CULTURA

Francis Pignatti do Nascimento: 'Violência contra mulheres'

Publicado em: 08 de dezembro de 2020 às 12:54
Atualizado em: 23 de março de 2021 às 11:30

Violência contra mulheres

Francis Pignatti do Nascimento

Quando uma mulher é morta pela violência doméstica, todas as mulheres morrem um pouco. Com a Lei Maria da Penha, não é preciso mais que as mulheres sofram caladas por anos. Pelo conceito da Lei nº 11.340/2006 pode considerar violência doméstica e familiar: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A violência se dá, sobretudo em casa, com agressor conhecido. A violência contra a mulher envolve agressão física, psicológica, sexual ou uma combinação delas. Como denunciar? A forma mais simples é através dos seguintes canais: Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher, para denúncias, ou Disque 190 – Polícia Militar, para atuação emergencial. A vítima também pode se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, mulheres passaram a ficar 24 horas em casa, muitas vezes, com seus agressores. Tal fato elevou a preocupação com a violência doméstica e familiar contra a mulher. UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É POSSÍVEL E CERTAMENTE TERÁ UM NOVO SIGNIFICADO. O Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking mundial em feminicídio, assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (ONU). Com direitos e deveres estabelecidos, como na Constituição Federal brasileira de 1988, nas Legislações complementares e também nos Tratados Internacionais e Convenções, a busca pela efetiva igualdade entre os gêneros e pela erradicação de todas as formas de violência contra mulher tem se apresentado como a grande mudança de paradigma.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A iniciativa ajuda mulheres em situação de violência a pedirem socorro nas farmácias do País. Se a mulher estiver em perigo deverá mostra um X VERMELHO na sua mão para algum atendente da farmácia. O X VERMELHO poderá ser feito com caneta ou mesmo um batom. O Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

* Francis Pignatti, Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão do Sul e Salto Grande-SP. Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UENP de Jacarezinho-PR

Publicado na edição impressa de 29 de novembro de 2020

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