Cetesb volta a reprovar aterro, e Wilson enviará lixo a Piratininga

André Fleury Moraes

O aterro sanitário de Bernardino de Campos voltou a ser reprovado pela Cetesb em avaliação feita pelo órgão no mês de outubro. A medida impõe uma dura derrota para o prefeito Wilson Garcia (PSDB), que assumiu o governo com o compromisso de regularizar a área.

Com a rejeição, a Cetesb sinaliza que não vai renovar a licença emergencial concedida ao mandatário para que utilizasse a área até o final deste ano. Na prática, os termos que deram aval ao despejo de resíduos no aterro estão encerrados.

O prefeito afirmou ao órgão que deve começar a enviar o lixo para o aterro sanitário de Piratininga, o mesmo para onde Santa Cruz do Rio Pardo manda os resíduos.

A mudança deve começar a partir de 1º de janeiro de 2022, um dia depois de a licença emergencial do aterro expirar. A logística e o aluguel, no entanto, são os principais impasses. A princípio, o transbordo deve ser feito através de um contrato emergencial.

Ao DEBATE, o prefeito  Wilson Garcia afirmou que não pediu a renovação da licença porque se “sensibilizou” com a situação dos moradores da região do aterro. Há anos eles sofrem com mau cheiro e escoamento de chorume para perto de suas casas.

Além disso, o tucano disse que não vai dar continuidade a um processo que poderia desapropriar uma área de um produtor rural para que o município pudesse ampliar o aterro.

Segundo Wilson, o governo também deve iniciar um projeto para regularizar a área — a proposta, diz, envolve o plantio de árvores e outras medidas para favorecer a fauna e flora local.

Interditado há mais de três anos, o aterro sanitário de Bernardino ainda assim continuou sendo o destino do lixo municipal. Uma sentença judicial, já transitada em julgado (quando não há mais recursos), concluiu pela irregularidade do local — mas o governo do ex-prefeito Odilon Rodrigues Martins (DEM) não acatou a decisão judicial. Ele chegou a receber uma multa milionária.

Logo quando assumiu o mandato, Wilson fez uma série de obras que mudaram a aparência do aterro. Não demorou para que a situação voltasse a se deteriorar, e as reclamações de moradores só aumentaram.

A Cetesb foi constantemente oficiada pelos produtores locais, mas manteve o argumento de que concedeu uma licença emergencial ao prefeito para que a situação não colapsasse. O acordo com o órgão envolvia, entre outras coisas, o uso de valas que ainda não tinham sido utilizadas pelo município.

Em outubro, quando estiveram novamente no aterro, técnicos da Cetesb se depararam com uma situação de deterioração.

O acordo formalizado entre o órgão e o município havia sido rasgado, e Bernardino recebeu pontuação pífia na avaliação da Cetesb. “Foi constatado que as condicionantes constantes do acordo judicial não vêm sendo cumpridas”, escreveu o técnico João Adriano Alves.

Ele pormenorizou cada cláusula do acordo e expôs a situação em que o aterro se encontrava — quase nenhuma foi feita.

“O trabalho de nivelamento da área foi interrompido e estão sendo espalhados resíduos sobre a área onde já existem resíduos aterrados”, afirma. Além disso, ele ressalta que nenhum estudo sobre a contaminação do solo ou do lençol freático — condição para a concessão da licença emergencial — foi feito.

“As condições ambientais do local pioraram substancialmente, sendo que o controle proporcionado pela municipalidade no primeiro semestre deste ano se perdeu por completo, resultando na situação atual de total desconformidade ambiental, descumprimento do acordo judicial firmado e ocorrência de reiteradas reclamações da população, especialmente de moradores das propriedades vizinhas”, resumiu o perito.

Ponto controverso na administração de Bernardino de Campos há mais de dez anos, o aterro sanitário se tornou motivo de desespero para moradores. E não só pelo mau cheiro, mas também pela água contaminada que impede a manutenção de poços artesianos, por exemplo.

Mário Redondo, um dos moradores locais, já perdeu pelo menos quatro vacas leiteiras por problemas do aterro.

Duas ingeriram plásticos. Outras morreram por ataques de urubus, principalmente durante o parto, quando as aves matam até o bezerro recém-nascido. “Tem lixo até no ribeirão, que fica perto”, disse ao DEBATE no ano passado.

Wilson garante que colocará fim na novela que prejudica a população da região do aterro já em janeiro. Ele deve ir pessoalmente ao local para informá-los sobre o fim definitivo do espaço.