CULTURA

CARTAS - Edição de 18/08/2019

Publicado em: 27 de agosto de 2019 às 00:55
Atualizado em: 27 de março de 2021 às 05:41

Sobre a edição 2.000

Sérgio, parabéns pela edição número 2.000 do DEBATE. Tenho o maior orgulho de, em primeiro lugar, ser seu padrinho, e, em segundo, ser seu amigo e te querer muito bem.

Com muitas felicidades, enviarei o DEBATE para amigos de fora, rádios e televisões.

Você não tem ideia do quanto a cidade também se orgulha do DEBATE.

Que Deus cubra sempre você e toda a sua família de copiosas bençãos. Felicidades!

— Antônio Leme da Silva ‘Baiano’ (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

A corrosão da política

A degradação política se espraia pela comunidade mundial. A rede da representação não tem passado no teste de qualidade. Aqui e alhures. Espraia-se pelos continentes o sentimento de que a política, além de não corresponder aos anseios das sociedades, não é representada pelos melhores cidadãos, como pregava o ideário aristotélico. Norberto Bobbio já descrevia as promessas não cumpridas pela democracia, entre as quais a educação para a cidadania, o combate ao poder invisível, a transparência, o poder das oligarquias.

A estampa dos homens públicos se apresenta esboroada. Veja-se a figura espalhafatosa do atual primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson; o rompante “vou acabar com a imigração” do bilionário Donald Trump; a expressão tosca e radical do nosso presidente Bolsonaro; o estilo ditatorial Erdogan, na Turquia, e assim por diante. Manifestantes atiram ovos e tomates em muitos figurantes.

Governantes das mais diferentes ideologias dão efetiva contribuição à degenerescência da arte de governar, pela qual Saint Just, um dos jacobinos da Revolução Francesa, já expressava, nos meados do século 18, grande desilusão: “Todas as artes produziram maravilhas, menos a arte de governar, que só produziu monstros.” A frase se destinava a enquadrar perfis sanguinolentos. Na contemporaneidade, canalhice e mediocridade inundam os espaços públicos.

O que explica a propensão de homens públicos a assumirem o papel de atores de peças vis, cerimônias vergonhosas e, ainda, abusarem de linguagem chula, incongruente com a posição que ocupam? O que explica a imagem de governantes recebendo propina? A resposta pode ser esta: o descompromisso com as demandas sociais, a despolitização e a desideologização, que se expandem na sociedade pós-industrial.

Os mecanismos tradicionais da democracia liberal estão degradados. Outra resposta aponta para o paradigma do “puro caos”, que o professor Samuel Huntington identifica como fenômeno que se ancora na quebra no mundo inteiro da lei e da ordem, em ondas de criminalidade, no declínio da confiança na política.

No caso da política, tal declínio é acentuado pelo fato de ter substituído o conceito de missão pelo conceito de profissão. Os eleitores execram os representantes, passando a eleger perfis que expressem inovação, mudança, virada de mesa. O desinteresse pela política se explica pelos baixos níveis de escolaridade e ignorância sobre o papel das instituições, e pelo relaxamento dos políticos em relação às causas sociais. Este fenômeno – a distância entre a esfera pública e a vida privada – se expande de maneira geométrica.

Na Grécia antiga, a existência do cidadão se escudava na esfera pública. Esta era sua segunda natureza. A polis era espaço contra a futilidade da vida individual, o território da segurança e da permanência. Até o final da Idade Média, a esfera pública se imbricava com a esfera privada. Nesse momento, os produtores de mercadorias (os capitalistas) invadiram o espaço público. É quando começa a decadência. Na primeira década do século 20, acentua-se com o declínio moral da classe governante. Assim, o conceito aristotélico de política – a serviço do bem comum – passou a abrigar o desentendimento.

Com a transformação dos estamentos, as corporações profissionais se multiplicaram. Campos privados articularam com o poder público leis gerais para as mercadorias e as atividades sociais. Sensível mudança se processa.

A esfera pública vira arena de interesses. Disputas abertas e intestinas são deflagradas, na esteira de discussões violentas. A atividade econômica passou a exercer supremacia sobre a vida pública. Os eleitores se distanciaram de partidos, juntando-se em núcleos ligados ao trabalho e à vida corporativa – sindicatos, associações, movimentos. É a nova face da política.

A participação dos aglomerados sociais ocorre dentro das organizações intermediárias. O discurso institucional, de atores individuais e partidos, não faz eco.

Mas a estética da política pontua e remanesce nos sistemas cognitivos, emoldurando o modus operandi de políticos: agressões nas tribunas, encontros mafiosos, doações suspeitas, dólares na cueca, ovos atirados em autoridades etc.

O que fazer para limpar a sujeira que borra a imagem do homem público? Primeiro: o homem público deve cumprir rigorosamente o papel que lhe cabe. Segundo: punir os que saem da linha. Terceiro: revogam-se as disposições em contrário.

— Gaudêncio Torquato, jornalista (São Paulo-SP)

2030, o fim da agropecuária brasileira

Às vezes, penso em fazer como Temístocles e ser alarmista, distorcer os fatos para colocar a sociedade brasileira no caminho da salvação, mas vou falar a verdade aos cidadãos brasileiros na esperança de que me ouçam, mesmo porque não tenho vocação de ser Cassandra.

Para quem não sabe, Temístocles decidiu contar uma mentira para salvar Atenas. Em 483 a.C., os atenienses tiveram um grande lucro graças às minas de prata. Temístocles, que passara os dez anos anteriores tentando convencer o povo a construir navios de guerra para enfrentar os persas, sem sucesso, mudou a estratégia. Aristides, seu rival, propôs que o lucro fosse dividido entre os cidadãos, mas Temístocles apontou para o poderio crescente de Egina e, para prevenir, deveriam construir navios de guerra. Aprovaram a construção de cem trirremes. O persa Xerxes I atacou, liquidou os 300 de Esparta e partiu para Atenas. Os navios foram usados para a evacuação do povo e depois deu a vitória na batalha de Salamina. Qual político foi melhor para Atenas, Aristides ou Temístocles?

Nossos políticos, no geral, não estão no nível de nenhum deles em cultura, conhecimento e amor à Pátria, mais por ignorância do que por maldade. Nosso presidente, por descuido e vontade política de conhecer melhor a prata da casa, disse algumas palavras duras tanto aos fiscais do IBAMA, proibindo-os de cumprir a lei, no início do ano, como aos cientistas do INPE recentemente.

Por desconhecer cientificamente a região amazônica, muitos políticos comportam-se como Aristides, querendo extrair de lá a madeira, os minérios e usar a terra para a agricultura e pecuária. E como Aristides, nem imaginam o mal que farão, já que desconhecem o solo, a fauna, a flora e o clima. Creem que o solo seja o mesmo que as terras roxas de São Paulo e que basta desmatar para plantar soja, milho, etc.

Inicialmente, a fauna e a flora, que são destruídas para sempre, pode ser uma riqueza inestimável para a farmacologia, por exemplo, aí pode estar a cura de muitos tipos de câncer. É muita riqueza desperdiçada pela ignorante ganância de muitos políticos.

E para clarear nossas mentes, foi entrevistado no último dia 7 de agosto, na Globo News, o cientista do INPE Carlos Nobre que, com uma clareza inestimável, apontou todos os caminhos para que a nação trilhe para um futuro glorioso ou miserável. Aliás, a Globo poderia liberar o vídeo para todo cidadão de bem assistir.

O cientista enfatizou a necessidade de investir em estudos, citando o açaí, que precisou chegar ao Vale do Silício nos EUA para virar 40 produtos, enquanto os “brazucas” só querem destruir a riqueza que Deus nos deu gratuitamente.

O mais assustador é que a floresta -de árvores que demoram 200 anos para crescer- influi na economia agrícola, não só do Norte, mas do Centro- Oeste, Sudeste e parte do Sul, por causa dos rios aéreos. E todas essas regiões entrarão em colapso logo, quando o desmatamento atingir de 20 a 25% (ponto de ruptura, previsto para 2030) da floresta (os 6,2 milhões de km2 de todos os países), sendo que hoje é de 17% (a parte brasileira já foi desmatada 20%). Você ama o Brasil? Então salve-o dos verdadeiros maus brasileiros!

— Mário Eugênio Saturno (São José dos Campos-SP)

Concessões, PPP’s e Fundos

Passada a Reforma Previdenciária, a Câmara dos Deputados se dedica à Reforma Tributária e a definir um marco regulatório para as Concessões Públicas de Serviços e Obras, para as Parcerias Público-Privado e para os Fundos de Investimentos em Infraestrutura. Eu serei relator da Comissão Especial que tratará deste último tema.

Inicio com muita disposição para oferecer uma legislação moderna e eficaz para este tema tão importante para o crescimento econômico do Brasil.

A Comissão Especial vai avaliar os vários projetos que tramitam no Parlamento sobre PPP’s, concessões públicas e fundos de investimento para a infraestrutura brasileira. O objetivo é analisar os projetos, dar-lhes sequência e ao final apresentar uma proposta que aperfeiçoe a legislação existente.

Sendo o relator, terei a responsabilidade de reunir as sugestões e apresentar o parecer à Comissão. Farei isto com a convicção de que este é o caminho correto para retomar os investimentos em nosso País, dando maior segurança jurídica ao parceiro privado e maior garantia de fornecimento de serviços de qualidade aos cidadãos.

Assim, a Câmara dos Deputados cumpre o seu papel de ter uma agenda propositiva e positiva para o País. A presença do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e do governador paulista em exercício, Rodrigo Garcia, na instalação da Comissão mostra o quanto é aguardado e necessário este novo marco.

Imperioso reverter o desinvestimento dos últimos anos. O percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido pelo governo passou de 1% em 2014 para 0,4% em 2018. No total, de 2000 a 2016, o Brasil aplicou em média 2,1% do PIB no setor.

Para termos ideia do quanto estamos atrás, para chegar até a média global, o Brasil precisa atingir um total de 4,7% pelos próximos 20 anos. Ao mesmo tempo, um pequeno aumento de 1% no investimento em infraestrutura com as concessões levaria a um avanço de 2,1% do PIB ao longo da década.

Este é o momento certo para destravarmos os investimentos. Na sequência das Reformas, criar um ambiente favorável para os investimentos em infraestrutura é fundamental para termos mais empregos, geração de recursos e melhor qualidade dos serviços públicos.

A necessidade de um novo marco regulatório se fundamenta também nas fragilidades que a legislação atual apresenta. Queremos com essa atualização oferecer aos investidores menos burocracia, garantia de maior segurança jurídica e, principalmente, maior grau de satisfação aos cidadãos.

É preciso garantir a perenidade dos contratos, independente dos governos que assumam o poder. Sabemos que alguns ajustes podem acontecer ao longo dos anos, mas eles precisam estar embasados em um ambiente de segurança jurídica.

Queremos concluir o trabalho na Comissão neste semestre para ir em seguida ao plenário da Câmara.

Realizaremos nossos trabalhos acreditando que estes investimentos garantirão uma vida melhor ao cidadão. Temos pressa! Porque o País tem urgência!

Não podemos esperar mais. Vamos adiante!

— Arnaldo Jardim, deputado federal (Brasília-DF)

'Fotos do Leitor'

Sete de Setembro

O leitor Edílson Arcoleze Ramos de Castro continua mostrando imagens dos antigos desfiles de Sete de Setembro, cuja data novamente se aproxima. Na foto acima, um carro alegórico patrocinado pelas Casas Pernambucanas percorre as ruas de Santa Cruz do Rio Pardo.