CULTURA

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

Publicado em: 01 de fevereiro de 2020 às 09:36
Atualizado em: 30 de março de 2021 às 11:15

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada na quarta-feira, 22 por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião de quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.

Laboratórios recolhem

medicamentos para úlcera

Os laboratórios Medley e Aché decidiram recolher lotes de medicamentos com cloridrato de renitidina por suspeita de uma possível contaminação de uma substância de efeito cancerígeno nos pacientes que consomem os produtos. Os medicamentos são utilizados para o tratamento de úlcera estomacal, refluxo, dentre outras enfermidades.

A Medley retirou do mercado 50 lotes do medicamento Ranitidina de 150mg e 300mg, com fabricação entre outubro de 2018 e setembro de 2019. O receio da companhia envolvia a possível presença de uma impureza da nitrosamina chamada N-nitrosodimetilamina, que teria potencial de causar câncer em seres humanos.

Já o laboratório Aché realizou também preventivamente a coleta dos medicamentos Label comprimidos e Label xarope e genéricos de cloridrato de raniditina. Em nota à Agência Brasil, alegou que “segue rigorosamente todas as solicitações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive a recomendação sobre o controle das nitrosaminas”.

Segundo a Medley, as pessoas que tiverem de se desfazer do medicamento não terão prejuízos. A empresa orienta quem estiver nesta situação a entrar em contato com o SAC da Medley pelo telefone 0800 7298 000, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.

Também no caso da Aché, dúvidas de pacientes ou lojistas vendedores dos produtos devem ser encaminhadas por meio da Central de Atendimento a Clientes pelo telefone 0800-701-6900 ou pelo e-mail:cac@ache.com.br.