrita.
A maioria dos estudiosos, contudo, sabendo dos planos de Lucas em Atos, é da opinião que Lucas omite uma prisão de Paulo em Éfeso. Vamos ver isso de perto. Durante a terceira viagem missionária (anos 53 a 57) descrita em Atos (18,22-21,16), Paulo deteve-se por quase três anos em Éfeso (19,8.19; 20,31). Por quê? Talvez por motivos estratégicos de evangelização e também por motivos de força maior, como uma eventual prisão.
— Mário Eugênio Saturno (São José dos Campos-SP)


‘Fotos do Leitor’

Ainda o desfile de 1954

Numa continuação da semana passada, com fotos do acervo do servidor aposentado Edílson Arcoleze Ramos de Castro, a imagem acima é do desfile de Sete de Setembro de 1954 em Santa Cruz do Rio Pardo. O local da alegoria representada por um menino e um cavalo, é a antiga avenida Silva Jardim, atual Cyro de Mello Camarinha.

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