Câmara ‘esquece’ de entregar títulos a homenageados, e muitos já morreram

Sérgio Fleury Moraes

Ao assumir o cargo de presidente em janeiro deste ano, o vereador Cristiano Miranda (PSB) anunciou uma série de mudanças e afirmou que a Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo “parou no tempo”. Na semana passada, ele resolveu verificar a situação dos títulos honoríficos concedidos a várias personalidades, cuja entrega solene foi suspensa pela pandemia. Levou um susto ao saber que há títulos aprovados há mais de 26 anos que ainda não foram entregues.

No total, segundo Miranda, cerca de 20 personalidades deixaram de receber suas homenagens. Muitas, aliás, já morreram. Outros, já nem moram no Brasil, como é o caso de Edson Cordeiro, um dos mais importantes cantores líricos do mundo e que passou a infância em Santa Cruz do Rio Pardo. Hoje, mora na Alemanha.

Os títulos são placas luxuosas com o nome do homenageado, envolto em caixas aveludadas, que deveriam ser entregues às pessoas cujas honrarias foram aprovadas pela Câmara Municipal. Este tipo de solenidade era comum até 2019, quando se descobriu que os parlamentares que não compareciam a estas sessões estavam recebendo salários normalmente, sem desconto.

A sessão solene faz parte da legislação interna da Câmara e a ausência de um vereador deve ser descontada em seu respectivo salário. Após a abertura de um procedimento administrativo para cobrar a devolução de valores dos “gazeteiros”, o Legislativo suspendeu as sessões solenes. A pandemia também serviu como justificativa.

No entanto, segundo Cristiano Miranda, há títulos muito antigos, que foram concedidos bem antes da pandemia do coronavírus. “Eu procurei me inteirar de tudo o que acontece na Câmara quando assumi o cargo de presidente. É o caso da placa na frente do prédio, com o nome do saudoso vereador José Carlos Camarinha. Ela quebrou e estava encostada num canto, mas já tomei providências para o conserto”, afirmou.

No caso dos títulos honoríficos, Miranda também buscou informações internas e descobriu que há homenagens antigas que ainda estão arquivadas. “Foi uma surpresa, pois muitos homenageados já morreram. Eu imaginava que pelo menos cinco ou seis títulos não tinham sido entregues por conta da pandemia ou falta de agendamento de sessões. Mas não sabia que havia tantos”, disse.

Segundo o presidente, o correto seria procurar a família dos homenageados para entregar as honrarias. “Ou, então, poderíamos fazer durante uma sessão comum, no momento de um intervalo. Mas esquecer estes títulos não foi uma atitude correta”, afirmou.

Na lista dos “esquecidos”, o título de cidadão santa-cruzense mais antigo foi conferido ao cantor Edson Cordeiro em setembro de 1995, proposto pelo então vereador Adilson Mira. A honraria nunca foi entregue, nem mesmo depois que Mira se tornou prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo por dois mandatos seguidos, entre 2001 e 2008.

Cordeiro nasceu em Santo André, mas aprendeu a cantar no coro da Igreja Presbiteriana de Santa Cruz do Rio Pardo, batizado na época de “Cordeirinhos do Senhor”.

Ele morou na cidade dos seis aos 16 anos, antes de se aventurar na música lírica e se tornar um dos mais consagrados cantores do mundo na categoria. Edson Cordeiro, que ainda tem parentes em Santa Cruz, venceu inúmeros prêmios no Brasil e no exterior e atualmente mora na Alemanha.

Há outros homenageados que jamais verão seus títulos, pois já morreram. É o caso do ex-prefeito Joaquim Severino Martins, cuja outorga foi aprovada em 2012. Ele morreu em 2015.

Político ligado a vários deputados e assessor de governos estaduais, Sérgio Siciliano tinha a simpatia do ex-prefeito Adilson Mira. Por conta disso, a base governista da época aprovou a concessão de um título de cidadão santa-cruzense a Siciliano. Ele morreu em maio deste ano, sem nunca ter recebido a placa.

O coronel Pedro Batista Lamoso, ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ganhou o título de “cidadão emérito” em 2012 e também nunca o recebeu. Situação idêntica é a do senador José Serra (PSDB), que ganhou a homenagem em 2007, quando era governador de São Paulo. Nunca a recebeu.

Há casos de títulos cujo homenageado é desconhecido dos atuais vereadores. “Já estou determinando buscas pelas famílias. O que não pode é esta honraria ficar no arquivo da Câmara, enquanto deveria estar na parede de familiares do homenageado”, disse Cristiano Miranda.

Até mesmo um ex-vereador deixou de receber sua homenagem por absoluta falta de sessão solene. É Edvaldo Godoy, que ocupou uma cadeira no Legislativo durante quatro legislaturas – 16 anos seguidos. A votação da proposta foi polêmica, pois Edvaldo recebeu um voto contrário – o do ex-vereador Rui Reis. O fato foi surpreendente porque Edvaldo, meses antes, foi o único vereador que votou contra a cassação de Rui Reis, aprovada pela Câmara na época e anulada na Justiça.

Cristiano Miranda já começou a entregar os títulos “esquecidos” a personalidades conhecidas. Na sexta-feira, 6, o advogado João Nantes recebeu no gabinete do presidente da Câmara a homenagem aprovada em 2016.